pedido licença sem vencimento
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Aviso n.º 19265/2007, de 09 de Outubro de 2007
... do municpio de Gouveia, foi deferido o pedido de licena sem vencimento de 90 dias a Jos Antnio ...
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Deliberação (extracto) n.º 1978/2008, de 23 de Julho de 2008
... do Hospital de Santa Maria, autorizado o pedido de licena sem vencimento de 90 dias, ao abrigo do ...
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Aviso (extracto) n.º 25532/2008, de 23 de Outubro de 2008
... de 27 de Junho de 2008, foi autorizado o pedido de licena sem vencimento por um ano, para o ano ...
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Acórdão nº 0603/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Março de 2018
I – Em regra, o Pleno de cada Secção apenas conhece de matéria de direito, limitando-se, por isso, a aplicar o regime jurídico que entenda adequado aos factos materiais fixados pelo tribunal recorrido. Efectivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 150.º do CPTA, a decisão proferida pelo tribunal recorrido quanto à matéria de facto só poderá ser alterada quando tiver havido erro na apreciação
... ou correspondência entre a decisão e o pedido) previsto nos arts. 3º-1, 608º nº 2 e 615º ... - ou com a manutenção da situação de licença ilimitada; - ou com a concessão de licença sem vencimento de longa duração; - ou com a colocação na ... -
Lei n.º 15/2013, de 08 de Fevereiro de 2013
... em território nacional depende de licença a conceder pelo InCI. 2 — O InCI emite cartões ... a 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido. 3 — O regime previsto no número anterior é ... que decorreria até à data do seu vencimento. 6 — O tomador de seguro deverá comunicar à ...
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Deliberação n.º 2179/2008, de 05 de Agosto de 2008
... de Aco Mdica - autorizada a licena sem vencimento de longa durao nos termos do artigo 78. do Dec ... de mobilidade especial, na sequncia do pedido de regresso de licena sem vencimento de longa ...
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Rectificação n.º 1670/2008, de 21 de Julho de 2008
... de pessoal deste Hospital, autorizado o pedido de licena sem vencimento deve ler -se Anastcio ...
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Aviso n.º 8671/2007, de 14 de Maio de 2007
Aviso n.o 8671/2007 ... Licena sem vencimento ... Para os devidos efeitos, torna-se pblico que foi deferido o pedido de licena sem vencimento de longa durao do ...
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Aviso n.º 8670/2007, de 14 de Maio de 2007
... Licena sem vencimento ... Para os devidos efeitos, torna-se pblico que foi deferido o pedido de licena sem vencimento de longa durao do ...
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Aviso n.º 28073/2008, de 24 de Novembro de 2008
Aviso n. 28073/2008 Licena sem vencimento at 90 dias Para os devidos efeitos se torna ... de 29 de Setembro de 2008, foi deferido o pedido de licena sem vencimento pelo perodo de 90 dias, ...
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Aviso n.º 24348/2008, de 01 de Outubro de 2008
Aviso n. 24348/2008 ... Licena sem vencimento de longa durao ... Para os devidos efeitos, torna ... de 15 de Julho de 2008, foi autorizado o pedido de licena sem vencimento de longa durao ao ...
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Aviso n.º 23132/2007, de 26 de Novembro de 2007
... Licena sem vencimento de longa durao ... Para os devidos efeitos, ... efeitos a partir de 13 de Abril de 2007, o pedido de licena sem vencimento de longa durao, ...
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Aviso n.º 8053/2008, de 14 de Março de 2008
Aviso n. 8053/2008 ... Licena sem vencimento de longa durao ... Para os devidos efeitos, torna ... 26 de Fevereiro de 2008, foi autorizado o pedido de licena sem vencimento de longa durao ao ...
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Aviso n.º 23133/2007, de 26 de Novembro de 2007
... Licena sem vencimento ... Para os devidos efeitos, torna-se pblico que, ... de 27 de Junho de 2007, foi deferido o pedido de licena sem vencimento, por 90 dias, nos termos ...
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Aviso n.º 23557/2007, de 05 de Dezembro de 2007
Aviso n. 23557/2007 ... Licena sem vencimento por um ano ... Para os devidos efeitos, torna-se ... as respectivas alteraes, foi deferido o pedido de licena sem vencimento por um ano a Hugo Miguel ...
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Aviso n.º 20745/2007, de 25 de Outubro de 2007
... Licena sem vencimento ... Torno pblico que, por meu despacho de 9 de tubro de 2007, foi autorizado o pedido de licena sem vencimento at 90 dias, nos termos ...
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Aviso n.º 20913/2008, de 28 de Julho de 2008
Aviso n. 20913/2008 ... Licença sem vencimento de longa duraçáo ... Faz -se ... /99, de 31 de Março, deliberou autorizar o pedido de licença sem vencimento de longa duraçáo, do ...
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Aviso n.º 27067/2008, de 12 de Novembro de 2008
Aviso n. 27067/2008 ... Licença sem vencimento por 1 ano ... Para os devidos ... de 24 de Outubro do corrente ano, deferi o pedido de licença sem vencimento por 1 ano de Isabel ...
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Aviso n.º 21267/2007, de 31 de Outubro de 2007
... Licena sem vencimento ... Para os devidos efeitos se torna pblico que, ... de Maro, foi renovado, por mais um ano, o pedido de licena sem vencimento de Maria da Conceio ...
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Aviso n.º 23920/2007, de 06 de Dezembro de 2007
Aviso n. 23920/2007 ... Licena sem vencimento ... Para os devidos efeitos, torna-se pblico que ... 100/99 de 31 de Maro, foi deferido o pedido de Licena Sem Vencimento, pelo perodo de 180 ...
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Aviso n.º 25685/2008, de 24 de Outubro de 2008
Aviso n. 25685/2008 ... Licena sem vencimento por 1 ano ... Para os devidos efeitos se torna ... de 10 do corrente, deferi a renovao do pedido de licena sem vencimento por 1 ano de Filipe ...
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Aviso n.º 27068/2008, de 12 de Novembro de 2008
Aviso n. 27068/2008 ... Licença sem vencimento por 1 ano ... Para os devidos ... de 14 de Outubro do corrente ano, deferi o pedido de licença sem vencimento por 1 ano de Maria ...
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Aviso n.º 2214/2008, de 28 de Janeiro de 2008
Aviso n. 2214/2008 ... Licena sem vencimento ... Para os devidos efeitos torna -se pblico que, ... 100/99, de 31 de Maro, foi deferido o pedido de licena sem vencimento de longa durao, ao ...
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Aviso n.º 28070/2008, de 24 de Novembro de 2008
Aviso n. 28070/2008 ... Licença sem vencimento até 90 dias ... Para os devidos ... de 05 de Agosto de 2008, foi deferido o pedido de licença sem vencimento pelo período de 30 ...
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Aviso n.º 28071/2008, de 24 de Novembro de 2008
Aviso n. 28071/2008 ... Licença sem vencimento até 90 dias ... Para os devidos ... de 18 de Setembro de 2008, foi deferido o pedido de licença sem vencimento pelo período de 30 ...