reforma letra
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Portaria n.º 946/82, de 07 de Outubro de 1982
... do Plano e pelos Ministros da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa, ao abrigo do disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º ... n.º 515/80, de 13 de Agosto, 1 lugar de engenheiro assessor, letra C, o qual será extinto quando vagar ... Ministérios das Finanças ...
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Portaria n.º 927/82, de 02 de Outubro de 1982
... do Plano e pelos Ministros da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa, ao abrigo do disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º ... n.º 515/80, de 13 de Agosto, 1 lugar de engenheiro principal, letra D, o qual será extinto quando vagar ... Ministérios das Finanças ...
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Portaria n.º 933/82, de 06 de Outubro de 1982
... do Plano e pelos Ministros da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa, ao abrigo do disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º ... n.º 515/80, de 13 de Agosto, 1 lugar de engenheiro principal, letra D, o qual será extinto quando vagar ... Ministérios das Finanças ...
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Portaria n.º 947/82, de 07 de Outubro de 1982
... do Plano e pelos Ministros da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa, ao abrigo do disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º ... n.º 515/80, de 13 de Agosto, 1 lugar de engenheiro assessor, letra C, o qual será extinto quando vagar ... Ministérios das Finanças ...
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Portaria n.º 861/82, de 10 de Setembro de 1982
... Ministro de Estado e das Finanças e do Plano e pelo Ministro da Reforma Administrativa, nos termos do n.º 2 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º ... refere a Portaria n.º 356/82, de 5 de Abril, 1 lugar de assessor, letra C ... Este lugar extinguir-se-á quando vagar ... Ministérios das ...
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Portaria n.º 938/82, de 06 de Outubro de 1982
... do Plano e pelos Ministros da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa, ao abrigo do disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º ... n.º 515/80, de 13 de Agosto, 1 lugar de engenheiro principal, letra D, o qual será extinto quando vagar ... Ministérios das Finanças ...
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Portaria n.º 928/82, de 02 de Outubro de 1982
... do Plano e pelos Ministros da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa, ao abrigo do disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º ... n.º 515/80, de 13 de Agosto, 1 lugar de engenheiro principal, letra D, o qual será extinto quando vagar ... Ministérios das Finanças ...
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Portaria n.º 943/82, de 07 de Outubro de 1982
... do Plano e pelos Ministros da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa, ao abrigo do disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º ... n.º 515/80, de 13 de Agosto, 1 lugar de engenheiro assessor, letra C, o qual será extinto quando vagar ... Ministérios das Finanças ...
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Portaria n.º 1104/82, de 24 de Novembro de 1982
... Plano e pelos Ministros da Indústria, Energia e Exportação e da Reforma Administrativa, o seguinte: 1.º É criado no quadro de pessoal do ... pela Portaria n.º 996/80, de 20 de Novembro, 1 lugar de assessor, letra C ... 2.º O referido lugar será extinto quando vagar ...
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Portaria n.º 934/82, de 06 de Outubro de 1982
... do Plano e pelos Ministros da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa, ao abrigo do disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º ... n.º 515/80, de 13 de Agosto, 1 lugar de engenheiro principal, letra D, o qual será extinto quando vagar ... Ministérios das Finanças ...
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Portaria n.º 939/82, de 06 de Outubro de 1982
... do Plano e pelos Ministros da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa, ao abrigo do disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º ... n.º 515/80, de 13 de Agosto, 1 lugar de engenheiro assessor, letra C, o qual será extinto quando vagar ... Ministérios das Finanças ...
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Portaria n.º 1116/82, de 26 de Novembro de 1982
... do Plano e pelos Ministros da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa, ao abrigo do disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º ... n.º 515/80, de 13 de Agosto, 1 lugar de engenheiro assessor, letra C, o qual será extinto quando vagar ... Ministérios das Finanças ...
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Portaria n.º 872/82, de 14 de Setembro de 1982
... do Plano e pelos Ministros da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa, ao abrigo do disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º ... n.º 515/80, de 13 de Agosto, 1 lugar de engenheiro assessor, letra B, que se destina ao funcionário que tem vindo a exercer o cargo de ...
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Portaria n.º 911/82, de 28 de Setembro de 1982
... do Plano e pelos Ministros da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa, ao abrigo do disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º ... n.º 515/80, de 13 de Agosto, 1 lugar de engenheiro principal, letra D, o qual será extinto quando vagar ... Ministérios das Finanças ...
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Portaria n.º 1033/82, de 11 de Novembro de 1982
... do Plano e pelos Ministros da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa, ao abrigo do disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º ... n.º 515/80, de 13 de Agosto, 1 lugar de engenheiro principal, letra D, o qual será extinto quando vagar ... Ministérios das Finanças ...
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Portaria n.º 1071/82, de 16 de Novembro de 1982
... do Plano e pelos Ministros da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa, ao abrigo do disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º ... n.º 515/80, de 13 de Agosto, 1 lugar de engenheiro principal, letra D, o qual será extinto quando vagar ... Ministérios das Finanças ...
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Portaria n.º 918/82, de 30 de Setembro de 1982
... do Plano e pelos Ministros da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa, ao abrigo do disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º ... n.º 515/80, de 13 de Agosto, 1 lugar de engenheiro principal, letra D, o qual será extinto quando vagar ... Ministérios das Finanças ...
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Portaria n.º 935/82, de 06 de Outubro de 1982
... do Plano e pelos Ministros da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa, ao abrigo do disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º ... n.º 515/80, de 13 de Agosto, 1 lugar de engenheiro principal, letra D, o qual será extinto quando vagar ... Ministérios das Finanças ...
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Portaria n.º 948/82, de 07 de Outubro de 1982
... do Plano e pelos Ministros da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa, ao abrigo do disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º ... º 515/80, de 13 de Agosto, 1 lugar de técnico superior principal, letra D, o qual será extinto quando vagar ... Ministérios das Finanças ...
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Portaria n.º 1013/82, de 30 de Outubro de 1982
... ças e do Plano e pelos Ministros da Administração Interna e da Reforma Administrativa, o seguinte: 1.º É criado no quadro de pessoal da ... Regulamentar n.º 71/79, de 29 de Dezembro, 1 lugar de assessor, letra B ... 2.º Este lugar será extinto quando vagar ... Ministérios ...
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Portaria n.º 1032/82, de 11 de Novembro de 1982
... do Plano e pelos Ministros da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa, ao abrigo do disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º ... n.º 515/80, de 13 de Agosto, 1 lugar de engenheiro principal, letra D, o qual será extinto quando vagar ... Ministérios das Finanças ...
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Acórdão nº 0324594 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Dezembro de 2003 (caso NULL)
Quem assina uma letra, embora de favor, assume o encargo de a pagar, se tal lhe for pedido, como qualquer outro obrigado cartular, o que só não sucederá nas relações entre favorecente e favorecido.
... do seu pai, Joaquim ... , o qual as entregou ao embargado, sendo a letra de 1.440.000$00 para pagamento de uma dívida que tinha para com ele, no ... de sucata que havia adquirido a este e a de 1.080.000$00 para reforma daquela letra após o pagamento parcial da quantia de 360.000$00 ... O ... -
Acórdão nº 0533158 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Junho de 2005 (caso NULL)
Deve considerar-se que uma letra de câmbio completamente preenchida onde consta como relação subjacente "transacção comercial" - ao ser junta por um requerimento executivo contém a exposição sucinta dos factos que fundamentam o pedido
... na Rua ... , nº ... , ... , ... , com base numa letra de câmbio que juntou com o requerimento executivo, a fls. 15 ... A ... relação subjacente é uma transacção comercial e constitui uma reforma de uma letra no valor de € 17.460,00, pelo que, também por esta via, ... -
Portaria n.º 811/82, de 27 de Agosto de 1982
... Finanças e do Plano e pelos Ministros dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa, o seguinte: 1.º É criado no quadro da Direcção-Geral ...
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Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... Artigo 38.º Fundo de certificados de reforma Durante o ano de 2008, o Governo pode criar um fundo de capitalização, ... que se destinem ao serviço de aluguer com condutor -- táxis, letra `A' e letra `T', introduzidos no consumo e que apresentem até quatro ...