Anúncio de procedimento n.º 7069/2017
| Data de publicação | 17 Agosto 2017 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Fundação de Serralves |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
502266643 - Fundação de Serralves
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Administrativa Financeira/ Diretora/ Cármen Sofia Carqueja Salgado Castro
Endereço: Rua de Serralves, n.º 977
Código postal: 4150 708
Localidade: Porto
Telefone: 00351 226156500
Fax: 00351 226156525
Endereço Eletrónico: dir.adm.financeira@serralves.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contrato de Empreitada de Construção da Casa do Cinema Manoel de Oliveira.
Descrição sucinta do objeto do contrato: O contrato tem por objeto a empreitada de construção da Casa do Cinema Manoel de Oliveira.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 2900000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45212000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Fundação de Serralves, Rua de Serralves, 873-977 Porto
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 12 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
1. O adjudicatário deve submeter na plataforma eletrónica, no prazo de 10 (dez) dias a contar da notificação da decisão de adjudicação, os seguintes documentos:
a) Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo III ao Programa do Procedimento;
b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP.
2. Para efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 81.º do CCP, o adjudicatário deve apresentar alvará ou título de registo emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. («IMPIC, I.P.»).
3. Caso o adjudicatário se proponha subcontratar parte dos trabalhos, juntará aos documentos de habilitação os alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo IMPIC, I.P. contendo as habilitações suficientes dos subempreiteiros, acompanhados de declaração através da qual estes se comprometam, incondicionalmente, a executar os trabalhos correspondentes às habilitações deles constantes.
4. O adjudicatário ou um subempreiteiro referido na alínea anterior...
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