programa comunitário de ajuda alimentar a carenciados
66 resultados para programa comunitário de ajuda alimentar a carenciados
-
Listagem n.º 184/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Programa de formaçáo profissional em Angola ... Apoio à construçáo de um centro comunitário para idosos e carenciados vítimas da guerra ... Ajuda humanitária de apoio alimentar à populaçáo de ...
-
Resolução N.º 12/1991/A de 7 de Dezembro
... Prosseguir o programa de polivalentes; ... Beneficiar outras estradas, ... possibilidades de co-financiamento comunitário de alguns empreendimentos. Houve também que ... equipamentos para a secção do ramo alimentar ... Prosseguirá a política de adaptação das ... ajuda à navegação aérea ... Dotação - 450 000 ... , manuais escolares para alunos carenciados, livros e revistas para bibliotecas dos ...
-
Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... e da economia portuguesas apresentada no Programa do XV Governo ... Artigo 3.º Contexto europeu ... ção Central (PIDDAC) IV.2 O Quadro Comunitário de Apoio 2000-2006 A POLÍTICA ECONÓMICA E ... ómica de apoio aos portugueses mais carenciados e aos mais expostos a situações de crise ... alimentar"; - apoiar o condicionamento das ajudas públicas \xC3" ... florestais; - apoiar a introdução de uma ajuda multifuncional para a agricultura no âmbito do ...
-
Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... económico e social do País definida no Programa do XVII Governo Constitucional, nas Grandes ... riscos públicos, ambiente, segurança alimentar", saúde e segurança interna; i continuidade ao F\xC3" ... , convento de Jesus, Palácio Nacional da Ajuda, Igreja de santa Clara (Porto), Muralhas de ... i execuçáo do Programa Comunitário para a Juventude que atingiu, neste ano, os 95% ... agregados económica ou socialmente carenciados ...
-
Resolução n.º 12/90/A, de 07 de Dezembro de 1990
... çar os recursos regionais: Prosseguir o programa de polivalentes; Beneficiar outras estradas, ... possibilidades de co-financiamento comunitário de alguns empreendimentos. Houve também que ... No sector da qualidade alimentar, para além da classificação de leite nas ilhas ... ajuda à navegaçãoaérea ... Dotação - 450000 ... , manuais escolares para alunos carenciados, livros e revistas para bibliotecas dos ...
-
Resolução n.º 12/90/A, de 07 de Dezembro de 1990
... çar os recursos regionais: Prosseguir o programa de polivalentes; Beneficiar outras estradas, ... possibilidades de co-financiamento comunitário de alguns empreendimentos. Houve também que ... No sector da qualidade alimentar, para além da classificação de leite nas ilhas ... ajuda à navegaçãoaérea ... Dotação - 450000 ... , manuais escolares para alunos carenciados, livros e revistas para bibliotecas dos ...
-
Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... da economia portuguesa, consignada no Programa do Governo ... Artigo 3.º Grandes Opções do ... Comunitário de Apoio (QCA), no ano de 1997 será dada ... ão podem vir a ser perdedoras em termos de ajuda financeira relativamente à situação média ... no que se refere à actividade agro-alimentar e florestal basear-se-á numa estratégia que ... ível de vida dos beneficiários mais carenciados (nomeadamente em termos das pensões degradadas) ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 7/2005/A, de 20 de Maio de 2005
... com o fecho do actual quadro comunitário (QCA III) e com o arranque do próximo período ... combater a info-exclusão e prosseguir o programa 'Açores região digital', enquanto elemento de ... úne um conjunto de linhas de incentivo e de ajuda financeira ao investimento privado nos sectores ... , de reinserção de públicos mais carenciados, de equilíbrio de oferta de bens públicos, de ... ao investimento na indústria agro-alimentar foi reforçada em 3 milhões de euros ... A par ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 7/2005/A de 20 de Maio
... com o fecho do actual quadro comunitário (QCA III) e com o arranque do próximo período ... combater a info-exclusão e prosseguir o programa «Açores região digital», enquanto elemento de ... úne um conjunto de linhas de incentivo e de ajuda financeira ao investimento privado nos sectores ... , de reinserção de públicos mais carenciados, de equilíbrio de oferta de bens públicos, de ... ao investimento na indústria agro-alimentar foi reforçada em 3 milhões de euros ... A par ...
-
Listagem n.º 64-A/2004, de 04 de Março de 2004
... FSE e pelo FEDER, no âmbito do POEFDS - Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento ... 18 897 CENTRO APOIO CRIANÇAS CARENCIADOS IDOSOS CORTES ... 9 751 CENTRO APROV. SUBPRODUTOS ... 17 231 CENTRO COMUNITARIO DE ESMORIZ ... 62 281 CENTRO CULTURAL DO BAIRRO ... - GABINETE DE FORMACAO E PROJECTOS DA AJUDA, L ... 157 814 FORMALGARVE-FORM REC HUMANOS ... 1 533 MALAQUIAS DISTRIBUIÇÃO ALIMENTAR, LDA ... 15 235 MALHACILA - FABRICA DE MALHAS, SA ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... ítica económica e social contidas no Programa do VIII Governo, aprovado pela Assembleia ... comparativos, a nível nacional e comunitário, no comércio por grosso, o rácio é de cerca de ... na perspectiva de segurança alimentar e à inovação na preservação do mundo rural ... ílias: Alargamento da rede de serviços de ajuda domiciliária; Aumento da quantidade e qualidade ... de apoios a agregados familiares mais carenciados ...
-
Resolução n.º 11/85/A, de 14 de Junho de 1985
... político-social da Região, que ajuda a consolidar a confiança necessária para que o ... (ver documento original) PROGRAMA N.º 1 Instalações para o ensino primário ... nível de instrução, do tipo e regime alimentar, do modo como, afinal, a comunidade dá ... intervirão em locais especialmente carenciados ... No plano da colaboração com outras ... ção dos produtores segundo o modelo comunitário; Assegurar uma adequada política de rendimentos ...
-
Resolução N.º 11/1985/A de 14 de Junho
... político-social da Região, que ajuda a consolidar a confiança necessária para que o ... PROGRAMA N.º 1 ... Instalações para o ensino primário ... nível de instrução, do tipo e regime alimentar, do modo como, afinal, a comunidade dá ... intervirão em locais especialmente carenciados ... No plano da colaboração com outras ... ção dos produtores segundo o modelo comunitário; ... Assegurar uma adequada política de ...
-
Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... 4.4.2 - Financiamentos via PIDDAC - Programa Integração e Acção Social ... 4.4.2.1 - ... - Cooperação com o controlo externo comunitário (TCE) ... 11.4 - Desenvolvimento e Gestão do ... de Planeamento e Política Agro-Alimentar (ponto 11.7) ... Gestor do Programa Operacional ... dos alunos economicamente mais carenciados"' (ver nota 25). Os apoios sócio-educativos (acç\xC3" ... oferta e a procura no mercado comunitário; Ajuda à produção de azeite; Prémio a vacas ...
-
Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... Programa do Governo para 1981-1984 -, é agora apresentado ... externa, sobretudo em bens de consumo alimentar e em bens de equipamento, a limitada capacidade ... , a beneficiação de instalações, a ajuda financeira para aquisição de maquinaria e ... consequente integração no espaço comunitário, e a aplicação de políticas comuns em áreas ... e nos grupos de profissões mais carenciados na Região; Procurar garantir ao mercado ...
-
Resolução n.º 2/84/M, de 31 de Dezembro de 1984
... ão Autónoma da Madeira no espaço comunitário da CEE, por via da adesão de Portugal ... às linhas mestras de orientação do seu programa e cujos investimentos vem concretizando num ritmo ... reino vegetal', 'Produtos da indústria alimentar"', 'Madeira, cortiça e suas obras' e 'Matérias t\xC3" ... gastos cerca de 690240 contos), o Bairro da Ajuda, o Bairro do Hospital, o Bairro do Espírito ... escolar aos alunos economicamente carenciados, a concessão de bolsas de estudo para ...
-
A pessoa idosa e a sociedade de mercado
I. Generalidades. 1. A Carta de Direitos. 2. Consumidor e hipossuficiência. 3. O reequilíbrio das posições. II. Acesso à formação e informação. 1. A formação em especial. 2. A informação em geral. 3. A informação em particular. III. Fontes de informação. 1. Centro municipais de informação. 2. Associações de Consumidores. 3. Serviços de consumidores das empresas.
... desenvolve no particular da educação alimentar voltada para os idosos, que é também ... por indivíduos economicamente carenciados porque tal lhes não conferiria legitimidade, o ... ajuda ... Art. 19. Os casos de suspeita ou ... IV inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, ...