contrato trabalho em regime exclusividade
- Despacho (extrato) n.º 5591/2016 - Diário da República n.º 80/2016, Série II de 2016-04-26
- Despacho (extrato) n.º 4059/2016 - Diário da República n.º 56/2016, Série II de 2016-03-21
- Despacho (extrato) n.º 6341/2015 - Diário da República n.º 110/2015, Série II de 2015-06-08
- Despacho (extrato) n.º 229/2016 - Diário da República n.º 4/2016, Série II de 2016-01-07
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Despacho n.º 11190/2023
... e V alejo Coelho — autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo eterminado em período experimental, em regime de exclusividade, na categoria de Professor ...
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Despacho (extrato) n.º 7092/2022
... Sumário: Celebrados contratos de trabalho em funções públicas de professores ... contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor coordenador, em ... , como professor coordenador, em exclusividade, pre- ... cedido de concurso interno de ...
- Despacho (extrato) n.º 5588/2016 - Diário da República n.º 80/2016, Série II de 2016-04-26
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Despacho n.º 1276/2024
... Doutora Chrysoula Zerva — autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo eterminado em período experimental, em regime de exclusividade, na categoria de Professor ...
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Despacho n.º 2870/2020
... n.º 2870/2020Sumário: Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de ... Serra da Luz Mendonça - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo terminado, em período experimental, em regime de exclusividade, na categoria de Professora ...
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Despacho (extrato) n.º 9433/2017
... Valente - autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo terminado, como professor adjunto, em regime de exclusividade, para exercer funções na ...
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Despacho (extrato) n.º 7162/2021
... ário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, m regime de tenure, como professores coordenadores, em ... :Maria Amélia André Marques - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... , como professora coordenadora, em exclusividade, precedido de concurso interno de promoção, ...
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Despacho n.º 11487/2023
... 11487/2023Sumrio: Contratos de trabalho em funes pblicas por tempo indeterminado de vrios ... Calado Correia Loureno autorizado o contrato de trabalho em funes pbli-cas por tempo nado, em perodo experimental, em regime de exclusividade, na categoria de Professor ...
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Despacho (extrato) n.º 1331/2017
... Transita para o regime de contrato de trabalho em funções públicas, ... de Professor-Adjunto, em regime de exclusividade, índice 185, após um período experimental de 5 ...
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Despacho n.º 9030/2021
... Luís Rego da Cunha Eça - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo terminado, em regime de tenure em exclusividade, na categoria de ...
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Despacho n.º 6585/2022
... Sumário: Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de ... contrato de trabalho em funções públicas ... por tempo indeterminado, em regime de tenure em exclusividade, na categoria de ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 163/2016
... 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de serviços de utilização de alho temporário, em regime de exclusividadeTipo de Contrato: Aquisição de ...
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Anúncio de procedimento n.º 888/2017
... 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de serviços de utilização de alho temporário, em regime de exclusividade.Tipo de Contrato: Aquisição de ...
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Anúncio de procedimento n.º 7466/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de serviços de utilização de alho temporário, em regime de exclusividade.Tipo de Contrato: Aquisição de ...
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Acórdão nº 07S2623 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Outubro de 2007
... "AA" intentou, no Tribunal do Trabalho de Lisboa, acção declarativa de condenação, om processo comum, emergente de contrato individual de trabalho, contra "Empresa-A, ... para o regime de exclusividade, pagando-lhe os respectivos ...
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Despacho (extrato) n.º 11254/2022
... Sumário: Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de ... Miguel Gil de Castro — autorizado o contrato de trabalho em funções públicas ... por tempo indeterminado em período experimental, em regime de exclusividade, na categoria de ... Professor ...
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Despacho (extrato) n.º 8922/2019
... /2019Sumário: Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de professoras adjuntas em regime de exclusividade.Por despachos do presidente do ... de Fátima Nunes Serralha - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
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Despacho n.º 7865/2022
... as manutenções dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo ... do Instituto Politécnico de Setúbal, em regime de suplên- ... cia do presidente, ao abrigo do ... — autorizada a manutenção do contrato de trabalho em ... funções públicas por tempo ... professora adjunta, em regime de exclusividade, ... para exercer funções na Escola Superior de ...
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Despacho n.º 11324/2020
... n.º 11324/2020Sumário: Contratos de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas de ... de Almeida Partidário - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo terminado, em regime de tenure em exclusividade, na categoria de ...
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Aviso (extrato) n.º 12784/2017
... contrato de trabalho em funções públicas a termo ... Professor Auxiliar convidado a 100 %, em regime de exclusividade, com efeitos a partir de 1 de ...
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Acórdão nº 48/21.1T8PTS.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-11-09
Sumário I-No âmbito do contrato de mediação imobiliária, o direito do mediador a ser remunerado nasce, no essencial, com a outorga do contrato visado, desde que com interessado ou terceiro por si angariado durante a vigência do contrato de mediação ; II-tal direito à remuneração existe ainda que o contrato visado venha a ser concluído ou celebrado após o terminus da vigência do contrato de mediaçã
... de remuneração devida ao abrigo do contrato de mediação imobiliária celebrado ... Para ... iguais e sucessivos períodos de tempo, em regime" de exclusividade ; ... - tal contrato de media\xC3" ... ócio só se ter realizado em virtude do trabalho por si desenvolvido ... 2 – Devidamente ...