codigo do trabalho gravidez
1936 resultados para codigo do trabalho gravidez
-
Despacho n.º 5156/2019
... conjugação do n.º 3 do artigo 44.º do Código do Procedimento Administrativo com o n.º 2 do ... licença por risco clínico durante a gravidez;iii) Conceder licença por interrupção de ... ência a neto;viii) Autorizar dispensa de trabalho noturno e para proteção da segurança e ...
-
Despacho n.º 3563/2017
... Código do Procedimento Administrativo, n.º 2, do artigo ... licença por risco clínico durante a gravidez;c) Conceder licença por interrupção da ... ência a neto;i) Autorizar dispensa de trabalho noturno e para proteção da segurança e ...
-
Despacho n.º 1554/2019
... Código do Procedimento Administrativo, n.º 2, do artigo ... licença por risco clínico durante a gravidez;c) Conceder licença por interrupção da ... ência a neto;i) Autorizar dispensa de trabalho noturno e para proteção da segurança e ...
-
Despacho n.º 11178/2022
... Código do Procedimento Adminis- ... trativo, n.º 2, do ... licença por risco clínico durante a gravidez; ... c) Conceder licença por interrupção da ... i) Autorizar dispensa de trabalho noturno e para proteção da segurança e saúde; ...
-
Despacho n.º 1554/2019
... Código do Procedimento Administrativo, n.º 2, do artigo ... licença por risco clínico durante a gravidez;c) Conceder licença por interrupção da ... ência a neto;i) Autorizar dispensa de trabalho noturno e para proteção da segurança e ...
-
Despacho n.º 4824/2019
... conjugação do n.º 3 do artigo 44.º do Código do Procedimento Administrativo com o n.º 2 do ... licença por risco clínico durante a gravidez;iii) Conceder licença por interrupção de ... ência a neto;viii) Autorizar dispensa de trabalho noturno e para proteção da segurança e ...
-
Despacho n.º 4603/2018
... abril, com o disposto no artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo ... licença por risco clínico durante a gravidez;iii) Conceder licença por interrupção de ... ência a neto;viii) Autorizar dispensa de trabalho noturno e para proteção da segurança e ...
-
Despacho n.º 3563/2017
... Código do Procedimento Administrativo, n.º 2, do artigo ... licença por risco clínico durante a gravidez;c) Conceder licença por interrupção da ... ência a neto;i) Autorizar dispensa de trabalho noturno e para proteção da segurança e ...
-
Despacho n.º 2982/2022
... Código do Procedimento ... Administrativo, n.º 2, do ... licença por risco clínico durante a gravidez; ... c) Conceder licença por interrupção da ... i) Autorizar dispensa de trabalho noturno e para proteção da segurança e saúde; ...
-
Despacho n.º 4603/2018
... abril, com o disposto no artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo ... licença por risco clínico durante a gravidez;iii) Conceder licença por interrupção de ... ência a neto;viii) Autorizar dispensa de trabalho noturno e para proteção da segurança e ...
-
Despacho n.º 4040/2021
... Código do Procedimento Administrativo, n.º 2, do artigo ... licença por risco clínico durante a gravidez;c) Conceder licença por interrupção da ... ência a neto;i) Autorizar dispensa de trabalho noturno e para proteção da segurança e ...
-
Despacho n.º 14148/2016
... Código do Procedimento Administrativo, n.º 2, do artigo ... licença por risco clínico durante a gravidez;c) Conceder licença por interrupção da ... ência a neto;i) Autorizar dispensa de trabalho noturno e para proteção da segurança e ...
-
Despacho n.º 3152/2020
... Código do Procedimento Administrativo, n.º 2, do artigo ... licença por risco clínico durante a gravidez;c) Conceder licença por interrupção da ... ência a neto;i) Autorizar dispensa de trabalho noturno e para proteção da segurança e ...
-
Despacho n.º 14148/2016
... Código do Procedimento Administrativo, n.º 2, do artigo ... licença por risco clínico durante a gravidez;c) Conceder licença por interrupção da ... ência a neto;i) Autorizar dispensa de trabalho noturno e para proteção da segurança e ...
-
Despacho n.º 2517/2017
... Código do Procedimento Administrativo, n.º 2, do artigo ... licença por risco clínico durante a gravidez;c) Conceder licença por interrupção da ... ência a neto;i) Autorizar dispensa de trabalho noturno e para proteção da segurança e ...
-
Despacho n.º 7860/2020
... Código do Procedimento Administrativo, n.º 2, do artigo ... licença por risco clínico durante a gravidez;c) Conceder licença por interrupção da ... ência a neto;i) Autorizar dispensa de trabalho noturno e para proteção da segurança e ...
-
Despacho n.º 7321/2017
... Código do Procedimento Administrativo, n.º 2, do artigo ... licença por risco clínico durante a gravidez;c) Conceder licença por interrupção da ... ência a neto;i) Autorizar dispensa de trabalho noturno e para proteção da segurança e ...
-
Despacho n.º 4746/2022
... Código do Procedimento Adminis- ... trativo, n.º 2, do ... licença por risco clínico durante a gravidez; ... c) Conceder licença por interrupção da ... i) Autorizar dispensa de trabalho noturno e para proteção da segurança e saúde; ...
-
Despacho n.º 9605/2017
... Código do Procedimento Administrativo, n.º 2, do artigo ... licença por risco clínico durante a gravidez;c) Conceder licença por interrupção da ... ência a neto;i) Autorizar dispensa de trabalho noturno e para proteção da segurança e ...
-
Despacho n.º 4420/2018
... abril, com o disposto no artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo ... licença por risco clínico durante a gravidez;iii) Conceder licença por interrupção de ... ência a neto;viii) Autorizar dispensa de trabalho noturno e para proteção da segurança e ...
-
Despacho n.º 10086/2018
... Código do Procedimento Administrativo, n.º 2, do artigo ... licença por risco clínico durante a gravidez;c) Conceder licença por interrupção da ... ência a neto;i) Autorizar dispensa de trabalho noturno e para proteção da segurança e ...
-
Despacho n.º 2517/2017
... Código do Procedimento Administrativo, n.º 2, do artigo ... licença por risco clínico durante a gravidez;c) Conceder licença por interrupção da ... ência a neto;i) Autorizar dispensa de trabalho noturno e para proteção da segurança e ...
-
Despacho n.º 7321/2017
... Código do Procedimento Administrativo, n.º 2, do artigo ... licença por risco clínico durante a gravidez;c) Conceder licença por interrupção da ... ência a neto;i) Autorizar dispensa de trabalho noturno e para proteção da segurança e ...
-
Despacho n.º 10086/2018
... Código do Procedimento Administrativo, n.º 2, do artigo ... licença por risco clínico durante a gravidez;c) Conceder licença por interrupção da ... ência a neto;i) Autorizar dispensa de trabalho noturno e para proteção da segurança e ...
-
Despacho n.º 9400/2020
... Código do Procedimento Administrativo, n.º 2, do artigo ... licença por risco clínico durante a gravidez;c) Conceder licença por interrupção da ... ência a neto;i) Autorizar dispensa de trabalho noturno e para proteção da segurança e ...