tractores agricolas usados para venda em portugal
32 resultados para tractores agricolas usados para venda em portugal
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Decreto-Lei n.º 198/2007, de 16 de Maio de 2007
... b) Proibir a matrícula, a venda ou a entrada em serviço de veículos novos ... tractores agrícolas e florestais e de todas as máquinas ... Explicaçáo do significado dos caracteres usados na segunda parte e, se aplicável, na terceira ... 18 para a Dinamarca; 21 para Portugal; ... 23 para a Grécia; ... 24 para a Irlanda ...
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Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... relatórios trimestrais detalhados sobre a venda e a aquisição de património do Estado, a ... Jardim Zoológico e de Aclimação em Portugal, S. A., uma verba até ao montante de (euro) ... rendimentos resultantes de actividades agrícolas, silvícolas e pecuárias, quando o valor dos ... , motobombas, electrobombas, tractores agrícolas como tal classificados nos respectivos ... , ao gás natural e aos gases de petróleo, usados como carburante e classificados pelo código NC ...
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Lei n.º 2/92, de 09 de Março de 1992
... que a CEE ponha à disposição de Portugal para aqueles programas; 14) Satisfazer, até 31 ... da cobrança da taxa devida pela primeira venda de pescado Em cumprimento do estabelecido na ... 3.8 - Utensílios e alfaias agrícolas, silos móveis, motocultivadores, motobombas, ctrobombas, tractores e outras máquinas e aparelhos exclusiva ou ... , introduzidos no consumo no estado de usados, de acordo com a seguinte tabela: Com um a dois ...
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Lei n.º 65/90, de 28 de Dezembro de 1990
... mensalmente nas agências do Banco de Portugal para ser creditado na conta da região autónoma ... rendimentos comerciais, industriais ou agrícolas imputáveis a estabelecimento estável nele ... a contar da aquisição, salvo no caso de venda; d) Estabelecer que as isenções de que trata o ... não sejam veículos matriculados; IV) Tractores com emprego exclusivo ou predominante na ... Europeias, importados no estado de usados, de acordo com a seguinte tabela: Com dois a ...
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Decreto-Lei n.º 176/80, de 30 de Maio de 1980
... , que não têm sido aplicados em Portugal e que, por isso mesmo, constituem, sem qualquer ... Classe 20 - Equipamentos de venda e propaganda, sinais ... Classe 21 - Jogos, ... seus conteúdos (classe 3-02), objectos usados para transportar artigos (classe 9) ou caixas ... 12-09 - Tractores ... 12-10 - Reboque, inclusive para prática de ... b) Não incluindo máquinas agrícolas para aplicação mista (classe 15-03), ou ...
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Acórdão nº 0556451 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Dezembro de 2005 (caso NULL)
... de "Promessa Bilateral de Compra e Venda", celebrado em 12 de Abril de 2002 os ... outros, aos ombros e em máquinas agrícolas e tractores, adubos, insecticidas, pesticidas, ... no tempo, mas homogéneos nos meios usados e intencionalizados a agregar a posse das coisas ...
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Decreto-Lei n.º 73/2010, de 21 de Junho de 2010
... venda judicial ou em ... processo administrativo; ... çáo após fermentaçáo de produtos agrícolas alcoógenos, designado por álcool etílico de ... /95, de 30 de Outubro, relativamente a Portugal ... 2 - Em derrogaçáo do disposto no número ... çáo dos referidos produtos, excepto os usados para fins alheios a essa produçáo ... Artigo ... 1 do artigo 89.; ... c) Tractores agrícolas, ceifeiras -debulhadoras, ...
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Acórdão nº 05S2653 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Março de 2006 (caso NULL)
I - Nos termos previstos no artigo 29º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 519-C/79, de 29 de Dezembro, a extensão de convenção colectiva de trabalho a entidades patronais não inscritas nas associações subscritoras, depende de essas entidades exercerem a sua actividade na mesma área económica a que a convenção se aplica; II - Na qualificação da actividade económica, para efeitos da aplicação de portaria...
... ércio ou ao comércio e ao serviço, após venda, ( ... ) de veículos, máquinas agrícolas, ... de carga, ligeiros e pesados, incluindo tractores, e ainda as que se dediquem ao fabrico de ... ) comércio retalhista de veículos novos e usados, atrelados, caravanas, motociclos e pneus, ...