lista doenças profissionais
1788 resultados para lista doenças profissionais
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 36/2017
... -se a trabalhadores cujas funções profissionais, pela sua natureza, tenham de ser efetuadas fora ... o objetivo de garantir a ausência de doenças originadas e/ou agravadas pelo trabalho e de ... subscrever ou fazer parte de mais de uma lista. 3 - O número de representantes dos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 75/2017
... -se a trabalhadores cujas funções profissionais, pela sua natureza, tenham de ser efectuadas fora ... o objectivo de garantir a ausência de doenças originadas e/ou agravadas pelo trabalho e de ... subscrever ou fazer parte de mais de uma lista. 3 - O número de representantes dos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 89/2018
... -se a trabalhadores cujas funções profissionais, pela sua natureza, tenham de ser efectuadas fora ... o objectivo de garantir a ausência de doenças originadas e/ou agravadas pelo trabalho e de ... subscrever ou fazer parte de mais de uma lista. 3 - O número de representantes dos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 92/2018
... -se a trabalhadores cujas funções profissionais, pela sua natureza, tenham de ser efectuadas fora ... o objectivo de garantir a ausência de doenças originadas e/ou agravadas pelo trabalho e de ... subscrever ou fazer parte de mais de uma lista. 3 - O número de representantes dos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 17/2019
... -se a trabalhadores cujas funções profissionais, pela sua natureza, tenham de ser efectuadas fora ... o objectivo de garantir a ausência de doenças originadas e/ou agravadas pelo trabalho e de ... subscrever ou fazer parte de mais de uma lista. 3 - O número de representantes dos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 34/2021
... -se a trabalhadores cujas funções profissionais, pela sua natureza, tenham de ser efetuadas fora ... o objetivo de garantir a ausência de doenças originadas e/ou agravadas pelo trabalho e de ... subscrever ou fazer parte de mais de uma lista. 3 - O número de representantes dos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 329/2016
... ça, saúde no trabalho e prevenção de doenças profissionais. 2 - O Empregador Público ... subscrever ou fazer parte de mais de uma lista. 5 - Cada lista deve indicar um número de ...
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Aviso n.º 2472/2019
... os conhecimentos académicos e profissionais e as competências técnicas dos candidatos, ... ídico dos Acidentes de Trabalho e das doenças profissionais; Referência C Constituição da ... de seleção são publicitados através de lista, ordenada alfabeticamente, a disponibilizar na ...
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Aviso n.º 4130/2021
... eficazes de prevenção de riscos e doenças profissionais; Assegurar a difusão da ... de seleção são publicitados através de lista, ordenada alfabeticamente, a disponibilizar na ...
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Aviso n.º 12849/2016
... superintender a atividade de outros profissionais do setor, se de tal for incumbido. Organização ... Jurídico de Acidentes de Serviço e das doenças profissionais; 14 - Decreto-Lei n.º 89/2009, de ... fórmulas anteriores, será elaborada uma lista única com a ordenação final de todos os ...
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Aviso n.º 10021/2016
... ídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais ocorridos ao serviço de entidades ... 16 - A lista dos resultados obtidos em cada método de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 28/2021 de 20 de maio de 2021
... e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, ... trabalhadores; g) Prevenir riscos e doenças profissionais, tendo em conta a proteção da ... subscrever ou fazer parte de m ais de uma lista. 5 - O mandato dos representantes dos ...
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Decreto-Lei n.º 30/2017
... ões obrigatórias das associações profissionais da Guarda Nacional Republicana. Assim: Nos termos ... de um Sistema de prevenção de doenças infetocontagiosas e de vacinação gratuita; j) ... ção do posto de cabo por antiguidade, a lista de antiguidade no posto de cabo é constituída ...
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Despacho n.º 7877/2017
... os nomes indicados, foi consensualizada uma lista de vinte nomes, que constitui a proposta do GC, ... ível impacto do surgimento de pragas e doenças. Outras áreas científicas de interesse abrangem ... do Ambiente; bem como atividades profissionais de consultoria nas áreas de docência e de ...
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Aviso n.º 10859/2016
... detenha as qualificações profissionais adequadas e que não implique desvalorização ... ídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais ocorridos ao serviço de entidades ... Campos Monteiro, 5160-303. 22 - A lista de ordenação final, após homologação, é ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-C/2021
... a autoridade de saúde ou outros profissionais de saúde tenham determinado a vigilância ativa ... ções aéreas com Portugal e constantes da lista a definir nos termos n.º 4 do artigo 25.º, sob ... Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças. 3 - Para efeitos dos números anteriores, ...
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Aviso n.º 9021/2016
... profissionais: Certificado de Aptidão Profissional de Técnico ... em cada método é efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada nas vitrinas e ... doenças profissionais d) Segurança nos locais de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... ao CRAA a atribuição das cartas profissionais, a organização do Registo Regional do Artesão ... dos Açores prosseguirá o combate às doenças do foro reprodutivo e económico, através do ... do património classificado - revisão da lista" dos imóveis classificados, inventário do patrim\xC3" ...
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Aviso n.º 13435/2018
... de novos trabalhadores, carreiras profissionais, gestão salarial, avaliação de desempenho, ... análise dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais; recolher e organizar os elementos ... /index.php/recursos-humanos/concursos25 - A lista unitária de ordenação final, após ...
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Aviso n.º 18824/2018
... de novos trabalhadores, carreiras profissionais, gestão salarial, avaliação de desempenho, ... análise dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais; recolher e organizar os elementos ... /index.php/recursos-humanos/concursos25 - A lista unitária de ordenação final, após ...
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Aviso n.º 284/2017
... os conhecimentos académicos e ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos, ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças" profissionais na Administração Pública; Lei n.\xC2" ... ção intercalar é efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local ...
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Decreto-Lei n.º 152/2009, de 02 de Julho de 2009
... árias minímas de combate a certas doenças dos peixes e dos moluscos bivalves, encontram-se ... , seus produtos, ou uma doença incluída na lista identificada numa nova espécie hospedeira ainda ... c) Médicos veterinários e outros profissionais envolvidos nos serviços de saúde dos animais ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 122/2018
... objetivo a prevenção de riscos profissionais e a promoção e proteção da segurança e ... o objetivo de garantir a ausência de doenças originadas e/ou agravadas pelo trabalho e de ... subscrever ou fazer parte de mais de uma lista. 3 - O número de representantes dos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 86/2019
... objetivo a prevenção de riscos profissionais e a promoção e proteção da segurança e ... o objetivo de garantir a ausência de doenças originadas e/ou agravadas pelo trabalho e de ... subscrever ou fazer parte de mais de uma lista. 3 - O número de representantes dos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 7/2021
... objetivo a prevenção de riscos profissionais e a promoção e proteção da segurança e ... o objetivo de garantir a ausência de doenças originadas e/ou agravadas pelo trabalho e de ... subscrever ou fazer parte de mais de uma lista. 3 - O número de representantes dos ...