companhia de seguros ocidental
136 resultados para companhia de seguros ocidental
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Resolução n.º 16-A/97, de 02 de Abril de 1997
... parceiro associado da União Europeia Ocidental (UEO) desde Maio de 1994 e que participa no ..., dos titulares de apólices de seguros ou de pessoas em relação a quem um prestador de ... o Governo da República da Estónia e a Companhia...
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Acórdão nº 11945/2005-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Fevereiro de 2006
1. Não sendo isenta de dificuldades a delimitação entre o direito e o facto, como critério geral de distinção pode dizer-se que é, de facto, tudo o que vise apurar ocorrências da vida real, eventos materiais e concretos ou quaisquer mudanças operadas no mundo exterior, quando o apuramento dessas realidades se realiza à margem da aplicação directa da lei, ou seja, tratando-se de averiguar factos
... Contra-alegou o Banco e a O Seguros, pugnando pela improcedência da acção. B) ... P pelo Banco S.A dando conta que a Companhia de Seguros havia recusado o pagamento da ... seguro celebrado entre o falecido e a Ocidental (documento de fls. 57 e 58) (Z); 25 - F ... -
Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... das instituiçóes, em especial da Companhia Nacional de Bailado, permitindo a sua ...ído até final de 2006 o novo sistema de seguros agrícolas, no âmbito da revisáo do sistema ...óes dirigidas na área do mediterrâneo ocidental, conjugando a actuaçáo do SEF, polícia ...
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Acórdão nº 0031817 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Janeiro de 2001
I - O montante da indemnização pelo dano da morte deve, em regra, ser superior ao dos outros danos morais. II - Aquele a quem, por lei, o lesado devia prestar alimentos só tem direito de os exigir ao lesante desde que prove que a necessidade deles é previsível. III - O marido sofre um dano ressarcível quando, por morte da mulher, cessa a contribuição que ela dava para os encargos da vida...
... Juízos Cíveis de Matosinhos, contra a COMPANHIA DE SEGUROS .., S.A., actualmente denominada ... que a denominada civilização ocidental, na qual nos integramos, assenta na defesa dos ... -
Acórdão nº 0031817 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Janeiro de 2001
I - O montante da indemnização pelo dano da morte deve, em regra, ser superior ao dos outros danos morais. II - Aquele a quem, por lei, o lesado devia prestar alimentos só tem direito de os exigir ao lesante desde que prove que a necessidade deles é previsível. III - O marido sofre um dano ressarcível quando, por morte da mulher, cessa a contribuição que ela dava para os encargos da vida...
... Juízos Cíveis de Matosinhos, contra a COMPANHIA DE SEGUROS .., S.A., actualmente denominada ... que a denominada civilização ocidental, na qual nos integramos, assenta na defesa dos ... -
Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... de 2003 Portugal disponibilizou uma companhia da GNR para participação na Força ... realizadas com instrumentos financeiros, seguros de vida, contas poupança e senhas de refeição; ... do Mar Inclui a Auto-estrada da Europa Ocidental", que cobre Arco Atlântico, desde a Península Ib\xC3"...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... à futura herança da União da Europa Ocidental (UEO), numa articulação completa com a NATO, ...João, Teatro Nacional de S. Carlos e Companhia Nacional de Bailado), bem como do financiamento, ...(OCM's) - Políticas agrícolas nacionais: Seguros, energia, etc. No que respeita às Pescas, de ...
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Acórdão nº 453/99 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Julho de 1999
...5670000$00 DISTRIFARMA - Companhia Distribuição Farmacêutica, S. A. - 12 ...A. .. 1000000$00 Companhia de Seguros Mundial Confiança .. 1250000$00 Banco Chemical ...ão, 5-5-A a 5-E, 1.º, letra E, Queluz Ocidental; Federação de Vila Real, Avenida do Dr. ...
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Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994
...Quinta das Pintoras: v. 07.16. 07.17 Companhia de Moagem Portugal e Colónias/Rua do Beato. ...Companhia de Seguros Mundial Confiança: v. 20.09. 20.10 Loja ... Cerca Fernandina, vestígios do lanço ocidental/Palácio da Rosa (jardins) (v. 53.21) (MN). 53.25 ...
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Acórdão nº 003489 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Junho de 1996
I - O Tribunal Constitucional é aquele que detém a maior e última competência na apreciação da matéria da constitucionalidade dos diplomas legais (artigo 2 da Lei 28/82 de 15 de Novembro). II - Face ao decidido por aquele Tribunal, não apenas a lei amnistiadora das infracções laborais, como a mesma lei de amnistia terá de ser agora aplicada com o entendimento que lhe foi dado pelo Tribunal...
...ário, residente na Praceta .., Queluz Ocidental, demandou a União de Bancos Portugueses, em 27 ...% daquele capital, detido, à data, pela Companhia de Seguros Bonança S.A." (sic). Por acórdão de ... -
Instrução do Processo
1º - Disposições Gerais 2º - Prova por Documentos 3º - Prova por Apresentação de Coisas 4º - Prova por Confissão das Partes 5º - Prova Pericial 6º - Inspecção Judicial 7º - Prova Testemunhal
... complexas da tradição filosófica ocidental, fica condicionada, por uma questão prejudicial: ..., como mandatário de "A Invencível - Companhia de Seguros, S.A.", da junção aos autos, nesta ...