sata concursos
76 resultados para sata concursos
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/78/A, de 30 de Dezembro de 1978
... sem juros concedido à Sociedade Açoriana de Transportes Aéreos - SATA. (ver documento original) III Receitas 1 - Como se disse anteriormente, é ... ou sujeitos a preços tabelados; c) Tenham ficado desertos os concursos públicos abertos para o mesmo fim. Art. 12.º Pode ser dispensada a ...
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Resolução N.º 4/1981/A de 31 de Dezembro
...ão do Estádio Municipal de Ponta Delgada, já que aos primeiros concursos" públicos não apareceram firmas interessadas. Em relação ao projecto n.\xC2"... contos proposto destina-se à cobertura do défice de exploração da SATA, uma vez que se verificou um decréscimo das receitas em relação ao ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/78/A, de 30 de Dezembro de 1978
... sem juros concedido à Sociedade Açoriana de Transportes Aéreos - SATA. (ver documento original) III Receitas 1 - Como se disse anteriormente, é ... ou sujeitos a preços tabelados; c) Tenham ficado desertos os concursos públicos abertos para o mesmo fim. Art. 12.º Pode ser dispensada a ...
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Resolução n.º 12/92/A, de 05 de Maio de 1992
..., elaboração de projectos, lançamento e apreciação de concursos, consignação de empreitadas e eventual início de trabalhos) ... pelas autoridades públicas, incluindo um projecto promovido pela SATA, num montante de investimento global de 1,2 milhões de contos. No ...
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Resolução n.º 5/96/A, de 29 de Março de 1996
... de publicações sobre o artesanato da Região; Realização de concursos de artesanato; Apoio a acções de formação em áreas de relevante ...Ao nível do transporte aéreo, importará dotar a Sata Air Açores dos meios necessários, de forma a conferir-lhe uma posição ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
...Hoteleiros) . . . . 1,9 4,2 Desemb. de passag. Aérios (TAP+SATA) . 1,1 4,0 Venda de automóveis . . . . . . . . . . . . . . . . . -0,8 ...13.3 -- Artesanato 13.3.1 -- Realização de Feiras e Concursos Feiras de artesanato regionais, nacionais e nas Comu- nidades. 13.3.2 -- ...
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Resolução n.º 12/92/A, de 05 de Maio de 1992
..., elaboração de projectos, lançamento e apreciação de concursos, consignação de empreitadas e eventual início de trabalhos) ... pelas autoridades públicas, incluindo um projecto promovido pela SATA, num montante de investimento global de 1,2 milhões de contos. No ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
...13.3 - Artesanato 13.3.1 - Realização de Feiras e Concursos: Feiras de artesanato regionais, nacionais e nas Comunidades. 13.3.2 - ...25.1.11 - Construção de Novo Edifício Sede da SATA: Construção de um novo edifício onde funcionará a sede da SATA. 25.2 - ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
...13.3 - Artesanato. 13.3.1 - Realização de Feiras e Concursos:. Feiras de artesanato regionais, nacionais e nas Comunidades. 13.3.2 - ...25.1.11 - Construção de Novo Edifício Sede da SATA:. Construção de um novo edifício onde funcionará a sede da SATA. 25.2 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
...13.3 Artesanato 13.3.1 Realização de Feiras e Concursos: Feiras de artesanato regionais, nacionais e nas Comunidades. Prémio ... Modernização dos equipamentos existentes nos aeródromos a cargo da SATA Air Açores. 25.1.12 Construção e Reabilitação de infra-estruturas ...
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Resolução N.º 5/1996/A de 29 de Março
...Realização de concursos de artesanato;. Apoio a acções de formação em áreas de relevante ...Ao nível do transporte aéreo, importará dotar a Sata Air Açores dos meios necessários, de forma a conferir-lhe uma posição ...
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Resolução N.º 12/1992/A de 5 de Maio
..., elaboração de projectos, lançamento e apreciação de concursos, consignação de empreitadas e eventual inicio de trabalhos) respeitantes ... pelas autoridades públicas, incluindo um projecto promovido pela SATA, num montante de investimento global de 1,2 milhões de contos. No ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
...13.3 Artesanato. 13.3.1 Realização de Feiras e Concursos:. Feiras de artesanato regionais, nacionais e nas Comunidades. Prémio ... Modernização dos equipamentos existentes nos aeródromos a cargo da SATA Air Açores. 25.1.12 Construção e Reabilitação de infra-estruturas ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
...13.3 Artesanato. 13.3.1 Realização de Feiras e Concursos:. Feiras de artesanato regionais, nacionais e nas Comunidades. Prémio ... Modernização dos equipamentos existentes nos aeródromos a cargo da SATA Air Açores. 25.1.12 Construção e Reabilitação de infra-estruturas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
...13.3 - Artesanato 13.3.1 - Realização de Feiras e Concursos: Feiras de artesanato regionais, nacionais e nas Comunidades. 13.3.2 - ...25.1.11 - Construção de Novo Edifício Sede da SATA: Construção de um novo edifício onde funcionará a sede da SATA. 25.2 - ...
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Declaração n.º DD5181, de 31 de Outubro de 1985
...SATA, que, por desempenhar simultaneamente funções de feeder e de commuter de ... prosseguem; Execução de projectos de edifícios através de concursos limitados e sua cessão, bem como de terrenos infra-estruturados, a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2002/A, de 02 de Outubro de 2002
... Indústria dos Açores; i) Um representante da transportadora aérea SATA - Air Açores; j) O delegado da TAP - Air Portugal nos Açores; l) Um ...concursos para adjudicação das referidas obras; f) Analisar as propostas de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2002/A, de 02 de Outubro de 2002
... Indústria dos Açores; i) Um representante da transportadora aérea SATA - Air Açores; j) O delegado da TAP - Air Portugal nos Açores; l) Um ...concursos para adjudicação das referidas obras; f) Analisar as propostas de ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 27/1978/A de 30 de Dezembro
... sem juros concedido à Sociedade Açoriana de Transportes Aéreos - SATA. Receitas cobradas. (De Janeiro a Junho). Quadro: Consultar documento em ...Tenham ficado desertos os concursos públicos abertos para o mesmo fim. Art. 12.º Pode ser dispensada a ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
...concursos das embaixadas em Berlim e em Brasília; - pagamento das prestações ...-se e ampliou-se a Aerogare da Graciosa; - foram concessionadas, à SATA Air Açores, na sequência de concurso público internacional, as rotas ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
...concursos para contratos programa com instituiçóes científicas permitindo a ... à renovaçáo da frota aérea da transportadora pública regional SATA...
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Decreto-Lei n.º 251/78, de 23 de Agosto de 1978
... 2 - Medidas relativas ao sector empresarial privado: Abertura de concursos e de negociações para o lançamento de várias novas unidades ... acordos de transporte aéreointernacional; Transformação da empresa SATA, S. A. R. L., em empresa pública; Actualizar a legislação aeronáutica; ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... pedagógica no prosseguimento da carreira, à transparência dos concursos e à dedicação exclusiva; - criação de programas de investimento para ... obrigações de serviço público impostas à transportadora aérea SATA, no âmbito do transporte de passageiros inter-ilhas. Ao nível dos ...
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Lei n.º 2/88, de 26 de Janeiro de 1988
...6 - No ano de 1988 só serão abertos concursos de acesso nos quadros de pessoal da Administração Pública desde que ...) Lei n.º 18/82, de 8 de Julho, relativa ao regime fiscal especial da SATA Sociedade Açoreana de Transportes Aéreos; 42) Decreto-Lei n.º 312/82, ...
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Resolução N.º 7/1980/A de 31 de Dezembro
... - escolha, aprovação e aquisição de terrenos; abertura de concursos públicos, adjudicação e consignação de empreitadas, e ... económico e financeiro da transportadora aérea regional - SATA -, e em que seja definido um plano de reestruturação da empresa, ...