ferragens vale do sousa
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Acórdão nº 00210/04 - VISEU de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Junho de 2006
1. No domínio do CPT o contribuinte não estava vinculado ao acordo de louvados conseguido na Comissão de Revisão, acordo que não o impedia de impugnar a liquidação subsequente à fixação da matéria tributável efectuada por essa Comissão. 2. Na determinação da matéria tributável por aplicação de métodos indiciários ou presuntivos impõe-se à AT que parta dos dados disponíveis para apurar a realidade
... impugnante e pelo contribuinte “Dinis & Sousa LDA”, em relação ao qual se pretende ... árias, azulejos, mosaicos, tintas, ferragens e ferramentas, materiais para instalações ... édito desta, descredibilização que tanto vale ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... Baião Basto Cávado Lima Monção Paiva Sousa 2 -- Vinhos de mesa com indicação geográfica: ... Rhondda Cynon Taff Swansea The Vale of Glamorgan Wrexham ... b) Bebidas ... do produto ex 8302 Outras guarnições, ferragens e artigos se- melhantes, para edifícios e ...
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Acórdão nº 043372 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Janeiro de 1993 (caso NULL)
No lenocinio, a habitualidade requer e exige a pluralidade dos actos de corrupção, mas não exige a pluralidade das pessoas corrompidas.
... Neste contexto, nas matas circundantes de Vale de Milhaços, realizaram os arguidos A e B ... ção durante cinco anos numa loja de ferragens. Vive com os seus pais, ele bilheteiro do Metro, ... de Melo, Coelho Ventura, Guerra Pires, Sousa ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... Baião Basto Cávado Lima Monção Paiva Sousa 2 -- Vinhos de mesa com uma indicação ... Pembrokeshire Rhondda Cynon Taf Swansea The Vale of Glamorgan Wrexham Eslováquia Vinhos de ... produto ex 8302 Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para edifícios e para ...
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Tramitação da acção de regulação do exercício do poder paternal
Em Caso de Divórcio, Separação Judicial de Pessoas e Bens, Declaração de Nulidade ou Anulação do Casamento, com Termo em Acordo. Em caso de Divórcio, Separação Judicial de Pessoas e Bens, Declaração de Nulidade ou Anulação do Casamento, com Termo em Sentença. Em Caso de Cônjuges Separados de Facto ou de Progenitores não Unidos pelo Matrimónio. Em Caso de Falta de Acordo dos Pais em Questões de...
... pai dos menores, por cheque nominativo ou vale postal, para a residência da mãe daqueles, em ... Trabalha numa empresa ligada a ferragens que se encontra em má situação financeira, o ... na Junta de Freguesia da Foz do Sousa, no Largo dos Macacos de Rabo Pelado, nº 90, Foz ...