programa comunitário de ajuda alimentar a carenciados
66 resultados para programa comunitário de ajuda alimentar a carenciados
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Acordo N.º 172/2005 de 19 de Julho
..., adiante designada por DRSSS, e o Banco Alimentar Conta a Fome de São Miguel - São Miguel, é ...Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados, e ...
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Acordo N.º 172/2005 de 19 de Julho
..., adiante designada por DRSSS, e o Banco Alimentar Conta a Fome de São Miguel - São Miguel, é ...Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados, e ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... programado para 2005 no âmbito do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da ...ção Central (PIDDAC) III.2 O Quadro Comunitário de Apoio 2000-2006 A POLÍTICA ECONÓMICA E ... social e cultural dos países receptores de ajuda, através da elaboração, negociação e ..., como o ASIC - Apoio Social a Idosos Carenciados, o ASEC - Apoio Social a Emigrantes Carenciados, ... do Desenvolvimento; Área da Segurança Alimentar e Confiança dos Consumidores. Assumiu particular ...
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Lei n.º 99/2019
... setembro Sumário: Primeira revisão do Programa Nacional da Política do Ordenamento do ...O aprovisionamento alimentar poderá estar comprometido. II. Riscos e ...íbrios territoriais no espaço comunitário. O "Livro Verde da Coesão Territorial" (CEC, ... empresarial em territórios carenciados de atração de investimento, emprego e ... de conetividade a nível nacional, ajuda a ter uma leitura integrada do território, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
...no Programa do XIII Governo Regional dos Açores, pretende ... nas componentes energética e alimentar, e o acentuar. das disrupções nas cadeias de ... oportunidades de financiamento comunitário através de fundos sob. gestão direta ou ... de provimento dos alunos mais carenciados. No reconhecimento da importância da formação ...Para 2023, persistirá a ajuda à existência de pastagens biodiversas e à ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
...ção dos montantes de investimento por programa, organizado por grande objetivo e por ... que beneficiaram de cofinanciamento comunitário. Os principais indicadores do mercado de trabalho ...-se necessário diminuir a dependência alimentar exterior, melhorar a qualidade dos alimentos pela ..., uma vez que se pretende que os mais carenciados encontrem na energia uma forma de reduzir os seus ...Com esta ajuda" adicional procura-se apoiar o setor da restauraç\xC3"...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
... do Conselho de Ministros n.º 72/2016 O Programa do XXI Governo Constitucional assume entre os ...á os estudantes economicamente carenciados. Trata-se de um processo dinâmico que visa a ... direitos ou regalias e com direito a ajuda de custo e despesas de transporte. Área de ... informação relacional, para alimentar a reflexão estratégica, em torno dos desafios ...Correspondendo ao imperativo comunitário...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
...-2020 INTRODUÇÃO Com a aprovação do Programa do XII Governo dos Açores, inicia-se um novo ... operacionais com financiamento comunitário, cujo período de programação se estende ... destes meios, principalmente aos carenciados, mas também numa perspetiva de igualdade de ... do bem-estar animal e da segurança alimentar; - Manter o apoio ao investimento privado, às ..., que corresponde a uma taxa máxima de ajuda...
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Lei n.º 113/2017
...ção das contas públicas consagradas no Programa do XXI Governo Constitucional. Artigo 3.º ... os diferentes atores comprometidos com a ajuda ao desenvolvimento - públicos e privados, ... pública de habitação para os mais carenciados, para uma política orientada para o acesso ...Garantir a segurança alimentar dos bivalves, estendendo a monitorização a ... de gestão dos Sítios de Interesse Comunitário, permitindo a sua designação como Zonas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
...INTRODUÇÃO Com a aprovação do Programa do XI Governo Regional dos Açores, inicia-se um ...ço nacional e também no quadro comunitário, deixando em ambos os contextos de ser a região ... crescimento no âmbito da produção alimentar. Tem existido alguma di- ficuldade em encontrar ... defesa dos sectores da sociedade mais carenciados, minimizando a exclusão social e a pobreza. As ..., que corresponde a uma taxa máxima de ajuda comunitária de 85% para a zona transnacional. A ...
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Lei n.º 41/2016
...ção das contas públicas consagradas no Programa do XXI Governo Constitucional. Artigo 3.º ... os diferentes atores comprometidos com a ajuda ao desenvolvimento - tanto públicos, ... Portugal, salvaguardando o método «comunitário» e o princípio da igualdade dos Estados ... Reforçar o apoio social a estudantes carenciados, designadamente através do aumento das ...ção na agricultura, na produção alimentar, nas florestas e nas zonas rurais, disseminar ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... Relatórios de Monitorização do Programa Operacional Madeira 14-20 e Planos setoriais ... de resposta a situações de carência alimentar. . Agravamento do cenário macroeconómico da ... recursos de financiamento público comunitário, nacional e regional; e (ii) programas regionais ... economia marinha e marítima, a qual, com a ajuda das novas tecnologias, contribuirá para ... de alimentos e assistência aos mais carenciados. No âmbito do Combate à Pobreza e Exclusão ...
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Lei n.º 24-C/2022
...ómico-social e territorial consagrado no Programa do XXIII Governo Constitucional. Artigo 3.º. ...ção da capacidade produtiva do País, a ajuda" às em-. presas com dificuldades de tesouraria e \xC3"...preço do cabaz alimentar, distribuído em abril e agosto, e de 10 € por ...comunitário e de outros serviços públicos;. • Aumentar ...áfica por estudantes economicamente carenciados que residem. habitualmente noutras regiões, ...
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Lei n.º 42/2016
...ção administrativa, no âmbito do programa SIMPLEX +; b) As dotações afetas a projetos e ... Nacional (QREN) e do Terceiro Quadro Comunitário de Apoio (QCA III), independentemente de ... qualquer subsídio, subvenção, auxílio, ajuda, patrocínio, garantia, concessão, doação, ... FEEI e do Fundo Europeu de Apoio aos Carenciados (FEAC), no âmbito da assistência técnica dos ... entre a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, a Entidade Nacional para o Mercado ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
...ão das empresas agrícolas e de retalho alimentar e especializado. Enquanto no segundo caso, o ... abril, determinou-se que, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Regional 2014-2020 (PDR 2020), ... instrumentos de cofinanciamento comunitário, facilitando e estimulando projetos e iniciativas ... e sua distribuição gratuita a título de ajuda humanitária; 16. Aprovou medidas excecionais e ... por militares da GNR a alunos carenciados e sem acesso a meios digitais. Numa perspetiva ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... Anos Lectivos Currículo Regular Programa Cida dania Ensino Recor rente Programa Oportu- ... Promoção da Qualidade e Segurança Alimentar -- SEPROQUAL; · Programa Qualimaçores, em ... agrícolas no Perímetro Maia/Fenais da Ajuda e no Perímetro da Bacia Leiteira de Ponta ... nos concelhos açorianos mais carenciados. 17.1.9 -- Remodelação e ampliação do lar de ...17.2.42 -- Centro comunitário em Sta. Rita, Praia da Vitória Elaboração de ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... Regional que enquadra o Quadro Comunitário de Apoio para 2000-2006 (QCA III) e consagrada no Programa do XIVGoverno. Artigo 3.º Contexto europeu para ... Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar e a várias outras acções na área da ...Dispõem de ajuda financeira internacional, vêm reescalonando a ...ão do ASCI-CP apoio social aos idosos carenciados das Comunidades Portuguesas, implementação ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... Regional que enquadra o Quadro Comunitário de Apoio 2000-2006 (QCA III) e consagrada no ...ção da justiça; execução de um programa especial de recuperação e saneamento das ... do enquadramento externo poderá alimentar de novo condições de depreciação do euro face ... acordo com os últimos dados do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE, a despesa portuguesa ...ãp do ASIC-CP apoio social aos idosos carenciados das Comunidades Portuguesas, implementação ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... e da economia portuguesas apresentada no Programa do XVII Governo Constitucional. Artigo 3.º ...ãos que gerem tráfego suficiente para alimentar ofertas alternativas (privadas e/ou públicas); . ... prestação dirigida aos idosos mais carenciados, com base no princípio da diferenciação ... de género no actual Quadro Comunitário de Apoio, garantindo a sua continuidade no ... a formação de quadros e para a resposta e ajuda solidária perante crises e cataclismos naturais; ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... equipamento informático, no âmbito do programa «Escolas Digitais», já em curso. . Apoiar e ... de Promoção da Qualidade e Segurança Alimentar - SEPROQUAL;. . Programa Qualimaçores, em ... agrícolas no Perímetro Maia/Fenais da Ajuda e no Perímetro da Bacia Leiteira de Ponta ...ílio e Creche nos Flamengos - Centro Comunitário dos Flamengos;. . Concluir a construção do ... nos concelhos açorianos mais carenciados. 17.1.9 - Remodelação e ampliação do lar de ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... e economia portuguesas apresentada no Programa do XV Governo e consubstanciada nas Grandes ...ção Central(PIDDAC) III.2 O Quadro Comunitário de Apoio 2000-2006 A POLÍTICA ECONÓMICA E ..., como o ASIC - Apoio Social a Idosos Carenciados, o ASEC - Apoio Social a Emigrantes Carenciados, ... da política externa; - reconfigurar a Ajuda Pública ao Desenvolvimento, especialmente em ... Desenvolvimento; - Área da Segurança Alimentar e Confiança dos Consumidores. No que se refere ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... que enquadrará o 3.º Quadro Comunitário de Apoio e consagrada no Programa do Governo. ..., os objectivos definidos pelo Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE em paralelo com os ...ça, nomeadamente na área da segurança alimentar, criando e reforçando os mecanismos de ... social dirigiram-se aos sectores mais carenciados dos idosos das Comunidades Portuguesas, ...
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Acórdão nº 289/13.5TMCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Março de 2015
1. Os interesses da criança constituem o parâmetro material básico de qualquer política de protecção de crianças e jovens. 2. Estando em causa uma criança com 18 meses que não conheceu outra realidade senão a de contexto institucional, não pode nem deve manter-se a sua colocação em instituição a aguardar a possibilidade (meramente teórica e sem qualquer consistência prática) de os pais virem a...
... sua progenitora por não ter cumprido o programa de inserção; f) O ... e do apoio prestado pelo programa comunitário de apoio alimentar a carenciados; ... se ausentou para ir trabalhar, para pedir ajuda, vindo acompanhada pela filha (…), na altura ... -
Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
...ómico e social do País definida no Programa" do XVII Governo Constitucional, nas Grandes Opç\xC3"... irão beneficiar de financiamento comunitário no período 2007 -2013. O presente documento ..., Polímeros, Sector Agro -Florestal e Alimentar, Telecomu- nicações e Tecnologias da ... Portuguesa) e, no âmbito da resposta e ajuda solidária, satisfazendo os compromissos ... agregados económica ou socialmente carenciados...
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Listagem n.º 184/2006, de 01 de Setembro de 2006
...Programa de formaçáo profissional em Angola. 39 607. ...Apoio à construçáo de um centro comunitário para idosos e carenciados vítimas da guerra. 200 ...Ajuda humanitária de apoio alimentar à populaçáo de ...