requerimento contrato trabalho
25782 resultados para requerimento contrato trabalho
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Regulamento n.º 899/2021
... mais difícil o acesso ao mercado de trabalho, faz com que seja necessário criar novas ...2 - O requerimento para o apoio referido no número anterior, deve ...áximo de 45 dias após a celebração do contrato. 3 - O referido apoio financeiro, reveste a ...
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Aviso (extrato) n.º 9129/2021
... trabalhadores por denúncia do respetivo contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...(as):(ver documento original)conforme requerimento apresentado e pelo qual comunicaram a denúncia ...
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Aviso (extrato) n.º 20457/2022
... público, por denúncia do respetivo contrato de trabalho em funções públicas, com vários ..., que a seguir se indicam, conforme requerimento apresentado e pelo qual comunicaram a denúncia ...
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Aviso (extrato) n.º 5572/2022
... público, por denúncia do respetivo contrato de trabalho em funções públicas, com vários ..., que a seguir se indicam, conforme requerimento apresentado e pelo qual comunicaram a denúncia ...
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Aviso (extrato) n.º 9156/2022
... público, por denúncia do respetivo contrato de trabalho em funções públicas, com vários ..., que a seguir se indicam, conforme requerimento apresentado e pelo qual comunicaram a denúncia ...
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Aviso (extrato) n.º 156/2023
... de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, com a ..., que a seguir se indicam, conforme requerimento apresentado e pelo qual comunicaram a denúncia ...
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Aviso (extrato) n.º 5572/2022
... público, por denúncia do respetivo contrato de trabalho. em funções públicas, com vários ..., que a seguir se indicam, conforme requerimento apresentado e pelo qual comunicaram. a denúncia ...
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Aviso (extrato) n.º 16865/2022
... público, por denúncia do respetivo contrato de trabalho em funções públicas, com vários ..., que a seguir se indicam, conforme requerimento apresentado e pelo qual comunicaram a denúncia ...
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Aviso (extrato) n.º 15728/2023
... público, por denúncia do respetivo contrato de trabalho em funções públicas, com vários ..., que a seguir se indicam, conforme requerimento apresentado e pelo qual comunicaram a denúncia ...
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Aviso (extrato) n.º 2405/2023
... público por denúncia do respetivo contrato de trabalho. em funções públicas com vários ..., que a seguir se indicam, conforme requerimento apresentado e pelo qual comunicaram. a denúncia ...
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Aviso (extrato) n.º 8/2022
... público, por denúncia do respetivo contrato de trabalho em funções públicas, com vários .... . . . . . . 08/10/2021 Conforme requerimento apresentado e pelo qual comunicaram a denúncia ...
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Aviso (extrato) n.º 6472/2023
... público, por denúncia do respetivo contrato de trabalho. em funções públicas, com vários ..., que a seguir se indicam, conforme requerimento apresentado e pelo qual comunicaram. a denúncia ...
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Aviso (extrato) n.º 21923/2021
... público, por denúncia do respetivo contrato de trabalho em funções públicas, com vários .... . . . . . 20/10/2021 Conforme requerimento apresentado e pelo qual comunicaram a denúncia ...
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Aviso (extrato) n.º 8/2022
... público, por denúncia do respetivo contrato de trabalho em funções públicas, com vários .... . . . . . . 08/10/2021 Conforme requerimento apresentado e pelo qual comunicaram a denúncia ...
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Aviso (extrato) n.º 11323/2022
... Gonçalves, por denúncia do respetivo contrato de trabalho em funções públicas.Para os ..., que a seguir se indica, conforme requerimento apresentado e pelo qual comunicou a denúncia do ...
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Aviso (extrato) n.º 9156/2022
... público, por denúncia do respetivo contrato de trabalho em funções públicas, com vários ..., que a seguir se indicam, conforme requerimento apresentado e pelo qual comunicaram a denúncia ...
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Aviso (extrato) n.º 22705/2022
..., por denúncia do respetivo contrato de trabalho em funções públicas.Para os ..., que a seguir se indicam, conforme requerimento apresentado e pelo qual comunicaram a denúncia ...
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Aviso (extrato) n.º 13556/2022
... público, por denúncia do respetivo contrato de trabalho em funções públicas, com vários ..., que a seguir se indicam, conforme requerimento apresentado e pelo qual comunicaram a denúncia ...
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Aviso (extrato) n.º 17288/2021
... de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo .... . . . . . . 06/03/2021 conforme requerimento apresentado e pelo qual comunicaram a denúncia ...
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Aviso (extrato) n.º 22593/2022
... de emprego público, por denúncia do contrato de trabalhoem funções públicas pelo próprio ... Jorge Rodrigues Cunha, conforme requerimento apresentado pelo próprio, no qual comunicou a núncia do respetivo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.2 ...
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Aviso n.º 17145/2019
... na cláusula 7.ª do acordo coletivo de trabalho, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º ... com vista à celebração de contrato"(s) de trabalho a celebrar nos termos da legislaç\xC3"... deverão ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao Presidente do Conselho de ...
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Despacho n.º 14489/2016
... as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, ... despacho do dirigente máximo e a requerimento do trabalhador, podem ser fixados horários de ... é precedida de celebração de contrato para prestação subordinada de teletrabalho, ...
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Acórdão nº 446/14.7TTLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Abril de 2016
I – A arguição de nulidades de sentença tem de ser feita de forma expressa e separadamente no requerimento de interposição de recurso – artº 77º, nº 1 do C.P.Trabalho. II – A declaração de resolução do contrato de trabalho pelo trabalhador deve ser feita por escrito, com a indicação sucinta dos factos que a justificam, nos trinta dias subsequentes ao conhecimento desses factos
... intentar a presente acção emergente de contrato de trabalho contra B.. – Companhia de ... é feita expressa e separadamente no requerimento de interposição do recurso”. ... -
Aviso n.º 1851/2018
... na cláusula 7.ª do acordo coletivo de trabalho, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º ... recrutamento com vista à celebração contrato"(s) de trabalho a celebrar nos termos da legislaç\xC3"... deverão ser efetuadas através de requerimento, dirigido ao Sr. Presidente do Conselho de ...
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Acórdão nº 02255/17.2BEPRRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Outubro de 2020
I – Nas situações em que os créditos salariais decorrem de contrato de trabalho que cessou ainda no âmbito da vigência do anterior regime pelo qual eram garantidos pelo Fundo de Garantia Salarial, mas o respetivo pedido foi apresentado já após a entrada em vigor do Novo Regime do Fundo de Garantia Salarial, aprovado pelo DL. n.º 59/2015 de 21 de abril (isto é, a partir de 04/05/2015), deve...
... de créditos emergentes da cessação do contrato de trabalho, peticionando a sua declaração de ... apresentou nos serviços do Réu, requerimento, no qual peticiona o pagamento da quantia global ...