substituição tributária
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Despacho n.º 9646/2017
... ao cargo de chefe de divisão, da Divisão de Inspeção Tributária III (DIT III), da Direção de Finanças do Porto, ficou vago a ... se torna necessário prover o cargo, ainda que em regime de substituição.Assim, até à conclusão do concurso previsto no artigo 20.º da Lei n.º ...
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Aviso (extrato) n.º 6398/2018
... ) n.º 6398/2018Por despacho da Diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira de 2018.05.02, nos termos do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, ... º 128/2015, de 03 de setembro, foi designado, em regime de substituição", por vacatura do lugar, no cargo de Chefe de Divisão de Inspeção Tribut\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de Dezembro de 1998
... de 1989 não foi precedida da instituição de uma lei geral tributária que clarificasse os princípios fundamentais do sistema fiscal, as ... avaliação directa e indirecta da matéria tributável; a substituição das actuais comissões de revisão por um diálogo directo entre o Fisco e ...
- Aviso (extrato) n.º 5775/2015 - Diário da República n.º 102/2015, Série II de 2015-05-27
- Aviso (extrato) n.º 6267/2015 - Diário da República n.º 110/2015, Série II de 2015-06-08
- Aviso (extrato) n.º 6519/2015 - Diário da República n.º 113/2015, Série II de 2015-06-12
- Aviso (extrato) n.º 11542/2015 - Diário da República n.º 197/2015, Série II de 2015-10-08
- Aviso (extrato) n.º 5202/2016 - Diário da República n.º 78/2016, Série II de 2016-04-21
- Aviso (extrato) n.º 4680/2015 - Diário da República n.º 84/2015, Série II de 2015-04-30
- Aviso (extrato) n.º 4753/2015 - Diário da República n.º 85/2015, Série II de 2015-05-04
- Aviso (extrato) n.º 13449/2015 - Diário da República n.º 226/2015, Série II de 2015-11-18
- Aviso (extrato) n.º 2976/2016 - Diário da República n.º 46/2016, Série II de 2016-03-07
- Aviso (extrato) n.º 4685/2015 - Diário da República n.º 84/2015, Série II de 2015-04-30
- Aviso (extrato) n.º 5808/2015 - Diário da República n.º 103/2015, Série II de 2015-05-28
- Aviso (extrato) n.º 6441/2015 - Diário da República n.º 112/2015, Série II de 2015-06-11
- Aviso (extrato) n.º 6517/2015 - Diário da República n.º 113/2015, Série II de 2015-06-12
- Aviso (extrato) n.º 3514/2016 - Diário da República n.º 53/2016, Série II de 2016-03-16
- Aviso (extrato) n.º 29/2015 - Diário da República n.º 2/2015, Série II de 2015-01-05
- Aviso (extrato) n.º 4762/2015 - Diário da República n.º 85/2015, Série II de 2015-05-04
- Aviso (extrato) n.º 7371/2015 - Diário da República n.º 128/2015, Série II de 2015-07-03
- Aviso (extrato) n.º 3305/2016 - Diário da República n.º 50/2016, Série II de 2016-03-11
- Aviso n.º 493/2015 - Diário da República n.º 10/2015, Série II de 2015-01-15
- Aviso (extrato) n.º 4679/2015 - Diário da República n.º 84/2015, Série II de 2015-04-30
- Aviso (extrato) n.º 5807/2015 - Diário da República n.º 103/2015, Série II de 2015-05-28
- Aviso (extrato) n.º 9293/2015 - Diário da República n.º 163/2015, Série II de 2015-08-21