embaixada do brasil em angola
47 resultados para embaixada do brasil em angola
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Despacho n.º 10201/2008, de 08 de Abril de 2008
... com clientes em Estados Unidos, Portugal, Brasil, Argentina, México, Chile, Republica Dominicana, ..., Irlanda, Roménia, Bulgária, Alemanha, Angola, Síria Consultoria internacional como ... -Privadas em Angola e Abordagem ao BEI, Embaixada de Angola, Lisboa, Abril 2004 Organizaçáo e ...
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Acórdão nº 315/11.2JELSB.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Julho de 2015
I - O recorrente foi condenado pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes, p. e p. pelo art. 21.º, n.º 1, do DL 15/93, de 22-01, na pena de 9 anos de prisão. II - Culpa e prevenção constituem o binómio que preside à determinação da medida da pena, art. 71.º, n.º 1, do CP. A culpa como expressão da responsabilidade individual do agente pelo facto, fundada na existência de...
... trabalhou na receção da embaixada do Brasil até integrar as tropas paraquedistas, ... anos; 234. Equaciona emigrar para Angola, para trabalhar na pesca e na construção civil, ... -
Despacho n.º 14035/2006, de 05 de Julho de 2006
...çáo de funçóes do conselheiro de embaixada do quadro I do Ministério dos Negócios ...Novo kwanza (Angola) ........... 103,273 3. Rand sul-africano ...0,464 9. Real (Brasil) ............... 2,939 1. Dólar das Bermudas ...
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Mapa n.º 24/2008, de 13 de Agosto de 2008
.... . . . . . . . 4/10/2007. Embaixada de Portugal em Timor . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . AT ao MINPLAN - Angola . . . . . . . . . . . . . . . 108 021 Presidente. .... . . Projecto de Apoio a Comunidades no Brasil: Iniciativas Inovadoras de Desenvolvimento ...
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Despacho conjunto n.º 702-L/2002, de 09 de Setembro de 2002
... de admissão aos lugares de adido de embaixada aberto em 1 de Setembro de 1967; adido de ...; grã-cruz da Ordem do Cruzeiro do Sul, do Brasil; grande-oficial da Ordem do Rio Branco, do ...Medalha das Campanhas do Norte de Angola...
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Despacho n.º 14032/2006, de 05 de Julho de 2006
... Portuguesa e a República Federativa do Brasil, nos termos do artigo 15.o da Resoluçáo da ...çáo de funçóes do conselheiro de embaixada do quadro I do Ministério dos Negócios ...Novo kwanza (Angola) ........... 103,273 3. Rand sul-africano ...
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Portaria n.º 112/2008, de 06 de Fevereiro de 2008
...áo dos candidatos eleitos, funcionam na embaixada de Portugal na sede do círculo eleitoral ...Brasil:. Brasília/Belém . . . . . . . . . . 1 Belém. .... . . . . . 4 Pretória. Angola...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
...O Brasil deverá ter registado uma taxa de crescimento ... de apoios recíprocos às candidaturas de Angola, do Brasil e de Portugal, para um lugar de membro ... edifícios da REPER, da chancelaria da embaixada em Washington, do Consulado-Geral em Paris; - ...
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Aviso n.º 7468/2006, de 05 de Julho de 2006
... da Costa, natural de Luanda, República de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 24 de ... Portuguesa e a República Federativa do Brasil, nos termos do artigo 15.o da Resoluçáo da ...çáo de funçóes do conselheiro de embaixada do quadro I do Ministério dos Negócios ...
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Acórdão nº 418/08.0PAMAI.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2012
I - O prazo para interposição de recurso de sentença penal é o de 20 dias, previsto no n.º 1 do art. 411.º do CPP, sendo que, no caso de pedido de correcção ou de aclaração, aquele prazo conta-se a partir da data da notificação da decisão que sobre aquele pedido se pronunciou. II - O STJ vem entendendo, maioritariamente, que a decisão proferida em recurso que reduz a pena imposta, nomeadamente...
...uma lista de documento a apresentar na embaixada de Angola e na empresa “Técnicos Reunidos”; ... sócio com a família de empresas no Brasil", nomeadamente no ramo imobiliário e de construç\xC3"... -
Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... de Língua Oficial Portuguesa e do Brasil -, seja no plano da revitalização das ... Programas Indicativos de Cooperação com Angola, Timor-Leste e Moçambique, da conclusão dos ... edifícios da REPER, da chancelaria da Embaixada em Washington e do Consulado-Geral em Paris; - ...
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Decreto n.º 11/93, de 02 de Abril de 1993
... participantes: a) A República Popular de Angola; b) A República Federativa do Brasil; c) A ... José António, 1.° Secretário de Embaixada. Pela República Federativa do Brasil: Carlos de ...
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Aviso n.º 7469/2006, de 05 de Julho de 2006
... Portuguesa e a República Federativa do Brasil, nos termos do artigo 15.o da Resoluçáo da ...çáo de funçóes do conselheiro de embaixada do quadro I do Ministério dos Negócios ...Novo kwanza (Angola) ........... 103,273 3. Rand sul-africano ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... e o intercâmbio entre Portugal, África, Brasil e Timor, que aderiu à organização da Cimeira ..., será prestada particular atenção a Angola, consolidando as perspectivas de paz que se abrem ... relativas à aquisição da REPER, da embaixada em Pequim, da chancelaria da embaixada em ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
...BCP Banco Central do Brasil. BEI Banco Europeu de Investimento. BERD Banco ... a participação dos serviços da Embaixada nesse processo. O FCE não possuía ... por esta sobre a República Popular de Angola no montante total de 12 604 801 contos (cf. ponto ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... - aprovação dos programas indicativos de Angola e Guiné-Bissau; - elaboração e execução do ... do concurso para a construção da embaixada em Brasília e iniciadas as obras, ao ..., as relações com a Espanha, com o Brasil e com os Países Africanos de Língua Portuguesa ...
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Portaria n.º 626-C/96, de 04 de Novembro de 1996
...ão dos candidatos eleitos, funcionam na embaixada de Portugal na sede do círculo eleitoral e são ... África 14 República da África do Sul 12 Angola... 10 América Central e América do Sul 35 Brasil...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... do Príncipe Regente e da família real ao Brasil: 1808 -2008» e estão em fase de preparação ... Indicativos de Coope- ração (PIC) de Angola, Cabo Verde, Moçambique, Timor- -Leste e Guiné ... com a Líbia (através da abertura da Embaixada em Tripoli), a Rússia e a Ucrânia. Prosseguiu ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
...ários projectos em áreas técnicas; c) No Brasil, reforçando o desenvolvimento do relacionamento ... relativas à aquisição da REPER, da Embaixada de Pequim, do Consulado Geral de Paris. Serão ... com a realização de missões técnicas a Angola, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e ...
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Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994
...19. 09 (MN). 19.10 (Antigo) Banco de Angola/Rua da Prata, 14-22; Rua do Comércio,59-61. ...Embaixada da Alemanha: v. 24.20. Goethe Institut: v. 24.20. ....02 Hospital de Júlio de Matos/Avenida do Brasil. 42.03 Laboratório Nacional de Engenharia ...
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Resolução n.º 44/2000, de 24 de Maio de 2000
... artigo II, parágrafo 28 África Argélia, Angola, Benim, Botswana, Burkina Faso, Burundi, ..., Baamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Dominica, ... de manter-se em comunicação com a embaixada do Estado Parte requerente em território do ...