pedido licença sem vencimento
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Despacho (extracto) n.º 29476/2007, de 24 de Dezembro de 2007
... da Juventude, foi autorizado o seu pedido de licena sem vencimento de longa durao, com ...
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Aviso n.º 8605/2008, de 19 de Março de 2008
... 14 de Fevereiro de 2007, foi autorizado o pedido de licena sem vencimento de longa durao do ...
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Aviso n.º 20948/2008, de 29 de Julho de 2008
... processo de discusso pblica, relativo ao pedido de alterao ao Alvar de Loteamento n. 15/2004, de ... , foi deferido o pedido de Licena sem Vencimento por um ano, ao abrigo do artigo. 76., do Decreto ...
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Lei n.º 47/86, de 15 de Outubro de 1986
... ao cargo de origem, se público, ou o vencimento correspondente à letra A ... 8 - Os vogais têm ... o Governo o solicite; b) Pronunciar-se, a pedido do Governo, acerca da formulação e conteúdo ... exercício de funções, em virtude de licença ou nas férias judiciais, sábados, domingos e ...
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Aviso n.º 15309/2007, de 22 de Agosto de 2007
... Licena sem vencimento por um ano ... Para os devidos efeitos, torna-se ... as respectivas alteraes, foi deferido o pedido de licena sem vencimento por um ano a Lus ...
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Deliberação (extracto) 1509/2006, de 30 de Outubro de 2006
... Licena sem vencimento ... Por deliberao do conselho de administrao ... de pessoal deste Hospital, autorizado o pedido de licena sem vencimento de longa durao, ao ...
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Aviso n.º 3847/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
... Licença sem vencimento por 90 dias ... Para os devidos ... em matéria de recursos humanos, deferi o pedido de licença sem vencimento por um período de 90 ...
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Rectificação n.º 516/2008, de 11 de Março de 2008
... de 18 de Dezembro de 2008, foi deferido o pedido de Licena sem Vencimento por um Perodo de Um(1) ...
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Acórdão nº 00542/14.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Outubro de 2014
O “fundado receio da constituição de uma situação de facto consumado ou da produção de prejuízos de difícil reparação”, nos termos do artigo 120º/1/b) CPTA, com toda a incerteza que advém de ser uma projecção sobre factos futuros, não pode ser um cenário ficcional, mas sim uma projecção racional e empírica baseada nos factos dados como assentes na sentença. * * Sumário elaborado pelo...
... º, n.º 1, alínea a)) e, apreciando o pedido subsidiário, por considerar que não se verifica ... de € 340,00, pelo que sem o vencimento da Recorrente é impossível responder pelas ... os trabalhadores em situação de licença sem vencimento de longa duração apenas podem ... -
Despacho (extracto) 3857/2007, de 01 de Março de 2007
... 2 de Fevereiro de 2007, foi autorizado o pedido de licença sem vencimento de longa duraçáo de ...
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Acórdão nº 0603/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Maio de 2017
... Em concreto, o pedido condenatório formulado desmultiplica-se no ... a manutenção na situação de licença ilimitada, ou, em alternativa, a concessão de cença sem vencimento de longa duração, sendo que tais pedidos são ...
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Acórdão nº 01271/13.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Maio de 2018
I) – O artigo 15º, nº 2, do Decreto-Lei nº 233/2005, de 29 de Dezembro, determina a manutenção dos quadros de pessoal das unidades de saúde apenas com carácter residual e exclusivamente para efeitos de acesso dos funcionários, sendo os respectivos lugares a extinguir quando vagarem, da base para o topo. * *Sumário elaborado pelo relator
... regime aplicável entre licenças sem vencimento de origem voluntária e as consequentes a uma ... licença sem vencimento de longa duração um direito tipo ... e direito que justifiquem a negação do pedido de indemnização por danos patrimoniais e não ... -
Deliberação n.º 801/2007, de 16 de Maio de 2007
... de Sade de Pvoa de Lanhoso, autorizado o pedido de licena sem vencimento de longa durao, com ...
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Aviso (extracto) 17579/2007, de 14 de Setembro de 2007
... de 4 de Setembro de 2007, autorizou o pedido de licena sem vencimento at 90 dias, nos termos ...
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Despacho n.º 12077/2006, de 07 de Junho de 2006
... de 4 de Maio de 2006, foi autorizado o pedido de licena sem vencimento de longa durao da ...
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Aviso (extracto) n.º 25044/2008, de 15 de Outubro de 2008
... de 31de Julho de 2008, foi autorizado o pedido de licena sem vencimento por um ano, para o ano ...
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Despacho n.º 19521/2007, de 29 de Agosto de 2007
... P., foi autorizado o pedido de licena sem vencimento de longa durao auxiliar ...
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Deliberação n.º 734/2006, de 07 de Junho de 2006
... de 4 de Maio de 2006, foi autorizado o pedido de licena sem vencimento de longa durao da ...
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Deliberação n.º 1777/2006, de 22 de Dezembro de 2006
... de Sade do Norte, foi auto-rizado o pedido de licena sem vencimento, por um ano, enfermeira ...
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Deliberação n.º 493/2006, de 07 de Junho de 2006
... Arnaldo Sampaio - autorizado o pedido de licena sem vencimento de longa durao, com ...
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Deliberação (extracto) 1738/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... 20 de Novembro de 2006, foi autorizado o pedido de licena sem vencimento de longa durao a Jos ...
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Aviso n.º 14356/2007, de 08 de Agosto de 2007
... de 5 de Julho de 2007, foi deferido o pedido de licena sem vencimento por um ano, nos termos ...
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Deliberação n.º 954/2006, de 07 de Julho de 2006
... de Sade do Norte, foi auto-rizado o pedido de licena sem vencimento de longa durao de Carmn ...
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Despacho (extracto) 24050/2007, de 19 de Outubro de 2007
... 21 de Setembro de 2007, foi autorizado o pedido de licença sem vencimento por um ano da ...
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Aviso n.º 9718/2007, de 29 de Maio de 2007
... 7 de Maio do corrente ano, foi deferido o pedido de licena sem vencimento, at 90 dias, formulado ...