como fazer requerimento
59540 resultados para como fazer requerimento
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Edital n.º 581/2019
... , e pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio, bem como do disposto no Regulamento dos Concursos para a ... deverá ser apresentada mediante requerimento de admissão ao concurso, dirigido ao Presidente ... o requerimento.6.3 - O candidato deverá fazer acompanhar o seu requerimento dos seguintes ...
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Edital n.º 582/2019
... , e pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio, bem como do disposto no Regulamento dos Concursos para a ... deverá ser apresentada mediante requerimento de admissão ao concurso, dirigido ao Presidente ... o requerimento.6.3 - O candidato deverá fazer acompanhar o seu requerimento dos seguintes ...
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Aviso n.º 8822/2021
... , e pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio, bem como do disposto no Regulamento dos Concursos para a ... deverá ser apresentada mediante requerimento de admissão ao concurso, dirigido ao Presidente ... o requerimento.6.3 - O candidato deverá fazer acompanhar o seu requerimento dos seguintes ...
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Edital n.º 573/2019
... ão ser formalizadas através de requerimento em suporte papel, dirigido à Presidente da ... a que pertence, tempo de serviço como docente no ensino superior e instituição a que ... candidatura:7.1 - O/a candidato/a deverá fazer acompanhar o seu requerimento dos seguintes ...
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Edital n.º 1379-A/2020
... deverá ser apresentada mediante requerimento dirigido à Presidente da Escola Superior de ... ão da candidatura:7.1 - O candidato deverá fazer acompanhar o seu requerimento dos seguintes ... que hajam sido selecionados pelo candidato como" mais representativos do seu currículo, até um m\xC3" ...
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Edital n.º 1306/2020
... e pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio, bem como do Regulamento de Concursos para Contratação de ... ão ser formalizadas através de requerimento em suporte papel, dirigido ao Presidente da ... candidatura:8.1 - O/a candidato/a deverá fazer acompanhar o seu requerimento dos seguintes ...
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Acórdão nº 2742/13.1TBFUN.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Julho de 2015
I- Independentemente da recondução da responsabilidade do agente de execução à área privatística ou da preferência pela aplicação do regime da responsabilidade do Estado pelos atos daqueles em que delega os seus poderes de autoridade, em nenhuma dessas abordagens será de excluir a situação de pluralidade de autores do ato ilícito em que se resolve a penhora de bens de executados que não figuram...
... de Competência Mista do Funchal de requerimento executivo para pagamento de quantia certa, tendo identificado como" executados os ora Autores, sendo o valor de execu\xC3" ... poupanças e impossibilitados de poderem fazer face às despesas mínimas de subsistência, ... -
Acórdão nº 6763/11.0TBBRG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Junho de 2013
... é constituído pelas facturas juntas como documentos nºs 1 e 2 que se encontram assinadas ... na verdade, a Exequente exara no seu Requerimento Executivo onde se deve mencionar “Titulo ... ção de segredo profissional não podem fazer prova em juízo ... 7 - O dever de guardar ...
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Acórdão nº 234/19.4JELSB-I.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Janeiro de 2021
... exercerem o contraditório quanto ao requerimento do M.P. de fls. 1123 e segs., os mesmos vieram ... de Turno realizou súmula da promoção, tal como é reconhecido pelos arguidos, na parte em que ... sobre diligências probatórias, que possa fazer perigar as finalidades que o segredo prossegue ...
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Acórdão nº 392/18.5T8STR-C.E1-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Dezembro de 2019
I O artigo 643º, nº1 do CPCivil que «Do despacho que não admita o recurso pode o recorrente reclamar para o tribunal que seria competente para dele conhecer no prazo de 10 dias contados da notificação da decisão.», acrescentando o seu nº3 que «A reclamação, dirigida ao tribunal superior, é apresentada na secretariado tribunal recorrido, autuada por apenso aos autos principais e é sempre instruída
... encerra em si incongruências várias, - Como incongruências várias se encontram na decisão ... vir insistir que é ao Tribunal que compete fazer essa instrução ... ", compete esclarecer que, da ... 2019, a Reclamante através do seu requerimento de fls 10, para além de insinuar que incumbia ao ... -
Edital n.º 1084/2019
... e pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio, bem como do Regulamento de Recrutamento e Contratação do ... deverá ser apresentada mediante requerimento de admissão ao concurso, através do formulário ... 6.3 - O candidato deverá fazer acompanhar o seu requerimento dos seguintes ...
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Edital n.º 1095/2019
... , e pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio, bem como do Regulamento de recrutamento e contratação do ... deverá ser apresentada mediante requerimento de admissão ao concurso, através do formulário ... 6.3 - O candidato deverá fazer acompanhar o seu requerimento dos seguintes ...
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Edital n.º 632/2020
... e pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio, bem como do Regulamento de Recrutamento e Contratação do ... deverá ser apresentada mediante requerimento de admissão ao concurso, através do formulário ... o requerimento].6.3 - O candidato deverá fazer acompanhar o seu requerimento dos seguintes ...
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Aviso n.º 18285/2021
... n.º 7/2010, de 13 de maio, bem como do disposto no Regulamento dos Concursos para a ... deverá ser instruída com requerimento de admissão ao concurso, diri- ... gido ao ... 6.3 — O candidato deverá fazer acompanhar o seu requerimento dos seguintes ...
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Edital n.º 433/2017
... e pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio, bem como do Regulamento de Recrutamento e Contratação do ... deverá ser apresentada mediante requerimento de admissão ao concurso, através do formulário ... 6.3 - O candidato deverá fazer acompanhar o seu requerimento dos seguintes ...
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Edital n.º 800/2017
... e pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio, bem como do Regulamento de Recrutamento e Contratação do ... deverá ser apresentada mediante requerimento de admissão ao concurso, através do formulário ... o requerimento].6.3 - O candidato deverá fazer acompanhar o seu requerimento dos seguintes ...
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Edital n.º 933/2018
... e pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio, bem como do Regulamento de Recrutamento e Contratação do ... deverá ser apresentada mediante requerimento de admissão ao concurso, através do formulário ... 6.3 - O candidato deverá fazer acompanhar o seu requerimento dos seguintes ...
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Edital n.º 1085/2019
... , e pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio, bem como do Regulamento de recrutamento e contratação do ... deverá ser apresentada mediante requerimento de admissão ao concurso, através do formulário ... 6.3 - O candidato deverá fazer acompanhar o seu requerimento dos seguintes ...
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Edital n.º 633/2020
... e pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio, bem como do Regulamento de Recrutamento e Contratação do ... deverá ser apresentada mediante requerimento de admissão ao concurso, através do formulário ... o requerimento].6.3 - O candidato deverá fazer acompanhar o seu requerimento dos seguintes ...
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Edital n.º 228/2021
... , e pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio, bem como do Regulamento de recrutamento e contratação do ... deverá ser apresentada mediante requerimento de admissão ao concurso, através do formulário ... 6.3 - O candidato deverá fazer acompanhar o seu requerimento dos seguintes ...
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Edital n.º 483/2016
... e pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio, bem como do Regulamento de Recrutamento e Contratação do ... deverá ser apresentada mediante requerimento de admissão ao concurso, através do formulário ... 6.3 - O candidato deverá fazer acompanhar o seu requerimento dos seguintes ...
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Edital n.º 671/2017
... e pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio, bem como do Regulamento de Recrutamento e Contratação do ... deverá ser apresentada mediante requerimento de admissão ao concurso, através do formulário ... o requerimento].6.3 - O candidato deverá fazer acompanhar o seu requerimento dos seguintes ...
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Edital n.º 1086/2019
... , e pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio, bem como do Regulamento de recrutamento e contratação do ... deverá ser apresentada mediante requerimento de admissão ao concurso, através do formulário ... o requerimento].6.3 - O candidato deverá fazer acompanhar o seu requerimento dos seguintes ...
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Edital n.º 528/2020
... , e pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio, bem como do Regulamento de recrutamento e contratação do ... deverá ser apresentada mediante requerimento de admissão ao concurso, através do formulário ... o requerimento].6.3 - O candidato deverá fazer acompanhar o seu requerimento dos seguintes ...
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Edital n.º 634/2020
... , e pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio, bem como do Regulamento de recrutamento e contratação do ... deverá ser apresentada mediante requerimento de admissão ao concurso, através do formulário ... o requerimento].6.3 - O candidato deverá fazer acompanhar o seu requerimento dos seguintes ...