enfermeiro precisa se
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Acórdão nº 0431599 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Abril de 2004 (caso NULL)
I - Não restando dúvidas - apesar da desconformidade da matrícula - de que a apólice de seguro diz respeito a determinado veículo, é este que deve ser considerado segurado. II - A caducidade de seguro pode ser alegada expressa ou implicitamente. Mas neste segundo caso, a alegação tem de encerrar necessariamente a de tal figura. III - E, se conhecidos os factos a respeita depois da contestação
... do sinistro, a autora, A ... , foi socorrida pelo enfermeiro N ... (35º); 33. E, de seguida, foi assistida no Hospital Distrital ... E precisa de utilizar fraldas adequadas para acamados (66º); 64. Até 1999, a ... -
Decreto-Lei n.º 47344, de 25 de Novembro de 1966
... ção da proposta; mas, se a modificação for suficientemente precisa, equivale a nova proposta, contanto que outro sentido não resulte da ... e sacerdotes) É nula a disposição a favor do médico ou enfermeiro que tratar o testador, ou do sacerdote que lhe prestar assistência ...
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Segurança alimentar imperativo de cidadania
A segurança e a responsabilidade. Princípio da preservação da vida e da saúde humanas. Princípio da protecção da saúde e bem-estar animal. Princípio da salvaguarda do ambiente. Princípio da Precaução. Princípio da transparência. Princípio da salvaguarda dos interesses (económicos) do consumidor. Princípio da partilha de responsabilidade.
... , o referido operador informá-los-á de forma eficaz e precisa do motivo da retirada e, se necessário, procederá à recolha dos ... ) Propagar doença contagiosa; b) Como médico ou seu empregado, enfermeiro ou empregado de laboratório, ou pessoa legalmente autorizada a elaborar ...