classificação nacional de profissões
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Anúncio de procedimento n.º 8398/2019
... ório de eletrónica para o Campeonato Nacional das Profissões - SkillsPortugal, Setúbal 2020, ...
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Anúncio de procedimento n.º 7180/2019
... e WC's públicos para o Campeonato Nacional das Profissões em Setúbal em 2020Descrição ...
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Regulamento n.º 867/2016
... do Instituto Superior de Novas Profissões reconhecido ao abrigo do Decreto-Lei n.º ... , em instituição de ensino superior nacional ou estrangeira em curso definido como superior ... acesso;b) Tenha, nesses exames, a classificação mínima exigida pelo Instituto Superior de Novas ...
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Acórdão nº 1906/05.6TTLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... para qualquer outro ponto do território nacional consoante as obras que lhe fossem adjudicadas ou ... do grupo base 2.1.4.2.00 da ‘Classificação Nacional das Profissões’, versão de 1994, ...
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Acórdão nº 10151/2008-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Março de 2009
Na ausência de acordo, a transferência de um trabalhador, a título definitivo, do Continente para os Açores, é ilícita por lhe causar prejuízo sério, quer nos termos do art. 24º da LCT, quer da al. f) do art. 122º do Código do Trabalho. (sumário elaborado pelo Relator)
... de trabalho dentro de todo o território nacional ... - se o Autor aceitou a transferência para ... do grupo base 2.1.4.2.00 da "Classificação Nacional das Profissões", versão de 1994, cujo ... -
Acórdão nº 1343/04.0TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Abril de 2011
I. Tendo o trabalhador alegado na acção que desde que regressou à empresa empregadora após exercer funções em gabinete do governo esteve em situação de inactividade profissional, limitando-se a comparecer e permanecer no local de trabalho, em virtude de nenhuma tarefa lhe ter sido distribuída, competia-lhe o ónus probatório desta facticidade e não ao empregador o de provar ter-lhe dado a dita...
... de Assessor 1.2.2.7.10 da Classificação Nacional de Profissões) ... 7 - O A. não tem ... -
Anúncio de procedimento n.º 67/2018
... TENDAS E WC'S PARA O EVENTO CAMPEONATO NACIONAL DE PROFISSÕES-SKILLS PORTUGAL 2018, A REALIZAR ...
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Resolução n.º 137/2002, de 30 de Novembro de 2002
... de Ministros n.º 137/2002 O Plano Nacional de Emprego (PNE), adoptado pela Resolução do ... nota 1) (3,3%) do que no conjunto das profissões menos qualificadas (ver nota 2) (1,2%). O mesmo ... ões a três dígitos da CNP (Classificação Nacional das Profissões) em que o número de ...
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Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro de 1984
... de serviços efectuadas no território nacional, a título oneroso, por um sujeito passivo agindo ... extractivas, agrícolas e as das profissões livres, e bem assim as que, do mesmo modo ... respectivos, com a correspondente classificação orçamental, nas primeiras guias de receita que ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 15 de Novembro
... (REM ISSÃO) ... A classificação, punição e processamento dos procedimentos ... no n.º 8-22-25 da Classificação Nacional ... -22-25 da Classificação Nacional de Profissões ...
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Resolução n.º 72/2001, de 21 de Junho de 2001
... de Ministros n.º 72/2001 O Plano Nacional de Emprego (PNE), adoptado pela Resolução do ... das medidas de apoio ao emprego nas profissões significativamente marcadas pela discriminação ... A classificação de Portugal no quadro dos indicadores estruturais ...
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Portaria n.º 728-A/92, de 20 de Julho de 1992
... ção científica e técnica, a nível nacional e internacional, com vista a assegurar o ... físicas dos postos de trabalho e das profissões"; l) Apoiar tecnicamente e coordenar a participaç\xC3" ... e) Estudar e propor critérios de classificação dos centros de emprego, em função de ...
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Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de Julho de 2010
... árias para simplificar, no território nacional, o livre acesso e exercício à actividade de ...
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Acórdão nº 1906/05.6TTLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 2009
... para qualquer outro ponto do território nacional consoante as obras que lhe fossem adjudicadas ou ... do grupo base 2.1.4.2.00 da ‘Classificação Nacional das Profissões’, versão de 1994, ...
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Acórdão nº 1906/05.6TTLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... para qualquer outro ponto do território nacional consoante as obras que lhe fossem adjudicadas ou ... do grupo base 2.1.4.2.00 da ‘Classificação Nacional das Profissões’, versão de 1994, ...
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Regulamento n.º 267/2017
... do Instituto Superior de Novas Profissões reconhecido ao abrigo do Decreto-Lei n.º ... ção profissional de nível 5 do Quadro Nacional de Qualificações.Artigo 3.ºPlano de ... atingirem 10 ou mais valores na classificação final.6 - A prova corrigida, com respetivo ...
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Acórdão nº 98S103 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 1998 (caso NULL)
I - A categoria traduz o "status" do trabalhador na organização da empresa em que presta a sua actividade e é determinada com base numa classificação normativa e em conformidade com a natureza e espécie das tarefas por ele efectivamente realizadas. II - Por exprimir a posição contratual do trabalhador, a categoria profissional é objecto de protecção legal, obedecendo, assim, aos princípios da...
... serviço da então denominada Emissora Nacional De Radiodifusão, as funções inerentes a ... 1680 e seguintes) nem sequer na Classificação Nacional de Profissões, versão 1980); 2) A ... -
Lei n.º 26/2017
... nacional de Estado membro através do reconhecimento ... inicial automático relativo às profissões a que se refere a secção iii do capítulo iii, ... pelo requerente, de acordo com a classificação prevista no artigo 9.º; c) Descrever as ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1978 de 16 de Novembro
... de lesão dos interessados, da economia nacional ou da empresa, o carácter das relações entre ... tarefas descritas em 7-81.85 da Classificação Nacional de Profissões ... MOTORISTA - ...
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Acórdão nº 182/07.0TTMAI.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Abril de 2010
... quando comparado com o salário médio nacional ... XX- É assim manifesta a confiança ... 15. A Autora integra, na Classificação" Nacional de Profissões (CNP/94), em anexo à 94.\xC2" ...
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Decreto-Lei n.º 193/82, de 20 de Maio de 1982
... ência de órgãos e serviços de âmbito nacional destinados a assegurar a unidade do sistema de ... ção profissional, os estudos de profissões e de mercado de emprego e a protecção no ... afins; h) Manter actualizada a classificação nacional de profissões, proceder ao estudo de ...
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Aviso (extrato) n.º 14414/2021
... técnico especialista, para diversas profissões da referida carreira.Procedimento concursal comum ... com instituições do Serviço Nacional de Saúde;9.1 - Podem ser admitidos ao presente ... função dos quais promoverá a classificação e ordenação daqueles;12.6 - A comprovada ...
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Aviso (extrato) n.º 14142/2021
... especialista principal para diversas profissões da referida carreira.Procedimento concursal comum ... com instituições do Serviço Nacional de Saúde;9.1 - Podem ser admitidos ao presente ... função dos quais promoverá a classificação e ordenação daqueles;12.6 - A comprovada ...
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Aviso (extrato) n.º 4741/2021
... técnico especialista, para diversas profissões da referida carreira.Procedimento concursal comum ... com instituições do Serviço Nacional de Saúde;9.1 - Podem ser admitidos ao presente ... função dos quais promoverá a classificação e ordenação daqueles;12.6 - A comprovada ...
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n.º 638/2023
... para o Campeonato Nacional das Profissões - SkillsPortugal, Portimão 2023, ... Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos ...