motocultivadores com atrelado
8 resultados para motocultivadores com atrelado
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Em vigor
Lei n.º 72/2013 . Código da Estrada
... ção, salvo os dotados apenas de duas ou três rodas, os motocultivadores e os ... quadriciclos sem caixa, devem estar equipados com um sinal de ... b) A condução à mão de velocípedes de duas rodas sem carro atrelado e de carros de crianças ou de pessoas com deficiência; ... c) A ...
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Acórdão nº 02467/17.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Dezembro de 2021
1- Ocorre o vício da nulidade da sentença, por omissão de pronúncia, quando nela o tribunal silencie absolutamente pronúncia quando a todos os fundamentos (causa de pedir, exceções ou contra exceções) invocados pelas partes, isto é, quando não conheça do pedido formulado pelo demandante, na petição inicial, à luz de todas as causas de pedir por ele nela invocadas para ancorar esse pedido, ou não...
... os casos em que as máquinas agrícolas e industriais, os motocultivadores e os tratocarros estão sujeitas a matrículas são fixados em ... ser dirigido por um condutor a pé ou em reboque ou retrotrem atrelado ao referido veículo” – n.º 3 do art. 108ª); c.6- tratocarro (“é ... -
Decreto-Lei n.º 40/2016
... não superior a oito, excluindo o condutor, a que pode ser atrelado um reboque com massa máxima até 750 kg ou, sendo esta superior, desde ... das seguintes categorias de veículos: a) Categoria I - motocultivadores com reboque ou retrotrem e tratocarros desde que a massa máxima do ...
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Lei n.º 72/2013
... 20 30 - - 40 ... Máquinas agrícolas, motocultivadores e tratocarros ... 20 20 - - 20 ... Máquinas ... carro atrelado e de carros de crianças ou de pessoas com ... deficiência; ... c) A ...
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Acórdão nº 13/19.9GATVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Maio de 2021
Tendo o Tribunal a quo valorado validamente a prova produzida ao abrigo do principio da livre apreciação da prova, do princípio da imediação, e considerando as regras da experiência comum e da lógica, os diversos elementos probatórios carreados e produzidos nos autos, apreciando de modo imparcial e coerente, colocar em causa a valoração da prova assim feita, sem concretizar devida e...
... máximo de oito passageiros, excluindo o condutor, a que pode ser atrelado um reboque com massa máxima autorizada não superior a 750 kg, desde que ... 6000 kg, máquinas agrícolas ou florestais ligeiras, motocultivadores, tractocarros e máquinas industriais ligeiras; f) Categoria C: veículos ... -
Acórdão nº 162/22.6GCCVL-C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Novembro de 2022
... Para os veículos agrícolas de categoria I (motocultivadores com reboque ou retrotem e tratocarros cuja massa de conjunto não exceda ... veículo a motor, nomeadamente, no seu motocultivador com atrelado e sem matrícula ... A simples leitura dos antecedentes criminais do ...
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Decreto-Lei n.º 265-A/2001, de 28 de Setembro de 2001
... ; b) A condução à mão de velocípedes de duas rodas sem carro atrelado e de carros de crianças ou de deficientes físicos; c) O trânsito de ... Os casos em que as máquinas agrícolas e industriais, os motocultivadores e os tractocarros estão sujeitos a matrícula são fixados em ...
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Decreto-Lei n.º 138/2012, de 05 de Julho de 2012
... áximo de oito passageiros, excluindo o con- dutor, a que pode ser atrelado um reboque com massa má- xima autorizada não superior a 750 kg, desde ... 6000 kg, máquinas agrí- colas ou florestais ligeiras, motocultivadores, tratocarros e máquinas industriais ligeiras; ... f) Categoria C: ...