tribunal v n gaia
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Acórdão nº 2377/05.2TBPRT de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... Decisão: COMPETENTE O TRIBUNAL DE COMÉRCIO. Indicações Eventuais: 2ª SECÇÃO - LIVRO 3231 - FLS ... do Varzim e do .º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, nos quais ambas declinaram a sua própria competência para a ...
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Acórdão nº 2377/05.2TBPRT de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... Decisão: COMPETENTE O TRIBUNAL DE COMÉRCIO. Indicações Eventuais: 2ª SECÇÃO - LIVRO 3231 - FLS ... do Varzim e do .º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, nos quais ambas declinaram a sua própria competência para a ...
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Acórdão nº 2377/05.2TBPRT de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... Decisão: COMPETENTE O TRIBUNAL DE COMÉRCIO. Indicações Eventuais: 2ª SECÇÃO - LIVRO 3231 - FLS ... do Varzim e do .º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, nos quais ambas declinaram a sua própria competência para a ...
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Acórdão nº 2377/05.2TBPRT de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Outubro de 2009
... Decisão: COMPETENTE O TRIBUNAL DE COMÉRCIO. Indicações Eventuais: 2ª SECÇÃO - LIVRO 3231 - FLS ... do Varzim e do .º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, nos quais ambas declinaram a sua própria competência para a ...
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Acórdão nº 2377/05.2TBPRT de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Outubro de 2009
... Decisão: COMPETENTE O TRIBUNAL DE COMÉRCIO. Indicações Eventuais: 2ª SECÇÃO - LIVRO 3231 - FLS ... do Varzim e do .º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, nos quais ambas declinaram a sua própria competência para a ...
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Acórdão nº 2377/05.2TBPRT de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... Decisão: COMPETENTE O TRIBUNAL DE COMÉRCIO. Indicações Eventuais: 2ª SECÇÃO - LIVRO 3231 - FLS ... do Varzim e do .º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, nos quais ambas declinaram a sua própria competência para a ...
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Acórdão nº 2377/05.2TBPRT de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... Decisão: COMPETENTE O TRIBUNAL DE COMÉRCIO. Indicações Eventuais: 2ª SECÇÃO - LIVRO 3231 - FLS ... do Varzim e do .º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, nos quais ambas declinaram a sua própria competência para a ...
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Acórdão nº 2377/05.2TBPRT de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... Decisão: COMPETENTE O TRIBUNAL DE COMÉRCIO. Indicações Eventuais: 2ª SECÇÃO - LIVRO 3231 - FLS ... do Varzim e do .º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, nos quais ambas declinaram a sua própria competência para a ...
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Acórdão nº 2377/05.2TBPRT de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Outubro de 2009
... Decisão: COMPETENTE O TRIBUNAL DE COMÉRCIO. Indicações Eventuais: 2ª SECÇÃO - LIVRO 3231 - FLS ... do Varzim e do .º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, nos quais ambas declinaram a sua própria competência para a ...
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Acórdão nº 2377/05.2TBPRT de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... Decisão: COMPETENTE O TRIBUNAL DE COMÉRCIO. Indicações Eventuais: 2ª SECÇÃO - LIVRO 3231 - FLS ... do Varzim e do .º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, nos quais ambas declinaram a sua própria competência para a ...
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Acórdão nº 2377/05.2TBPRT de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... Decisão: COMPETENTE O TRIBUNAL DE COMÉRCIO. Indicações Eventuais: 2ª SECÇÃO - LIVRO 3231 - FLS ... do Varzim e do .º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, nos quais ambas declinaram a sua própria competência para a ...
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Acórdão nº 2377/05.2TBPRT de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... Decisão: COMPETENTE O TRIBUNAL DE COMÉRCIO. Indicações Eventuais: 2ª SECÇÃO - LIVRO 3231 - FLS ... do Varzim e do .º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, nos quais ambas declinaram a sua própria competência para a ...
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Acórdão nº 2377/05.2TBPRT de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... Decisão: COMPETENTE O TRIBUNAL DE COMÉRCIO. Indicações Eventuais: 2ª SECÇÃO - LIVRO 3231 - FLS ... do Varzim e do .º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, nos quais ambas declinaram a sua própria competência para a ...
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Acórdão nº 2377/05.2TBPRT de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... Decisão: COMPETENTE O TRIBUNAL DE COMÉRCIO. Indicações Eventuais: 2ª SECÇÃO - LIVRO 3231 - FLS ... do Varzim e do .º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, nos quais ambas declinaram a sua própria competência para a ...
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Acórdão nº 2377/05.2TBPRT de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Setembro de 2009
... Decisão: COMPETENTE O TRIBUNAL DE COMÉRCIO. Indicações Eventuais: 2ª SECÇÃO - LIVRO 3231 - FLS ... do Varzim e do .º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, nos quais ambas declinaram a sua própria competência para a ...
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Acórdão nº 2377/05.2TBPRT de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Outubro de 2009
... Decisão: COMPETENTE O TRIBUNAL DE COMÉRCIO. Indicações Eventuais: 2ª SECÇÃO - LIVRO 3231 - FLS ... do Varzim e do .º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, nos quais ambas declinaram a sua própria competência para a ...
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Acórdão nº 2377/05.2TBPRT de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... Decisão: COMPETENTE O TRIBUNAL DE COMÉRCIO. Indicações Eventuais: 2ª SECÇÃO - LIVRO 3231 - FLS ... do Varzim e do .º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, nos quais ambas declinaram a sua própria competência para a ...
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Acórdão nº 2377/05.2TBPRT de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... Decisão: COMPETENTE O TRIBUNAL DE COMÉRCIO. Indicações Eventuais: 2ª SECÇÃO - LIVRO 3231 - FLS ... do Varzim e do .º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, nos quais ambas declinaram a sua própria competência para a ...
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Acórdão nº 2377/05.2TBPRT de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... Decisão: COMPETENTE O TRIBUNAL DE COMÉRCIO. Indicações Eventuais: 2ª SECÇÃO - LIVRO 3231 - FLS ... do Varzim e do .º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, nos quais ambas declinaram a sua própria competência para a ...
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Acórdão nº 3255/10.9TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Outubro de 2013
I - A imitação de marca deve ser apreciada pela semelhança que resulta do conjunto de elementos que constituem as marcas em cotejo, sendo a imagem do conjunto que é mais retida na memória do consumidor médio, e não pelas diferenças que poderiam oferecer os diversos pormenores considerados isolada e separadamente. É pela intuição sintética e não pela dissecção analítica que deve proceder-se à...
...(1413) Adjuntos: Macedo Domingues() Oliveira Abreu() ACORDAM NO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO PORTO 1-RELATÓRIO B…, S.A. , com sede em V. N. de Gaia, ... -
Acórdão nº 432/20 de Tribunal Constitucional (Port, 12 de Agosto de 2020
... Relação do Porto da aplicação pelo Tribunal Coletivo de Família e Menores de. Vila Nova de Gaia da medida tutelar de internamento, em regime semiaberto, em. centro educativo pelo período de um ano. . Conforme resulta do despacho de. fls. 253 ...
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Acórdão nº 5152/10.9TBVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Janeiro de 2016
I - Em caso de responsabilidade civil por acto médico, a regra deve ser a da responsabilidade contratual, constituindo a responsabilidade extracontratual a excepção que ocorre, normalmente, apenas quando o médico actua num quadro de urgência, em que, por força das circunstâncias, não foi obtido o acordo do doente. II - Na responsabilidade civil obrigacional a culpa presume-se, o que não sucede...
Processo 5152/10.9TBVNG.P1 Acordam no Tribunal da Relação do Porto I – Relatório Recorrente(s): B…; Recorrido(s): C… Comarca do Porto - V. N. Gaia" - Instância Central - 3ª Secção Cível. ******C… intentou contra B\xE2\x80"... -
Acórdão nº 2463/14.8T8VNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Fevereiro de 2016
O prazo a que alude o n.º 5 do art.º 17.º - D do CIRE tem natureza peremptória, pelo que não deve ser homologado o plano apresentado para além dele, por violação não negligenciável da lei, ainda que com a justificação de que o atraso se deveu ao prolongamento das negociações.
...Oliveira Abreu (n.º ) Dr. António Eleutério (n.º) Acordam no Tribunal da Relação do Porto I – RELATÓRIO 1- Na Comarca do Porto, V. N. Gaia ... -
Acórdão nº 3559/05.2TAVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Outubro de 2011
I – O parecer do organismo representativo da profissão [art. 135.º, n.º 4, do CPP] deve ser solicitado pelo tribunal de 1ª instância e não tem carácter vinculativo. II – Não deve ser concedida a dispensa de segredo profissional a advogado relativamente a factos cujo conhecimento lhe advenha do exercício das suas funções ou da prestação dos seus serviços e que o seu depoimento não se
...; Adjunto: Carlos Espírito Santo Acordam na 1.ª Secção do Tribunal da Relação do Porto I. RELATÓRIO 1. No PC n.º 3559/05.2TAVNG do 1.º uízo Criminal do Tribunal de V. N. de Gaia foi proferido despacho em 2011/Jun./13 a fls. 1010, no qual e ao abrigo do ... -
Aviso n.º 7105/2006, de 14 de Dezembro de 2006
...Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Almada, faz saber que no processo abreviado, n. ...Pedro V, entrada 277, casa 2, Vila Nova de Gaia, por se encontrar acusado da prática de um crime de conduçáo de ...