minuta carta renuncia gerencia
102 resultados para minuta carta renuncia gerencia
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Decreto-Lei n.º 235/86, de 18 de Agosto de 1986
... português que for competente, com renúncia a qualquer outro. SUBSECÇÃO V Da proposta ...Artigo 96.º (Minuta do contrato) 1 - A minuta do contrato será ...carta, telegrama, telex ou telefone, dependendo, ...
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Acórdão nº 08B1843 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Maio de 2009
I - O poder de sindicância do STJ de um eventual erro na apreciação das provas está limitado à matéria sujeita a prova vinculada ou ao caso de desconsideração do valor legal das provas. II - O documento particular só pode ser invocado com valor probatório pleno pelo declaratário contra o declarante, isto é, apenas nas relações do declaratário - declarante e na medida em que seja prejudicial a...
...o Recorrente ter sido convocado por carta dirigida para domicílio no concelho de Cascais ... o aumento; Ponto três - elaboração da minuta do contrato de aumento de capital social; Ponto ... dinheiro; U - Encontra-se registada a renúncia, em 28.08. 1996, de BB ao cargo de gerente da CC, ... -
Acórdão nº 1958/07.4TBAGD.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... aos autos a fls., constituído por uma carta enviada pelo SPGM, datada de 3 de Março de 2008. ... "divisões, cessões de quotas, renúncia à gerência, unificações e alteração de ... a 152) referido em N), intitulado "Anexo I Minuta da Garantia n° 02/12-dop/743", prestada pela ...
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Acórdão nº 09S0625 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Dezembro de 2009
...1 – AP 15/20060413 – a renúncia da R. à gerência. 24 - A A. e a sociedade ... 25 - Por carta de 12 de Dezembro de 2005, a R. subscreveu e ... 53 - A R. foi confrontada com uma minuta previamente redigida. 54 - Em simultâneo com a ...
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Acórdão nº 09S0625 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
...1 – AP 15/20060413 – a renúncia da R. à gerência. 24 - A A. e a sociedade ... 25 - Por carta de 12 de Dezembro de 2005, a R. subscreveu e ... 53 - A R. foi confrontada com uma minuta previamente redigida. 54 - Em simultâneo com a ...
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Acórdão nº 2904/05.5TBCBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Dezembro de 2010
...ção da respectiva data e o envio de uma minuta quanto ao aditamento pretendido, para que fosse ... ao autor (e não ao seus mandatários) uma carta na qual afirma a sua disponibilidade para ...Não há nenhuma renúncia por parte do autor, expressa ou tácita, ao valor ...
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Acórdão nº 08B2174 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Julho de 2008
1. A prova plena decorrente da confissão judicial depende de terem sido afirmados na acção factos sobre os quais incida o depoimento confessório, o que se não verifica se a parte se limitou a afirmar no depoimento a motivação da celebração de determinado contrato-promessa. 2. Quebrada a relação de confiança de uma das partes em relação à outra por virtude do incumprimento de contrato de mandato
... subsidiariamente, a declaração da sua renúncia com justa causa. Na réplica, as autoras ... que nem sequer anuiu a subscrever qualquer minuta do invocado contrato, não há por parte desta ... de 2001, o advogado das autoras recebeu a carta junta como documento nº 14 de folhas 87 enviada ... -
Acórdão nº 06A2522 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Dezembro de 2006
O avalista garante apenas e tão só o pagamento da obrigação cambiária assumida pela subscritora da livrança. Nessa medida são de todo irrelevantes todas as suas alegações relativas à relação subjacente contraída entre esta e o portador de tal título. Para efeito de contagem do tempo para alcançar os benefícios da prescrição o que conta é a data que consta do título e não a data da celebração...
... tendo, para o efeito, juntado a respectiva minuta. A recorrida, em defesa do acórdão censurado, ... cessou as suas funções de gerente por renúncia, conforme decorre da cópia da certidão da ..., iria ser vendido por meio de propostas em carta fechada, no âmbito de uma execução fiscal - ... -
Acórdão nº 1958/07.4TBAGD.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... aos autos a fls., constituído por uma carta enviada pelo SPGM, datada de 3 de Março de 2008. ... "divisões, cessões de quotas, renúncia à gerência, unificações e alteração de ... a 152) referido em N), intitulado "Anexo I Minuta da Garantia n° 02/12-dop/743", prestada pela ...
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Acórdão nº 1958/07.4TBAGD.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... aos autos a fls., constituído por uma carta enviada pelo SPGM, datada de 3 de Março de 2008. ... "divisões, cessões de quotas, renúncia à gerência, unificações e alteração de ... a 152) referido em N), intitulado "Anexo I Minuta da Garantia n° 02/12-dop/743", prestada pela ...
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Acórdão nº 1958/07.4TBAGD.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Setembro de 2009
... aos autos a fls., constituído por uma carta enviada pelo SPGM, datada de 3 de Março de 2008. ... "divisões, cessões de quotas, renúncia à gerência, unificações e alteração de ... a 152) referido em N), intitulado "Anexo I Minuta da Garantia n° 02/12-dop/743", prestada pela ...