concurso publico jurista
1531 resultados para concurso publico jurista
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Acórdão nº 06613/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Março de 2006 (caso NULL)
... , casado, jurista a exercer funções na Secção de ... ção do primeiro e a anulação do concurso que deu origem ao segundo ... É que, como é ... , da prossecução do interesse público e da protecção dos direitos e interesses dos ...
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Acórdão nº 06613/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Março de 2006 (caso None)
... , casado, jurista a exercer funções na Secção de ... ção do primeiro e a anulação do concurso que deu origem ao segundo ... É que, como é ... , da prossecução do interesse público e da protecção dos direitos e interesses dos ...
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Acórdão nº 06613/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Março de 2006 (caso None)
... , casado, jurista a exercer funções na Secção de ... ção do primeiro e a anulação do concurso que deu origem ao segundo ... É que, como é ... , da prossecução do interesse público e da protecção dos direitos e interesses dos ...
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Anúncio de procedimento n.º 12376/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ...
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Anúncio de procedimento n.º 13062/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ...
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Anúncio de procedimento n.º 7876/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ...
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Anúncio de procedimento n.º 12375/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ...
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Aviso n.º 13281/2021
... recrutamento de um técnico superior (jurista).Procedimento concursal comum para recrutamento ... Código da Bolsa de Emprego Público: OE202006/0023Para os efeitos dos n.os 4, 5 do ... 2021, a lista de ordenação final, do concurso mencionado em epígrafe, estando a mesma, afixada ...
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Aviso n.º 8563/2018
... º 209/2009, de 3 de setembro, torna-se público que, por despacho da Exma. Senhora Presidente da ... Técnico Superior; Área de atividade - Jurista - Serviço de Apoio Jurídico; na modalidade em ... da posse dos requisitos de admissão a concurso (certificado de registo criminal, declaração do ...
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Aviso n.º 8490/2016
... constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em ... e categoria de Técnico Superior - Jurista, previsto no mapa de pessoal do Hospital das ... concurso:Presidente: Major do Serviço Geral do Exército, ...
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Acórdão nº 11881/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Outubro de 2006
... , da prossecução do interesse público e dos direitos e interesses legalmente ... DL n.° 256/98, e abrir o respectivo concurso público por imperativo do DL n.° 195/97. 2 O ... requerimento datado 5 de Julho de 2001, o jurista solicitou ao Sr. Director-Geral de Viação que ...
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Aviso n.º 12791/2017
... écnico Superior, na área Jurídica, por Jurista, conforme caracterização no mapa de pessoal e ... n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por despacho de 20 de setembro do ano em ... fevereiro, e para efeitos de admissão a concurso, os candidatos com deficiência devem declarar, ...
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Aviso n.º 6259/2017
... ção da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para Técnico Superior ... posto de trabalho:Um Técnico Superior Jurista/Advogado2 - Para efeitos do disposto no n.º 1 do ... /categoria diferente da colocada a concurso, ou estando integrados na mesma ...
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Aviso n.º 2287/2021
Aviso n.º 2287/2021Sumário: Abertura de concurso para o preenchimento de um posto de trabalho na ... de técnico superior, na área de jurista.Procedimento concursal para o preenchimento de um ... n.º 35/2014,de 20 de junho, torna-se público que por despacho de 06 de janeiro de dois mil e ...
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Acórdão nº 135/11.4YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Maio de 2012
1. Ao definir a composição do Supremo Tribunal de Justiça, a lei e, com a revisão constitucional de 1982, a Constituição optaram por um modelo de Supremo Tribunal que não é um tribunal de carreira 2. Essa pluralidade de composição, cuja concretização a Constituição remete para a lei (nº 4 do actual artigo 215º), encontra-se hoje nos artigos 50º e segs. da Lei nº 21/85, de 30 de Julho. 3. A ter...
... ’ seleccionados no âmbito” do 13º Concurso" Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal da Justi\xC3" ... (…) por considerar que os lugares de ‘jurista de mérito’, que surgiram desde Setembro de ... Março de 2011 (…)”, o Ministério Público ainda está em tempo para as impugnar; – O ... -
Aviso n.º 10712/2017
... ção da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para Técnico Superior ... posto de trabalho:Um Técnico Superior Jurista/Advogado.2 - Para efeitos do disposto no n.º 1 ... e Advogada.O Presidente do Júri do concurso será substituído nas suas faltas e ...
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Aviso n.º 5588/2024/2
... para um lugar de técnico superior (jurista), um lugar de técnico superior (arquitetura), ... constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em ... nomeadamente elaboração do programa de concurso e caderno de encargos. Referência D ...
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Aviso n.º 2228/2024
... público que foram, com efeitos à data dos referidos ... período de um ano como técnica superior jurista; 1991 — Celebração de contrato administra- ... na sequência de concurso externo geral de ingresso (jurista) com ...
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Anúncio de procedimento n.º 3387/2019
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ...
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Acórdão nº 298/15.0T9BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Junho de 2019
I. Estipula o artigo 14º do RGIT, sob a epigrafe “Suspensão da execução da pena de prisão” que “ A suspensão da execução da pena de prisão aplicada é sempre condicionada ao pagamento, em prazo a fixar até ao limite de cinco anos subsequentes à condenação, da prestação tributária e acréscimos legais, do montante dos benefícios indevidamente obtidos e, caso o juiz o entenda, ao...
... Criminal de ... /Juiz 2, o Ministério Publico requereu o julgamento dos arguidos M. A., ... A ... - Em co-autoria material e em concurso efectivo, de um crime de descaminho, p. e p. pelo ... homem médio, mas evidente para qualquer jurista", ou mesmo para o tribunal, ainda assim, o vicio n\xC3" ... -
Aviso n.º 5788/2017
Aviso n.º 5788/2017 Concurso para Admissão ao Estágio Técnico-Militar para a Especialidade Jurista - Ano letivo 2017/2018 1 - O presente concurso é ... público que se encontra aberto até 19 de junho de 2017 o ...
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Aviso n.º 5788/2017
Aviso n.º 5788/2017 Concurso para Admissão ao Estágio Técnico-Militar para a Especialidade Jurista - Ano letivo 2017/2018 1 - O presente concurso é ... público que se encontra aberto até 19 de junho de 2017 o ...
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Aviso n.º 7320/2016
... , com ou sem vínculo de emprego público, para a ocupação de nove postos de trabalho em ... , de 3/02, e para efeitos de admissão a concurso, os candidatos com deficiência devem declarar, ... ério Câmara Lopes, técnico superior Jurista, que substitui o Presidente nas suas faltas e ...
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Aviso n.º 1717/2017
... de 18 e 19 de janeiro de 2017, torna-se público que se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias ... de seleção equivale à desistência do concurso. Serão excluídos do procedimento, os candidatos ... efetivo: Rute Marina Carvalho Neves, Jurista do mapa de Pessoal do Município de Estremoz; ...
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Acórdão nº 01625/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Maio de 2004
I - O funcionário nomeado para cargo dirigente tem direito, nos termos da al. a) do nº 2 do art. 18º do DL nº 323/89, de 26 de Setembro, depois de finda a comissão de serviço, à promoção a categoria superior à que possuía à data da nomeação para o cargo dirigente, a atribuir em função do número de anos de exercício continuado nessas funções, agrupados de harmonia com os módulos de promoção na...
... pedia a criação de um lugar de técnico jurista principal da carreira de técnico jurista da ... em categoria superior mediante concurso; 2. Porque o nº 5 do artigo 18° do Decreto-lei ... III. O Exmo magistrado do Ministério Público neste Supremo Tribunal emitiu parecer em que ...