substituição tributária
12043 resultados para substituição tributária
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Aviso n.º 1650/2018
... n.º 1650/2018Por despacho da Diretora Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 25.09.2017, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ... n.º 557/99, de 17 de dezembro, foi nomeada, em regime de substituição, no cargo de chefe de finanças, nível 2, Maria Manuela Azevedo Santos, ...
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Aviso (extrato) n.º 7443/2018
... ) n.º 7443/2018Por despacho da Diretora Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 22.03.2018, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ... º 557/99, de 17 de dezembro, foram nomeados, em regime de substituição, nos cargos de chefes de finanças, Ana Isabel Costa Carvalho Gomes, no ...
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Aviso (extrato) n.º 7443/2018
... ) n.º 7443/2018Por despacho da Diretora Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 22.03.2018, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ... º 557/99, de 17 de dezembro, foram nomeados, em regime de substituição, nos cargos de chefes de finanças, Ana Isabel Costa Carvalho Gomes, no ...
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Aviso (extrato) n.º 6200/2019
... ) n.º 6200/2019Por despacho da Diretora Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 28.02.2019, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ... º 557/99, de 17 de dezembro, foram nomeados, em regime de substituição, nos cargos de chefes de finanças adjuntos, Jose Pedro Poço Tunico, no ...
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Aviso (extrato) n.º 8121/2016
... ) n.º 8121/2016Por despacho da Diretora Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 19.05.2016, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ... º 557/99, de 17 de dezembro, foram nomeados, em regime de substituição, nos cargos de adjuntos de chefe de finanças, Cândido Brandão Gomes, no ...
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Aviso (extrato) n.º 8120/2016
... ) n.º 8120/2016Por despacho da Diretora Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 19.05.2016, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ... º 557/99, de 17 de dezembro, foram nomeados, em regime de substituição, nos cargos de adjuntos de chefe de finanças, Anabela dos Anjos Dias ...
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Aviso (extrato) n.º 9073/2016
... ) n.º 9073/2016Por despacho da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 30.06.2016, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ... º 557/99, de 17 de dezembro, foram nomeados, em regime de substituição, nos cargos de chefes de finanças, José António de Matos dos Santos, no ...
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Aviso (extrato) n.º 16140/2016
... ) n.º 16140/2016Por despacho da Diretora Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 24.11.2016, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ... n.º 557/99, de 17 de dezembro, foi nomeado, em regime de substituição, no cargo de adjunto de chefe de finanças, Ana Maria do Rosário Lopes ...
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Aviso (extrato) n.º 7457/2017
... ) n.º 7457/2017Por despacho da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 24.05.2017, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ... º 557/99, de 17 de dezembro, foram nomeados, em regime de substituição, nos cargos de adjuntos de chefe de finanças, Maria Efigénia Cabral ...
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Aviso (extrato) n.º 7456/2017
... ) n.º 7456/2017Por despacho da Diretora Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 12.04.2017, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ... º 557/99, de 17 de dezembro, foram nomeados, em regime de substituição, nos cargos de chefe de finanças, Maria Adelaide Martins Dias da Silva ...
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Aviso n.º 1651/2018
... n.º 1651/2018Por despacho da Diretora Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 30.11.2017, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ... º 557/99, de 17 de dezembro, foram nomeados, em regime de substituição, nos cargos de adjuntos de chefe de finanças, Ana Maria do Rosário Lopes ...
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Aviso (extrato) n.º 8525/2018
... ) n.º 8525/2018Por despacho da Diretora Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 31.08.2017, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ... º 557/99, de 17 de dezembro, foram nomeadas, em regime de substituição, nos cargos de chefe de finanças, Luísa Maria Luz Marques Santos, no ...
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Aviso (extrato) n.º 8526/2018
... ) n.º 8526/2018Por despacho da Diretora Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 27.07.2017, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ... º 557/99, de 17 de dezembro, foram nomeados, em regime de substituição, nos cargos de adjuntos de chefe de finanças, António Damas Domingos ...
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Aviso (extrato) n.º 16068/2018
... ) n.º 16068/2018Por despacho da Diretora Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 28.06.2018, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ... n.º 557/99, de 17 de dezembro, foi nomeado, em regime de substituição, no cargo de chefe de finanças, nível 1, José António Matos dos ...
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Aviso (extrato) n.º 13804/2019
... (extrato) n.º 13804/2019Sumário: Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária.Por despacho da Diretora-Geral da ...
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Aviso (extrato) n.º 15430/2019
... (extrato) n.º 15430/2019Sumário: Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária.Por despacho da Diretora Geral da ...
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Aviso (extrato) n.º 7493/2018
... ) n.º 7493/2018Por despacho da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 22.03.2018, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ... º 557/99, de 17 de dezembro, foram nomeados, em regime de substituição, nos cargos de adjuntos de chefe de finanças, Adérito Fernandes Luis, no ...
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Aviso (extrato) n.º 7094/2018
... ) n.º 7094/2018Por despacho da Diretora Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 25.01.2018, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ... º 557/99, de 17 de dezembro, foram nomeados, em regime de substituição, nos cargos de adjuntos de chefe de finanças, Alexandrina Maria Salgado ...
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Aviso (extrato) n.º 7094/2018
... ) n.º 7094/2018Por despacho da Diretora Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 25.01.2018, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ... º 557/99, de 17 de dezembro, foram nomeados, em regime de substituição, nos cargos de adjuntos de chefe de finanças, Alexandrina Maria Salgado ...
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Aviso (extrato) n.º 7493/2018
... ) n.º 7493/2018Por despacho da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 22.03.2018, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ... º 557/99, de 17 de dezembro, foram nomeados, em regime de substituição, nos cargos de adjuntos de chefe de finanças, Adérito Fernandes Luis, no ...
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Lei n.º 118/2019
... processuais no âmbito da jurisdição administrativa e tributária, procedendo a diversas alterações legislativas. Modifica regimes ... apreciação do requerimento ou de pretensão dirigida à substituição de um ato de conteúdo positivo, é aplicável o disposto nos artigos ...
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Aviso (extrato) n.º 9072/2016
... ) n.º 9072/2016Por despacho da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 30.06.2016, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ... º 557/99, de 17 de dezembro, foram nomeados, em regime de substituição, nos cargos de adjuntos de chefe de finanças, José Carlos Vitorino ...
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Aviso (extrato) n.º 9072/2016
... ) n.º 9072/2016Por despacho da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 30.06.2016, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ... º 557/99, de 17 de dezembro, foram nomeados, em regime de substituição, nos cargos de adjuntos de chefe de finanças, José Carlos Vitorino ...
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Aviso (extrato) n.º 7348-B/2016
... -B/2016Por despacho da Senhora Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 22.10.2015, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ... º 557/99, de 17 de dezembro, foram nomeados, em regime de substituição, nos cargos de adjuntos de chefe de finanças, Abel João Carvalho Duarte, ...
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Aviso (extrato) n.º 7638/2016
... ) n.º 7638/2016Por despacho da Diretora Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 21.04.2016, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ... º 557/99, de 17 de dezembro, foram nomeados, em regime de substituição, nos cargos de adjuntos de chefe de finanças, Aida Mónica Moreira ...