secretaria geral da presidência da república
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Despacho n.º 8039-A/2017
... n.º 35/2017, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 45, de 3 de março, autorizou ... ço determino:1 - A subdelegação na Secretária-Geral Adjunta da Presidência do Conselho de ...
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Regimento n.º DD5, de 10 de Novembro de 1984
... e publicado antes que a Assembleia da República houvesse, nos termos previstos nos artigos 120.º ... do Tribunal de Contas e do procurador-geral da República; e) Nomeação e exoneração, sob ... Artigo 4.º (Iniciativa e presidência das reuniões) 1 - O Conselho de Estado é ... de Estado serão assegurados pela Secretaria-Geral da Presidência da República, que, para o ...
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Decreto-Lei n.º 120/97, de 16 de Maio de 1997
... através do Decreto do Presidente da República n.º 5/91, de 23 de Janeiro ... prejuízo das competências da Direcção-Geral do Património definidas no artigo 22.º do ... Artigo 27.º Imóveis afectos à Presidência da República 1 - Compete conjuntamente à ... do Estado, compete exclusivamente à Secretaria-Geral da Presidência da República ... 3 - ...
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Regimento n.º DD4, de 18 de Abril de 1984
... Publique-se ... O Presidente da República ...
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Despacho (extracto) n.º 17290/2008, de 26 de Junho de 2008
... Secretaria-Geral da Presidência da República, nos termos ...
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Decreto-Lei n.º 599/75, de 29 de Outubro de 1975
... em vigor do primeiro ao pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República destacado ...
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Decreto-Lei n.º 132/2009, de 02 de Junho de 2009
... e regular as estruturas e serviços da Secretaria -Geral da Presidência da República com a ...
- Declaração N.º 1/2014 de 14 de Fevereiro
- Aviso n.º 807/2014 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 20 de Janeiro de 2014
- Louvor n.º 566/2013 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 20 de Junho de 2013
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Decreto-Lei n.º 41/2013, de 21 de Março de 2013
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Decreto-Lei n.º 41/2013 ... Administração Central (PREMAC), a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros ... da sua publicação no Diário da República, de acordo com as orientações do membro do ...
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Decreto-Lei n.º 243/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série I de 2015-10-19
... funções públicas, em particular a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela ... ça da Assembleia da República, da Secretaria -Geral da Presidência do Conselho de Ministros e ...
- Aviso n.º 4917/2016 - Diário da República n.º 73/2016, Série II de 2016-04-14
- Aviso n.º 2033/2016 - Diário da República n.º 35/2016, Série II de 2016-02-19
- Aviso n.º 3954/2016 - Diário da República n.º 58/2016, Série II de 2016-03-23
- Aviso n.º 3955/2016 - Diário da República n.º 58/2016, Série II de 2016-03-23
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Listagem n.º 346/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... - Lista nominativa do pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República, constante da ...
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Aviso n.º 11216/2008, de 11 de Abril de 2008
... do pessoal do quadro de pessoal da Secretaria -Geral da Presidncia da Repblica, com referncia a ...
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Portaria n.º 79/2012, de 27 de Março de 2012
PRESIDÊNCIA" DO CONSELHO DE MINISTROS E MINISTÉRIO DAS FINAN\xC3" ... Secretaria -Geral da Presidência do Conselho de Minis- ... 15 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 20 de Julho, manda o ...
- Aviso n.º 1990/2015 - Diário da República n.º 37/2015, Série II de 2015-02-23
- Louvor n.º 1112/2013 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 20 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 11926/2013 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 16 de Setembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 10578/2013 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 14 de Agosto de 2013
- Despacho (extrato) n.º 8991/2013 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 10 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 13377/2013 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 21 de Outubro de 2013