gaiolas para aves
68 resultados para gaiolas para aves
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Decreto-Lei n.º 315/2009
...nomeadamente caixas, jaulas ou gaiolas, ou, no caso de. cães, açaimo funcional que não permita comer nem .... . . . . . . . . . . . . . . . . 5 — Os detentores de suínos, de aves...
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Decreto-Lei n.º 77/2003, de 19 de Abril de 2003
... experimentação nos animaisalvo: a) Experiências controladas de gaiolas em bateria (infecções simples e mistas); b) Estudos controlados de ...ção das interferências com o crescimento e a conversão alimentar (aves destinadas à engorda, substituição de poedeiras e coelhos), efeitos ...
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Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
...Confecções, S. A. .. 501299475 .. 1 361 AVEIFEIRA - Carnes e Aves da Feira, S. A. .. 503270180 .. 1 038 AVEL - Electrónica, Lda. .. ...124589480 .. 2 496 Luís Gaiolas - Gabinete Apoio Emp. Unipessoal .. 504050338 .. 1 110 Luís Gonzaga ...
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Decreto-Lei n.º 176/80, de 30 de Maio de 1980
...30-01 - Vestimentas para animais. 30-02 - Currais, gaiolas, canis e artigos similares. Nota. - Não incluindo prédios (classe 25). ...Classe 29.' Carne, peixe, aves e caça. Extractos de ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
..... 361 830 AVECENTER INFORMÁTICA LDA. .. 3 118 AVEIFEIRA - CARNES E AVES DA FEIRA, SA .. 1 395 AVEIMERCADOS, LDA. .. 2 753 AVEITERMICA - SOCIEDADE ..... 4 857 LUIS FRANCISCO FERNANDES FREITAS, LDA. .. 3 404 LUIS GAIOLAS - GABINETE APOIO EMP. UNIPESSOAL .. 17 891 LUIS JORGE CASTANHEIRA DA SILVA ...
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Acórdão nº 00375/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Dezembro de 2004
1. A Lei nº 92/95, de 12 de Setembro tem a natureza de lei quadro, nela se consagrando, em termos genéricos, da protecção da vida e da integridade física dos animais. 2. O legislador não excepcionou expressamente a actividade de organizar provas de tiro a animais vivos, pelo que de rege o preceituado no artº 1º nº 1 da Lei 92/95 de 12.09, que consagra um princípio geral abrangente de todas as...
... se convola, e a breve trecho, em situações de morte dessas mesmas aves, sendo raras as vezes que um pombo escapa ileso ou com apenas lesões ...gaiolas espécies cinegéticas para serem abatidas por atiradores, logo após a ... -
Acórdão nº 00375/04 de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Dezembro de 2004
1. A Lei nº 92/95, de 12 de Setembro tem a natureza de lei quadro, nela se consagrando, em termos genéricos, da protecção da vida e da integridade física dos animais. 2. O legislador não excepcionou expressamente a actividade de organizar provas de tiro a animais vivos, pelo que de rege o preceituado no artº 1º nº 1 da Lei 92/95 de 12.09, que consagra um princípio geral abrangente de todas as...
... se convola, e a breve trecho, em situações de morte dessas mesmas aves, sendo raras as vezes que um pombo escapa ileso ou com apenas lesões ...gaiolas espécies cinegéticas para serem abatidas por atiradores, logo após a ... -
Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
...502405333 .. 94 164,02 ASSOC. DO INFANTÁRIO DE VILA DAS AVES .. 501450157 .. 1 940,19 ASSOC. DO INFANTARIO S. TOME DE NEGRELOS .. ...SILVA - GAB. CONT., UNIPES., LDA. .. 506233227 .. 707,80 LUIS GAIOLAS - GABINETE APOIO EMP. UNIPES. .. 504050338 .. 984,41 LUIS HENRIQUE ...
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Declaração n.º DD8458, de 05 de Novembro de 1975
... no n.º 3, desde que acondicionados em caixas, grades, cestos, gaiolas ou jaulas, em condições que não ofereçam perigo nem dificuldade de ...Capítulo 4.º - Leite, lacticínios e ovos de aves...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... RECREATIVA CULTURAL E DE ACCAO SOCIAL DE LAMAS DE FERREIRA DE AVES ..... 505545683. 1 782,87. ASSOCIAçÁO NACIONAL JOVENS PARA A ACçÁO. ...507599578. 500650268. 1 383,99. LUIS GAIOLAS - GABINETE APOIO EMP. UNIPESSOAL. 504050338. 820,99. 1 785,06. LUIS ...
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Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008
... k) Retirar ninhos e mexer nas aves ou nos ovos que neles se encon- trem;. l) Destruir, danificar ou fazer ... à raça ou cruzamento de raças, nomeadamente, caixas, jaulas ou gaiolas. 4 -- Os detentores dos animais deverão, em qualquer deslocação, ...