contrato leasing
1816 resultados para contrato leasing
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n.º 13071/2022
... Endereço Eletrónico: info@inframoura.pt ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: PPC40/2022_BS/DAF "FINANCIAMENTO EM SISTEMA DE ... LEASING DA AQUISIÇÃO DE VIATURA 4X4 MINI COMBINADA PARA LIMPEZA E ...
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Acórdão nº 00A3518 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Março de 2001 (caso NULL)
I- Um contrato a favor de terceiro tem de ser interpretado tendo em conta a posição do real declaratário ser ocupada por um declaratário normal. II- A posição do beneficiário (terceiro) não é tida em conta na interpretação. III- No âmbito da liberdade contratual as partes podem celebrar um contrato de seguro de bens em regime de "leasing", pelo seu valor de novo ou pelo seu valor real. ...
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Anúncio de procedimento n.º 5386/2017
... ónico: dca@cm-loures.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso público destinado ao fornecimento de viaturas ligeiras, num ... divididas em 3 (três) lotes, sob a forma de locação financeira, leasing.Tipo de Contrato: Locação de Bens MóveisValor do preço base do ...
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Anúncio de procedimento n.º 2880/2017
... @cma.m-almada.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CPNLF20152017 - Operação de financiamento por locação financeira ...
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Anúncio de procedimento n.º 2879/2017
... @cma.m-almada.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CPNLF1052017 - Operação de financiamento por locação financeira ...
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Anúncio de procedimento n.º 109/2017
... : juridico@cm-riomaior.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Operação de financiamento, por meio de leasing, para aquisição de ...
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Anúncio de procedimento n.º 3399/2017
... @cma.m-almada.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CPNLF0032017 - Operação de financiamento por locação financeira ...
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Anúncio de procedimento n.º 7564/2017
... @cma.m-almada.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CPNLF003A2017 - Operação de financiamento por locação financeira ...
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Anúncio de procedimento n.º 8021/2017
... @cma.m-almada.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CPNLF205A2017 - Operação de financiamento por locação financeira ...
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Anúncio de procedimento n.º 4894/2016
... @cma.m-almada.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CPNLF0022016 - Operação de financiamento por locação ...
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Anúncio de procedimento n.º 4674/2017
... @cma.m-almada.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CPNLF0072017 - Operação de financiamento por locação financeira ...
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Anúncio de procedimento n.º 2501/2017
... @cma.m-almada.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CPNLF0062017 - Operação de financiamento por locação financeira ...
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Anúncio de procedimento n.º 8118/2016
... @cm-monforte.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Locação Financeira para Financiamento, pelo sistema de Leasing, da ...
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Acórdão nº 2847/2000 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Dezembro de 2000
I - Fica afastada do crime de abuso de confiança a protecção ao não cumprimento de uma obrigação contratual, pois que o tipo legal de crime pressupõe o direito de propriedade sobre a coisa móvel. II - Revela-se uma relação pessoal e obrigacional, do tipo prestação de serviços, aquela em que, por contrato entre duas entidades, uma parte se compromete a proceder à remoção, desmontagem, transporte
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Anúncio de procedimento n.º 5173/2018
... ónico: contratos@fagar.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Contrato de locação financeira mobiliária de uma viatura Varredoura ... leasing) de uma viatura varredoura aspiradora compacta para limpeza urbana, ...
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Acórdão nº 336/12.8T2MFR-B.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 19 de Novembro de 2020
1 - É indevida a remessa dos interessados para os meios comuns com fundamento na falta de acordo sobre a matéria em discussão e por não existirem documentos nos autos que permitam resolver tal questão com segurança, havendo que produzir prova sobre a mesma; 2 - Apurando-se que o preço do imóvel adquirido pela Requerida já após ter sido decretado o divórcio, e que constitui bem próprio desta, foi...
... ão que o cabeça de casal recebeu da (…), pela rescisão do seu contrato de trabalho, como o mesmo afirmou (15.189.989$00), assim como com a ... pagas, considerando capital e juros, no âmbito desse contrato de leasing até 31/05/2011, foi de € 27.916,41 ( vinte e sete mil e novecentos e ... -
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 3/2024
... não é o VPT definitivo, mas sim o preço constante do acto ou contrato, dando expressão ao art. 64.º do CIRC em conjugação com o que decorre ... entender do Tribunal, nas situações de rescisão de contrato de leasing, com a consequente retoma dos imóveis que constituem o seu objeto, em ...
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Anúncio de procedimento n.º 2858/2024
... pt/ Endereço Eletrónico: geral@ambiolhao.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Operação de financiamento por locação eira (leasing) para aquisição aquisição de 1 viatura - Viatura Furgão Mercadorias ...
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Acórdão nº 2218/18.0T8CHV-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2023-04-27
1. Deve ser rejeitada a apreciação da impugnação da matéria de facto, instrumental à decisão a proferir, quando a mesma seja irrelevante para a decisão do recurso, em qualquer uma das soluções plausíveis das questões de direito (art.130º do C.P. Civil). 2. Prescrevem no prazo de 5 anos, nos termos da al. e) do art.310º do C. Civil, as rendas da locação financeira, por corresponderem...
... ítulo executivo, por entender que a escritura da hipoteca, sem o contrato que a mesma garante, não é título executivo, nos termos dos arts.703º ... dado de hipoteca para garantia do bom cumprimento do contrato de leasing mobiliário n.º ... 36 (a celebrar entre Exequente e a sociedade Garagem ... -
Regulamento n.º 301/2021
... , os valores das respetivas taxas de estacionamento resultarão do contrato celebrado entre o Município de Santa Cruz e o concessionário. 7 - A ... que comprove o direito de utilização do veículo, ou contrato de Leasing, Aluguer de Longa Duração, entre outros; d) Título de registo de ...
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n.º 17280/2022
... CONTRATO ... Designação do contrato: OPERAÇÃO DE FINANCIAMENTO POR LOCAÇÃO NANCEIRA ... (LEASING) PARA A AQUISIÇÃO DE 4 VIATURAS 100% ELÉTRICAS RENAULT ZOE E-TECH ...
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Acórdão nº 281/22.9T8CHV-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2023-09-14
I – A invocação, pelos embargantes de que determinadas cláusulas dos contratos não foram negociadas, nem lhes foram comunicadas e informadas e são nulas à luz do art.º 19º, alíneas c) e d) da LCCG, constituem questões essenciais que o juiz deve apreciar concretamente e não meros argumentos. II – A sentença que conclui que “Em face do predito, entende-se que não se verifica qualquer nulidade das...
... a morada contratual, uma carta a comunicar o incumprimento do contrato, para que procedessem ao pagamento da quantia em mora; não foram ... de Veículos até porque já outorgaram outros contratos de leasing com outras entidades ... __ Dos contratos celebrados entre as Partes ... -
n.º 15521/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: OPERAÇÃO DE FINANCIAMENTO POR LOCAÇÃO ... E FORMAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL, C. R. L ... (LEASING) PARA AQUISIÇÃO DE 3 VEÍCULOS NOVOS DE PASSAGEIROS ... Descrição ...
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n.º 10944/2022
... Endereço Eletrónico: geral@fregtv-smspm.pt ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Concurso Público para financiamento s de locação financeira ... (Leasing) destinado à aquisição de uma varredora aspiradora mecânica compacta ...
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Anúncio de procedimento n.º 6397/2018
... @cm-baiao.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: 46-2018Descrição sucinta do objeto do contrato: Operação de ento por locação financeira (leasing), pelo prazo de 5 anos, para aquisição de uma viatura nova para recolha ...