tatuagens letras
-
Decreto-Lei n.º 48/2011, de 01 de Abril de 2011
... 96091 Colocação de piercings e tatuagens ... Estabelecimentos de restauração ou de bebidas 5610 ... j) «Letras soltas ou símbolos», a mensagem publicitária não luminosa, ...
-
Decreto-Lei n.º 48/2011
... 96091 Colocação de piercings e tatuagens ... Estabelecimentos de restauração ou de bebidas ... 5610 Restaurantes ... espaço ocupado por uma esplanada; ... j) «Letras soltas ou símbolos», a mensagem publicitária ... não luminosa, ...
-
Acórdão nº 418/08.0PAMAI.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2012
I - O prazo para interposição de recurso de sentença penal é o de 20 dias, previsto no n.º 1 do art. 411.º do CPP, sendo que, no caso de pedido de correcção ou de aclaração, aquele prazo conta-se a partir da data da notificação da decisão que sobre aquele pedido se pronunciou. II - O STJ vem entendendo, maioritariamente, que a decisão proferida em recurso que reduz a pena imposta, nomeadamente...
... veículo automóvel, de cor clara, com matrícula que ostentava as letras" EE, abeiraram-se de FFFF, que chegava a casa, e se fazia transportar no ve\xC3" ... suas características e estatura físicas, designadamente as tatuagens e ‘cabeça rapada’ que teriam um efeito intimidatório e limitativo de ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011
... procedimentos invasivos, tais como acupunctura, piercings e tatuagens; www) «Resíduo industrial» o resíduo gerado em pro- cessos produtivos ... PS 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 ( 1 ) Só se utilizam letras ...
-
Em vigor
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A . Regime geral de prevenção e gestão de resíduos
... tais como acupunctura, piercings e tatuagens; ... www) «Resíduo industrial» o resíduo gerado em processos ... (ver documento original) ... (1) Só se utilizam letras ...
-
Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008
... modelo aberto de Código, constituído por Partes designadas por letras, cada uma das quais integradas por Títulos numerados, sendo que se faz ... procedimentos invasivos, tais como acupunctura, piercings e tatuagens; aa) Resíduo industrial: o resíduo gerado em processos produtivos ...