idade escolaridade obrigatória
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Aviso n.º 14260/2018
... junho;c) Estejam habilitados com a escolaridade obrigatória inerente à idade do candidato, não ...
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Portaria n.º 254/2016
... de frequência da mesma por alunos com idade inferior desde que, tendo completado 16 anos de ... de ensino no tempo regular para a escolaridade; b) Proceder à criação de ofertas formativas ... se encontram dentro da escolaridade obrigatória até aos 18 anos, permitindo a conciliação da ...
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Aviso (extrato) n.º 20598/2020
... :Referência A: 12.º Ano de Escolaridade, ou curso que lhe seja equiparado.Referência B: Escolaridade Obrigatória, de acordo com a idade do candidato.3 - Forma e ...
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Aviso n.º 7715/2022
... 3 — Nível habilitacional exigido: Escolaridade obrigatória ajustável à idade, ou seja, nasci- ...
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Aviso n.º 2307/2023
... 3 — Nível habilitacional exigido: Escolaridade obrigatória ajustável à idade, ou seja, nasci- ...
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Aviso n.º 4170/2023
... 3 — Nível habilitacional exigido: Escolaridade obrigatória ajustável à idade, ou seja, nasci- ...
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Aviso (extrato) n.º 15808/2022
... 3 — Nível habilitacional exigido: Escolaridade obrigatória ajustável à idade, ou seja, nasci- ...
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Aviso (extrato) n.º 23053/2022
... 3 — Nível habilitacional exigido: Escolaridade obrigatória ajustável à idade, ou seja, nasci- ...
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Aviso (extrato) n.º 13966/2019
... Habilitações literárias exigidas: escolaridade mínima obrigatória, de acordo com a idade, ou ...
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Aviso n.º 17113/2020
... Assistentes Técnicos - 12.º ano de escolaridade.Assistentes Operacionais - Escolaridade ria em função da idade de cada candidato e ainda a posse de carta de ...
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Aviso n.º 7910/2020
... tarefas e a vestirem-se, de acordo com a idade e estado de desenvolvimento da criança; ... em Design de ComunicaçãoB - Escolaridade obrigatória, de acordo com a idade4 - Ao abrigo ...
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Aviso n.º 7807/2016
... ço;8 - Habilitações literárias: Escolaridade obrigatória de acordo com a idade;9 - Constituem ...
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Aviso n.º 11899/2016
... ço;8 - Habilitações literárias: Escolaridade obrigatória de acordo com a idade;9 - Constituem ...
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Aviso n.º 15640/2019
... leis de vacinação obrigatóriab) Escolaridade obrigatória, de acordo com a idade do candidato, ...
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Regulamento n.º 773/2020
... familiar que seja menor ou que, tendo idade inferior a 26 anos, não aufira rendimento mensal ... familiar menores em idade de escolaridade obrigatória deve a frequência no ...
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Aviso n.º 12899/2021
... funcional, sendo exigida a escolaridade obrigatória (conforme a idade), não havendo ...
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Aviso n.º 16691/2021
... habilitacional exigido - Ref.ª A - Escolaridade mínima obrigatória de acordo com a idade dos ...
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Aviso n.º 8815/2019
... ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não inibição do exercício de ... ) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. 8.3 - Não podem ser admitidos candidatos que, ... Habilitações literárias exigidas: Escolaridade obrigatória. 8.5 - As habilitações literárias ...
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Despacho Normativo n.º 1-B/2017
... ícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória das crianças e dos jovens entre os ... que completem os cinco e os quatro anos de idade até dia 31 de dezembro, sucessivamente pela ...
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Aviso n.º 4491/2018
... ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade" completos;c) Não inibição do exercício de fun\xC3" ... ) Ter cumprido as leis de vacinação obrigatória.5.2 - Nível habilitacional exigido:Ref. A - nciatura em Desporto;Ref. B - Escolaridade mínima obrigatória de acordo com a idade do ...
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Aviso n.º 223/2017
... de condução de ligeiros.a) SABER - Escolaridade Obrigatória de acordo com a idade ou ...
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Aviso n.º 1934/2017
... de condução de ligeiros.a) Saber - Escolaridade Obrigatória de acordo com a idade ou ...
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Aviso (extrato) n.º 14028/2023
... — Nível Habilitacional: Escolaridade" obrigatória de acordo com a idade. Unid ... Org\xC3" ...
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Aviso n.º 8823/2018
... ou por lei especial; b) Ter 18 anos de idade completos; c) Não estar inibido do exercício de ... ) Ter cumprido as leis de vacinação obrigatória. 7.2 - Requisitos habilitacionais e profissionais ... Nível habilitacional equivalente à escolaridade obrigatória, em função da idade ou seja: 4.ª ...
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Aviso n.º 17795/2023
... 5 — Habilitação académica: Escolaridade obrigatória, de acordo coma idade, ou seja, nas- ...