sata concursos
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Decreto-Lei n.º 251/78, de 23 de Agosto de 1978
... 2 - Medidas relativas ao sector empresarial privado: Abertura de concursos e de negociações para o lançamento de várias novas unidades ... acordos de transporte aéreointernacional; Transformação da empresa SATA, S. A. R. L., em empresa pública; Actualizar a legislação aeronáutica; ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... concursos para contratos programa com instituiçóes científicas permitindo a ... à renovaçáo da frota aérea da transportadora pública regional SATA ...
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Lei n.º 2/88, de 26 de Janeiro de 1988
... 6 - No ano de 1988 só serão abertos concursos de acesso nos quadros de pessoal da Administração Pública desde que ... ) Lei n.º 18/82, de 8 de Julho, relativa ao regime fiscal especial da SATA Sociedade Açoreana de Transportes Aéreos; 42) Decreto-Lei n.º 312/82, ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... pedagógica no prosseguimento da carreira, à transparência dos concursos e à dedicação exclusiva; - criação de programas de investimento para ... obrigações de serviço público impostas à transportadora aérea SATA, no âmbito do transporte de passageiros inter-ilhas ... Ao nível dos ...
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Resolução N.º 7/1980/A de 31 de Dezembro
... - escolha, aprovação e aquisição de terrenos; abertura de concursos públicos, adjudicação e consignação de empreitadas, e ... económico e financeiro da transportadora aérea regional - SATA -, e em que seja definido um plano de reestruturação da empresa, ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... 13.3 - Artesanato ... 13.3.1 - Realização de Feiras e Concursos ... Feiras de artesanato regionais, nacionais e nas Comunidades ... investimento destina-se a financiar a renovação da frota ATP da SATA Air Açores ... 25.1.14 - Iluminação do Aeródromo das Flores ...
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Resolução n.º 2/86/A, de 09 de Abril de 1986
... que visem dinamizar as comunidades açorianas, designadamente concursos, exposições, certames e intercâmbios ... Sectores económicos ... , transportes de passageiros e carga, marítimos e aéreos (SATA), e ainda conceder um subsídio de apoio às ligações aéreas com o ...