centro de recrutamento da armada
271 resultados para centro de recrutamento da armada
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Decreto n.º 49/80, de 22 de Julho de 1980
... -se-á o seguinte: a) A unidade formará, armada na sua máxima força, no local e à hora ... e controlar as actividades de recrutamento e selecção de dadores de sangue, de ... ção dos meios orgânicos, operação de centro de mensagens e, eventualmente, de meios para a ...
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Aviso n.º 1159/2008, de 14 de Janeiro de 2008
... Aua Mendes Dias ... Augusto Csar Lando Armada ... Augusto Gomes da Costa ... Augusto Miguel ... onde foram recrutados", atravs de recrutamento externo; ... 2.1 - Os candidatos dispem do prazo ... Referncia A ... Centro Local do Mondego - Av. Ferno Magalhes, n. 447 1, ...
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Primeira fase: Primeiro Movimento Autonomista, A Livre Administração dos Açores pelos Açorianos
I. Razão de ordem - II. Antecedentes - A) Razão de ordem - B) O Código Administrativo de 1886 - 1. Junta geral - 2. Comissão distrital - 3. Governador civil - 4. Critica - C) Leis administrativas de 1892 - 1. Comissão distrital - 2. Governador civil - 3. Critica - D) Proposta de Aristides da Mota - 1. Junta geral - 2. Delegado do governo - 3. Crítica - E) Proposta da comissão autonómica do...
... , nem das leis que regulam o recrutamento e serviço militar, emigração e recenseamento ... representação nacional, o exército e a armada", os tribunais de último recurso e a representaç\xC3" ... , Raízes da Autonomia Constitucional, Centro de Estudos de História do Atlântico, separata, ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1980 de 13 de Março
... 5 - Enquanto não possuir a Empresa, centro de instrução adequado; obrigando por tal facto, ... 1 - No recrutamento dos candidatos a Empresa observará a seguinte ... de qualquer engenho explosivo ou acção armada, nenhum tripulante poderá ser obrigado a prestar ...
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Acórdão nº 01069/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Fevereiro de 2007
Enferma de nulidade, por omissão de pronúncia, nos termos do art.º 668.º, n.º 1, d) (1ª parte), o acórdão que apenas aprecia a legalidade de dois segmentos decisórios do despacho impugnado, abstendo-se de emitir qualquer pronúncia acerca de um outro aspecto decisório do mesmo despacho, cuja legalidade tinha também sido posta em causa na petição e alegações do recurso contencioso.
... o processo individual do ora recorrente no Centro de Recrutamento de Coimbra e que "salvo melhor ... Armada e Força Aérea que se tornassem deficientes em ... -
Acórdão nº 05P2787 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Março de 2006
I - Nos termos do art. 400.º, n.º 1, al. e), do CPP, não é admissível recurso de acórdãos proferidos, em recurso, pelas Relações, em processo por crime a que seja aplicável pena de multa ou pena de prisão não superior a 5 anos, mesmo em caso de concurso de infracções, ou em que o MP tenha usado da faculdade prevista no art. 16.º, n.º 1 do mesmo diploma. II - A expressão mesmo em caso de...
... ço, por total inexistência de qualquer centro autónomo de imputação e motivação, bem como ... ) A organização resulta ainda do recrutamento de outros indivíduos quando tal se mostrava ... élula, e ainda realize um assalto à mão armada ... LVII. Refere também o douto acórdão que ... -
Decreto n.º 46982, de 27 de Abril de 1966
... reguladores da composição, recrutamento, atribuições e vencimentos, salários e outras ... for militar do Exército, da Armada" ou da Aeronáutica, a nomeação dependerá de pr\xC3" ... as funções dos seus cargos ou para centro da sua actividade funcional e no mesmo lugar ...
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Acórdão nº 09P0486 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Março de 2009
... 13. Ou seja, não sobressai um centro autónomo de imputação fáctica das acções ... 39p. Este recrutamento de mulheres para a prostituição era feito pelo ... a presença de armas num assalto à mão armada, em que o seu uso não é desejado por ninguém, ...
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Acórdão nº 12434/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Abril de 2008
I - Tendo o recorrente sido qualificado como DFA em 24-1-2001, ou seja, já na vigência do DL nº 43/76, de 20/1, só lhe é aplicável o disposto nos artigos 1º e 7º do DL nº 210/73, de 9/5, expressamente mantidos em vigor pelo DL nº 43/76 [cfr. as disposições finais do DL nº 43/76]. II - Por conseguinte, a dispensa à realização de cursos, estágios ou provas, constante do nº 2 do artigo 4º do DL nº 21
... o processo individual do ora recorrente no Centro de Recrutamento de Coimbra e que "salvo melhor ... Armada e Força Aérea que se tornassem deficientes em ...