enfermeiro precisa se

274 resultados para enfermeiro precisa se

  • Aviso n.º 1881/2007, de 06 de Fevereiro de 2007
    ... Concurso interno geral de acesso na categoria de enfermeiro especialista para a área de saúde materna e obstétrica ... 1 - Por ... áo ao concurso declarem, sob compromisso de honra, a situaçáo precisa em que se encontram relativamente a cada um dos requisitos gerais ... 11 ...
  • Acórdão nº 2104/05.4TBPVZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Fevereiro de 2015

    I - Actualmente predomina a orientação segundo a qual a regra é a da responsabilidade contratual do médico, sendo a responsabilidade extracontratual a excepção, normalmente correlacionada com situações em que o médico actua em quadro de urgência, inexistindo acordo do doente para a sua intervenção. II - A ilicitude da actividade do médico será afirmada se concluirmos que a mesma se...

    ... Aí sim, impor-se-lhe-ia a indicação precisa, em termos horários, de tais passagens ... Em breve síntese, poderemos ... -se de um exame realizado por um médico, com a ajuda de um enfermeiro, que permite a observação directa do intestino grosso (o cólon), para o ...
  • Requerimento inicial

    A) Início do processo. B) Preâmbulo. C) Tipo de inventário. D) Razão do inventário. E) Fundamentos. F) Narração. G) Conclusão. H) Valor. I) Juntada.

    ... Daí a importância da indicação precisa da data do decesso. Atrás dissemos que um dos princípios básicos para a ... º do C.C.: «É nula a disposição a favor do médico ou enfermeiro que tratar o testador, ou do sacerdote que lhe prestar assistência ...
  • Lei n.º 59/2008
    ... de segurança e higiene do trabalho, médico do trabalho ... e enfermeiro, consoante as actividades de segurança, hi- ... giene e saúde, de ... 3 — Para completar a observação e formular uma opi- ... nião precisa sobre o estado de saúde do trabalhador, o ... médico do trabalho pode ...
  • Decreto-Lei n.º 247/87, de 17 de Junho de 1987
    ... o ingresso na carreira de enfermagem faz-se pela categoria de enfermeiro de 2.' classe, mediante concurso documental, a que podem candidatar-se os ... : a) Identificação dos outorgantes; b) Identificação, tão precisa quanto possível, do serviço ou da obra a que a prestação do serviço ...
  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
    ... 95 - Comete um crime de peculato, na forma continuada, o enfermeiro que, no serviço de medicina e ortopedia de um hospital do Estado, onde ...     A págs. 679, precisa ...
  • Acórdão nº 3212/18.7T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Março de 2019

    I - Sendo o nosso processo penal de estrutura basicamente acusatória, constitucionalmente imposta (art. 32º, n.º 5, da CRP), só ao acusador cabe a iniciativa da definição do objecto da acusação e do processo, não podendo ser “ajudado” nessa tarefa pelo julgador, sob pena de violação do modelo acusatório, estruturante do processo penal português, e do perigo de desvio da imparcialidade

    ... diversas Administrações Regionais de Saúde, na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, em regime de contrato de trabalho em ... , aspecto, segundo o mais que disse, de que não guardou memória precisa, para além de ter negado que tivesse sido de sua iniciativa qualquer ...
  • Acórdão nº 0576/10 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Maio de 2012

    I – A responsabilidade por actos ou omissões na prestação de cuidados de saúde em estabelecimentos públicos tem natureza extracontratual, incumbindo ao lesado o ónus de alegar e provar os factos integradores dos pressupostos dessa responsabilidade, regulada, fundamentalmente, no Decreto-Lei 48 051, de 21 de Novembro de 1967. II – Essa responsabilidade assenta na verificação...

    ... João, do Porto, acompanhada de obstetra, de enfermeiro e de parteira, com entubação endotraquial, ligada ao ventilador e ... ê, não anda (resposta ao facto 36°); 2.16 - E para se alimentar precisa de sondas pelo nariz porque não mastiga (resposta ao facto 37°); 2.17 - ...
  • Portaria n.º 609/87, de 16 de Julho de 1987
    ... ão nomeados, pelo director do Serviço de Pessoal, um sargento-enfermeiro, um sargento para o desempenho de funções de amanuense e um soldado para ... ambulatório em ... , findos os quais volta a esta Junta; 5) Precisa de baixar ao hospital para observação e tratamento e a seguir voltar ...
  • Acórdão nº 444/07.7TBFVN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Julho de 2011
    ... Francisco de Leiria a quantia de 18.231,49€ e a (…), enfermeiro e fisioterapeuta a quantia de 1.582,40€ ... 16. O P (…) residia no ... 569º" (10). Sabe-se, por norma, que o acidente ocorreu em data precisa, que, em princípio, todos os interessados conhecem. Obviamente que os ...
  • Acórdão nº 00063/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Outubro de 2004 (caso None)

    I. O art. 12º do DL 84/99 refere-se ao conceito de "tempo de serviço" em sentido lato. II. O direito concedido pelo art. 57º do DL 437/91, de 08/11, aos enfermeiros tem por elemento constitutivo o tempo de serviço efectivo em sentido estrito na medida em que exige, para a verificação da sua previsão, a prestação ou o desempenho ao longo dum ano de serviço efectivo por parte de quem pretenda...

    ... P…, enfermeiro graduado do quadro e pessoal do Hospital Sobral Cid, residente na Rua do ... Pessoal relativamente ao ponto 5". De forma contextual, clara e precisa, a deliberação remete para a Informação constante do verso do ...
  • Acórdão nº 00063/04 de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Outubro de 2004

    I. O art. 12º do DL 84/99 refere-se ao conceito de "tempo de serviço" em sentido lato. II. O direito concedido pelo art. 57º do DL 437/91, de 08/11, aos enfermeiros tem por elemento constitutivo o tempo de serviço efectivo em sentido estrito na medida em que exige, para a verificação da sua previsão, a prestação ou o desempenho ao longo dum ano de serviço efectivo por parte de quem...

    ... P…, enfermeiro graduado do quadro e pessoal do Hospital Sobral Cid, residente na Rua do ... Pessoal relativamente ao ponto 5”. De forma contextual, clara e precisa, a deliberação remete para a Informação constante do verso do ...
  • Acórdão nº 004312 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Outubro de 1995 (caso None)

    I - Não aceitar-se que os créditos do Autor estejam extintos por prescrição desde 23 de Maio de 1990, porque o contrato teria caducado, pelo menos a partir de 22 de Maio de 1989, quando é a própria Ré que insistiu junto do Autor para se apresentar no Posto Clínico de Viseu, por cartas de 12 de Fevereiro de 1990 e 13 de Junho de 1991 e que em 25 de Outubro de 1991 instaurou ao Autor processo...

    ... do Trabalho de Castelo Branco, em 17 de Setembro de 1992, A, enfermeiro, residente nessa cidade, propôs "acção declarativa de condenação com ... No artigo 8 do mesmo diploma, precisa-se que "o contrato caduca nos casos previstos nos termos gerais de ...
  • Acórdão nº 2146/05.0TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Dezembro de 2012

    I. Não pode haver responsabilidade médica contratual e extra-contratual se nenhum negócio jurídico bilateral existe entre médico e paciente. II. Neste caso cabe ao lesado provar a culpa do lesante, nomeadamente os factos que demonstram a violação do dever de cuidado. (Sumário do Relator, art.º 713/7, do Código de Processo Civil).

    ... tal certificação pois os instrumentos são abertos por um enfermeiro com essa concreta função; 76. O Autor é um quadro superior da “R”; ... das provas tenham sido gravados e seja possível a identificação precisa e separada dos depoimentos, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo ...
  • Acórdão nº 145/06.3 TACNT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
    ... mais cedo do que o previsto, dado que o pai da demandante é enfermeiro de profissão e está aposentado, podendo acompanhá-la a tempo inteiro, ... no n.º 3 do artigo 412.º do CPP, em concreto da delimitação precisa e concretizada dos pontos da matéria de facto que o recorrente considera ...
  • Acórdão nº 6/05.3PTVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Novembro de 2007

    1- A recolha de sangue para determinação do grau de alcoolemia não ofende nem viola o direito à integridade e à autodeterminação corporal. A extensão do conteúdo da análise, comprovação da existência de álcool na sangue, o fim a que destina, a fixação do resultado em quaisquer bases de dados, o fim preventivo que se pretende alcançar são alguns dos argumentos que poderiam ser aduzidos a favor...

    ... Viseu em 17-12-2004, às 02:53 horas; foi efectuada triagem por enfermeiro às 03:05 horas, cuja queixa”era vitima de acidente de viação, com ... de prevenir o uso injustificado do recurso, pela identificação, precisa, dos pontos de discordância e das razões da discordância, e assim ...
  • Portaria n.º 722/85, de 25 de Setembro de 1985
    ... i) Guarda de cavalariça; j) Um tratador de cães de dia; l) Um enfermeiro de dia; m) Um ferrador de dia; n) Um mecânico de dia; o) Um condutor de ... ção ou auto de notícia deve ser redigido com clareza e de forma precisa e concisa quanto às circunstâncias do facto verificado e outros ...
  • Acórdão nº 0966/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Janeiro de 2009

    I - Só existe a nulidade prevista no art. 668º, n.º 1, al. c), do CPC quando a decisão, para além de não fluir logicamente dos fundamentos, se oponha à consequência deles devida. II - O tribunal «ad quem» não pode rever a decisão de facto exclusiva ou parcialmente fundada em prova testemunhal cuja expressão desconhece. III - O dever de vigilância só existe em relação a perigos representáveis...

    ... e repete, não está aqui em causa, punir o médico A ou o enfermeiro B, mas sim responsabilizar um Hospital, cujo funcionamento falhou de forma ... casa metido na cama, saindo pontualmente de cadeira de rodas; 26 - Precisa de ajudas de terceiros para se levantar e deitar e para ir à casa de ...
  • Acórdão nº 0966/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Janeiro de 2009

    I - Só existe a nulidade prevista no art. 668º, n.º 1, al. c), do CPC quando a decisão, para além de não fluir logicamente dos fundamentos, se oponha à consequência deles devida. II - O tribunal «ad quem» não pode rever a decisão de facto exclusiva ou parcialmente fundada em prova testemunhal cuja expressão desconhece. III - O dever de vigilância só existe em relação a perigos representáveis...

    ... e repete, não está aqui em causa, punir o médico A ou o enfermeiro B, mas sim responsabilizar um Hospital, cujo funcionamento falhou de forma ... casa metido na cama, saindo pontualmente de cadeira de rodas; 26 - Precisa de ajudas de terceiros para se levantar e deitar e para ir à casa de ...
  • Acórdão nº 0854752 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Novembro de 2008

    I - Constitui ilícito civil a conduta de uma instituição do ensino superior que embora conhecendo o conteúdo de um "Código de Praxe" ofensivo, e intimador, violador da dignidade da pessoa humana, permite que o mesmo continue a ser aplicado. II - Tal instituição tem o dever específico de respeitar, fazer respeitar e promover direitos fundamentais, como o respeito mútuo. A liberdade, a...

    ... que me «praxaram», o que me levaria a denunciar tudo isto nesta precisa carta ... Lamento imenso o que se sucedeu, e que infelizmente pessoas ... , apenas podendo estas serem apresentadas através de um Doutor, Enfermeiro ou Fisioterapeuta trajado; 4) O caloiro tem de se sujeitar às sanções ...
  • Acórdão nº 1784/05.5TBGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 29 de Abril de 2008

    1. A integração da declaração negocial ocorre quando existe uma lacuna, um caso omisso ou um minus cogitatum nas estipulações negociais, não tendo as partes incluído no negócio jurídico, podendo fazê-lo, a regulamentação de certas questões que se relacionam com a composição de interesses nele consubstanciada. 2. A integração da declaração negocial como operação intelectual destinada a suprir...

    ... ção da propriedade horizontal, identificam de forma exacta e precisa a localização das garagens, e designadamente que à fracção K deva ... enfermeiro, da qual faz modo de vida – cf ... doc. de fls. 24; 16-H ... instaurou ...
  • Acórdão nº 00735/08.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Fevereiro de 2012

    I-A responsabilidade civil extracontratual do Estado e pessoas colectivas públicas por factos ilícitos praticados pelos seus órgãos ou agentes assenta nos pressupostos da idêntica responsabilidade prevista na lei civil, com as especialidades resultantes das normas próprias relativas à responsabilidade dos entes públicos. São esses pressupostos (cuja verificação cumulativa se exige): – o...

    ... treino de reabilitação diária por indicação médica com enfermeiro especialista de reabilitação; 16. Em 11.08.03, a A. colocou sonda ... Esta norma tem uma formulação pouco precisa, parecendo próxima da teoria da equivalência das condições (ou teoria ...
  • Acórdão nº 145/06.3 TACNT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Outubro de 2009
    ... mais cedo do que o previsto, dado que o pai da demandante é enfermeiro de profissão e está aposentado, podendo acompanhá-la a tempo inteiro, ... no n.º 3 do artigo 412.º do CPP, em concreto da delimitação precisa e concretizada dos pontos da matéria de facto que o recorrente considera ...
  • Acórdão nº 145/06.3 TACNT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Outubro de 2009
    ... mais cedo do que o previsto, dado que o pai da demandante é enfermeiro de profissão e está aposentado, podendo acompanhá-la a tempo inteiro, ... no n.º 3 do artigo 412.º do CPP, em concreto da delimitação precisa e concretizada dos pontos da matéria de facto que o recorrente considera ...
  • Acórdão nº 145/06.3 TACNT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Novembro de 2009
    ... mais cedo do que o previsto, dado que o pai da demandante é enfermeiro de profissão e está aposentado, podendo acompanhá-la a tempo inteiro, ... no n.º 3 do artigo 412.º do CPP, em concreto da delimitação precisa e concretizada dos pontos da matéria de facto que o recorrente considera ...

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