isidoro ferreira pinto correia
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Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011
... — José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa — Luís Fi- lipe Marques Amado — ... Gago — Maria Ga- briela da Silveira Ferreira Canavilhas — Jorge Lacão Costa ... 165 Freguesia de Samora Correia — Benavente ... 10 236 ... 155 Freguesia de Santo Isidoro ...
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Decreto-Lei n.º 269/78, de 01 de Setembro de 1978
... José Dias dos Santos Pais - Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena ... Promulgado em 16 de Agosto de ... ípio de Benavente: Benavente, Samora Correia e Santo Estêvão ... Do Município de ... , Santo Estêvão das Galês, Santo Isidoro, Sobral da Abelheira e Vila Franca do Rosário ... ípio de Mértola: Alcaria Ruiva, Corte do Pinto, Espírito Santo, Mértola, Santana de Cambas, S ...
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Decreto-Lei n.º 214/88, de 17 de Junho de 1988
... 46.º (Tribunal da comarca de Paços de Ferreira) 1. É extinto o 2.º juízo da comarca de Paços ... de Benavente: Barrosa, Benavente, Samora Correia e Santo Estevão ... Do Município de Salvaterra ... , Santo Estêvão das Galés, Santo Isidoro, São Miguel de Alcainça, Sobral da Abelheira, ... ípio de Mértola: Alcaria Ruiva, Corte do Pinto, Espírito Santo, Mértola, Santana de Cambas, S ...
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Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994
... 02.16 ... 02.17 Escola de Ferreira Borges/Rua de José Dias Coelho, 25-29; Calçada ... 02.43 Palácio Ferreira Pinto Basto/Rua do 1.° de Maio, 148-150; Calçada de ... 11.13 Quinta do Bom Nome/Estrada da Correia, 53-53-C (IIP) ... Quinta do Sarmento: v. 11.13 ... Lucinda do Carmo, 11 e 13; Rua do Actor Isidoro, 7 a 17 ... 03.05 Conjunto urbano ...
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Jurisprudência n.º 6/2001, de 30 de Março de 2001
... do mestre Frederico de Lacerda da Costa Pinto, assessor da Comissão do Mercado de Valores ... distinguiram homens notáveis, como Santo Isidoro de Sevilha, bispo desta cidade ... Sob o ... , porque eu esperava, que o general Ferreira mui breve me conseguiria a absolvição do falso ... ães Fisher de Sá Nogueira António Correia de Abranches Martins - Florindo Pires Salpico - ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... GAMA PINTO CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO NORTE CENTRO ... 2 872 585 77 149 84 976 3 034 710 FERREIRA DO ALENTEJO 3 536 664 2 357 776 5 894 440 119 ... Santo Estêváo das Galés 35 885 Santo Isidoro 49 734 Sáo Miguel de Alcainça 23 374 Sobral ... 136 297 Barrosa 22 459 Samora Correia 266 727 Santo Estêváo 53 989 BENAVENTE ...
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Acórdão nº 98P1205 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Março de 2001
A regra n.º 3 do artigo 121.º do Código Penal, que estatui a verificação da prescrição do procedimento quando, descontado o tempo de suspensão, tiver decorrido o prazo normal da prescrição, acrescido de metade, é aplicável, subsidiariamente, nos termos do artigo 32.º do regime geral das contra-ordenações (Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de Outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 244/95, de 14 de...
... do mestre Frederico de Lacerda da Costa Pinto, assessor da Comissão do Mercado de Valores ... distinguiram homens notáveis, como Santo Isidoro de Sevilha, bispo desta cidade ... Sob o ... , porque eu esperava, que o general Ferreira mui breve me conseguiria a absolvição do falso ... ães Fisher de Sá Nogueira - António Correia de Abranches Martins - Florindo Pires Salpico - ...