ferragens vale do sousa
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Acórdão nº 1506/20.0T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Junho de 2023
I - No caso de venda de coisa defeituosa, se o vendedor não cumpre a obrigação de reparação ou substituição da coisa imposta pelo art. 914º do CC, ao comprador é facultado o exercício do direito de resolução do contrato (art. 808º do CC), mostrando que perdeu objetivamente o interesse na prestação ou lançando mão da interpelação admonitória, para converter o cumprimento imperfeito e a mora na sua
... áveis, que não possa valer como confissão, vale" como elemento probatório que o tribunal apreciar\xC3" ... ão em causa, porque o declarante vendia ferragens e o primo, antes de se despedir, trabalhava no ... Geraldes, Paulo Pimenta e Luís Pires de Sousa, obra citada, p. 526 ... [14] Cfr., Ac. do STJ ... -
Acórdão nº 04A2444 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Setembro de 2004 (caso NULL)
... loja foi destinado a estabelecimento de ferragens e similares, cuja actividade l passou a ser ... normalmente impeditivo (falta de autorizao) vale como constitutivo, por ser a base do pedido ... adquirido desde a 1 instncia (Teixeira de Sousa, Estudos sobre o Novo cdigo do Processo Civil, ...
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Listagem n.º 189-A/2004, de 06 de Agosto de 2004
... Nac. Indústrias de Duas Rodas, Ferragens, Móbil. e Afins - ABIMOTA ... 74 035,62 Academia ... - Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Ave, S. A ... 91 508,06 Adrego, Marques & ... Desenvolvimento de Vila Paço de Sousa ... 10 096,32 Assoc. Dinamizadora dos Interesses ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... vale do Rift 15 — Dermatite nodular contagiosa 16 ... PT Vinho Verde, seguida ou não de Sousa" ვინო ვერდე, შეიძლე\xE1" ... do produto ex 8302 Outras guarnições, ferragens ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... 8302 Guarnições, ferragens e artigos semelhantes, de metais comuns, para ... ); Долината на Струма (Vale de Struma); Търговище (Targovishte); ... Amarante ... Sousa. 2 — Vinhos de mesa com indicação ...
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Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
... 18 619 Aconchego - Centro Apoio Social Vale de Cavalos ... 4 162 ACPP - Assoc. Cozinheiros e ... Jovens Empres. V. do Sousa e Tâmega ... 33 843 Ajuste de Contas - ... 2 841 TARO - Ferragens, Ferramentas e Utilidades, Lda ... 769 Tavares & ...
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Despacho N.º SN/1982 de 6 de Maio
... 9) Manuel de Sousa Tavares - Rua da Boa Viagem, 32 - Calheta - R ... Miguel ... corta-ferragens e reboque/tanque 58 000$00 ... 22) Manuel Vicente ... 7) Manuel Mendes Sousa Borges - Vale Linhares, 363 -S. Bento - Terceira ... moto ...
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Listagem n.º 258/2003, de 30 de Setembro de 2003
... 53 568,04 ... 30-5-2003 Abel Luís Moreira Sousa, S. A ... 32 690,12 ... 30-5-2003 Alves & ... 155 520 ... 3-2-2003 TAGUSGÁS - Emp. Gás Vale Tejo, S. A ... 4 478 280,92 ... 3-2-2003 ... 9-6-2003 FEJOSAL - Fábr. Ferragens, S. A ... 252 774,40 ... 9-6-2003 Goarca ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... , de metais comuns 8302 Guarnições, ferragens e artigos semelhantes, de metais comuns, para ... Baião Basto Cávado Lima Monção Paiva Sousa 2 -- Vinhos de mesa com indicação geográfica: ... Rhondda Cynon Taf Swansea The Vale of Glamorgan Wrexham B) Bebidas espirituosas ...
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Acórdão nº 610/06.2TBOVR.C1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Maio de 2012
I – A interpretação de uma transacção deve ser feita com recurso à teoria da impressão do destinatário ou seja o respectivo sentido deve ser aquele que seria apreendido por um declaratário normal colocado na posição do real; II – O art. 1225º do CC, após a redacção introduzida pelo DL nº 267/94 de 25/10) é aplicável ao construtor e vendedor de um imóvel; III - Há lugar a indemnização...
... ; p) deficiências no fogão de sala; q) ferragens de portas de alumínio deterioradas; r) ... Miguel Teixeira de Sousa, Estudos Sobre o Novo Processo Civil, Lex, 1997, ... Sob o ponto de vista adjectivo, vale o disposto no art.º 294.º do Código de ... -
Resolução n.º 120/2005, de 28 de Julho de 2005
... -Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa ... REGULAMENTO DO PLANO DE ORDENAMENTO DO ... (PTCON0022) e na ZPE do Douro Internacional e Vale do Rio Águeda (PTZPE0038) encontram-se ... verniz marítimo na cor natural, com as ferragens e tirantes acabados a tinta de esmalte preto e a ...
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Listagem n.º 116/2003, de 10 de Abril de 2003
... 15-7-2002 ANTONIO PAULO DA COSTA E SOUSA ... 68 749,31 ... 15-7-2002 ARTUR LOPES SANTOS, ... 71 756,79 ... 25-7-2002 UNIÃO EMPRESARIAL VALE DO MINHO ... 38 729,74 ... 26-7-2002 ASSOC COM ... 35 991,99 ... 27-12-2002 PAJA FABRICA FERRAGENS, S. A ... 75 418,25 ... 27-12-2002 RECTIMOLD ...
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Acórdão nº 08B626 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Abril de 2008
1. Tendo a Relação deixado de conhecer no recurso de apelação da alegação de um dos recorrentes sobre o âmbito quantitativo da indemnização por virtude de ter concluído pela inexistência do facto ilícito e culposo por aquele perpetrado, não é caso de ampliação do recurso de revista interposto pela outra parte para prevenir a possibilidade do seu provimento na parte recorrida, porque do que se...
... ção de janelas com afinação de ferragens", colocação de vidros, reparação de canalizaç\xC3" ... em geral é a de que a declaração negocial vale com o sentido que um declaratário normal, ... Salvador da Costa (relator) Ferreira de Sousa ... -
Acórdão nº 12/05.8TBMTR-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... , com afastamento de l,22mm entre si, ferragens para fixação, tirantes metálicos, e ... 17.º, vale portanto, para as situações em que haja ... ª 08B2107, Salvador da Costa, Ferreira de Sousa, Armindo Luís; Ac. de 2008.04.17, ref.ª 08A727, ...
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Acórdão nº 204/2001.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Junho de 2012
I - Se o titular de um prédio apesar de intentar uma acção contra a empresa construtora de um edifício vizinho por estar a abrir nele janelas a menos de 20 cm do limite do seu prédio – dizendo a infracção respeito a menos de ¼ do comprimento de tais janelas, situadas do 1º andar para cima, sendo os dois prédios oblíquos entre si em 33º13´ e tendo sido por ele invocado um diferimento de...
... -se: …com abrigos de protecção, ferragens e madeiras, andaimes e outros materiais de ... ) dos factos provados, o prédio dos autores vale 189.543,20€? 17. Tal desvalorização, por ser ... Silva Almeida Lúcia Celeste da Fonseca Sousa ... -
Listagem N.º 9/2008 de 12 de Junho
... SOUSA MOTA ... PROENERGIA ... J.O., II Série n.º 25 ... PAULO ALEXANDRE BETTENCOURT DO VALE ... Incentivos ao Artesanato Regional ... ALUPIX - ALUMINIOS E FERRAGENS,LDA ... Madalena do Pico ... SIDEL - Sistema de ...
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Acórdão nº 12/05.8TBMTR-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... , com afastamento de l,22mm entre si, ferragens para fixação, tirantes metálicos, e ... 17.º, vale portanto, para as situações em que haja ... ª 08B2107, Salvador da Costa, Ferreira de Sousa, Armindo Luís; Ac. de 2008.04.17, ref.ª 08A727, ...
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Acórdão nº 12/05.8TBMTR-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... , com afastamento de l,22mm entre si, ferragens para fixação, tirantes metálicos, e ... 17.º, vale portanto, para as situações em que haja ... ª 08B2107, Salvador da Costa, Ferreira de Sousa, Armindo Luís; Ac. de 2008.04.17, ref.ª 08A727, ...
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Acórdão nº 12/05.8TBMTR-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... , com afastamento de l,22mm entre si, ferragens para fixação, tirantes metálicos, e ... 17.º, vale portanto, para as situações em que haja ... ª 08B2107, Salvador da Costa, Ferreira de Sousa, Armindo Luís; Ac. de 2008.04.17, ref.ª 08A727, ...
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Resolução n.º 159/2003, de 06 de Outubro de 2003
... compõe a fachada, tais como cantarias, ferragens, azulejos e outros elementos cerâmicos, deverão ... ção mista são a Rua de Bernardino de Sousa-Praça da República-Rua de Henrique Calado e Rua ... verdes de enquadramento e o Parque Urbano de Vale ...
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Acórdão nº 05B174 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 2005 (caso NULL)
... , tem por objecto social o comércio de ferragens, drogas e seus derivados ( N e O ) ( b ) - Sob a ... Comercial )" ... Vale, no entanto, aqui, um truísmo, a saber, o de que ... Barros, Salvador da Costa, Ferreira de Sousa ... ------------------------------ (1) Quanto ...
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Acórdão nº 192/05 de Tribunal Constitucional (Port, 14 de Abril de 2005
... -90, se destinou a estabelecimento de ferragens e similares ... Todavia, pela escritura de ... impeditivo (falta de autorização) vale como constitutivo, por ser a base do pedido ... desde a 1.ª instância (Teixeira de Sousa, Estudos sobre o novo Código do Processo Civil, ...
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Acórdão nº 03B2517 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Maio de 2005 (caso NULL)
I - O processo de reclamação de créditos em falência reveste a natureza meramente instrumental e auxiliar de apuramento do passivo na execução universal, a qual lhe imprime configuração e regime em vários aspectos diverso do módulo normal dos processos declarativos, que desaconselha toda a aplicação desprevenida de institutos próprios do processo declaratório sem as necessárias cautelas e restriçõ
... "A" - Comércio de Madeiras, Ferragens e Ferramentas, Lda., com sede em Lisboa, deduziu ... para construção no empreendimento «Vale da Telha», pelo preço integral de ... doutrina (Castro Mendes, Teixeira de Sousa, e especificamente Antunes Varela), conclui ser a ... -
Acórdão nº 667/05.3TBCBT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Abril de 2010
... PAIS DE SOUSA, Extinção do Arrendamento Predial, 1969, pág ... ídas por outras, bem como as suas ferragens"; - execução de rampa para dissimular as diferen\xC3" ... ões da alegação do recorrente, o que vale dizer que, para além das questões de que ...
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Acórdão nº 00209/04 - VISEU de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Junho de 2006
1. No domínio do CPT o contribuinte não estava vinculado ao acordo de louvados conseguido na Comissão de Revisão, acordo que não o impedia de impugnar a liquidação subsequente à fixação da matéria tributável efectuada por essa Comissão. 2. O método indiciário ou presuntivo constitui um método excepcional de apurar o facto tributário, que só pode ter lugar quando a contabilidade do contribuinte não
... impugnante e pelo contribuinte “Dinis & Sousa LDA”, em relação ao qual se pretende ... Por outro lado, Afigura-se-me que de nada vale argumentar, como faz a recorrente, que se nenhuma ... árias, azulejos, mosaicos, tintas, ferragens e ferramentas, materiais para instalações ...