calculo diuturnidades
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Acórdão nº 484/07.6TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Setembro de 2009
... de férias e de Natal do ano da cessação do contrato e a diuturnidades não pagas a partir de Julho de 2004 ... A ré contestou, aceitando ... Cálculo do subsídio de férias após a entrada em vigor do Código do Trabalho ...
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Acórdão nº 484/07.6TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Outubro de 2009
... de férias e de Natal do ano da cessação do contrato e a diuturnidades não pagas a partir de Julho de 2004 ... A ré contestou, aceitando ... Cálculo do subsídio de férias após a entrada em vigor do Código do Trabalho ...
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Acórdão nº 484/07.6TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... de férias e de Natal do ano da cessação do contrato e a diuturnidades não pagas a partir de Julho de 2004 ... A ré contestou, aceitando ... Cálculo do subsídio de férias após a entrada em vigor do Código do Trabalho ...
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Acórdão nº 484/07.6TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Setembro de 2009
... de férias e de Natal do ano da cessação do contrato e a diuturnidades não pagas a partir de Julho de 2004 ... A ré contestou, aceitando ... Cálculo do subsídio de férias após a entrada em vigor do Código do Trabalho ...
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Acórdão nº 484/07.6TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Outubro de 2009
... de férias e de Natal do ano da cessação do contrato e a diuturnidades não pagas a partir de Julho de 2004 ... A ré contestou, aceitando ... Cálculo do subsídio de férias após a entrada em vigor do Código do Trabalho ...
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Acórdão nº 484/07.6TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... de férias e de Natal do ano da cessação do contrato e a diuturnidades não pagas a partir de Julho de 2004 ... A ré contestou, aceitando ... Cálculo do subsídio de férias após a entrada em vigor do Código do Trabalho ...
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Acórdão nº 484/07.6TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Outubro de 2009
... de férias e de Natal do ano da cessação do contrato e a diuturnidades não pagas a partir de Julho de 2004 ... A ré contestou, aceitando ... Cálculo do subsídio de férias após a entrada em vigor do Código do Trabalho ...
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Acórdão nº 484/07.6TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Setembro de 2009
... de férias e de Natal do ano da cessação do contrato e a diuturnidades não pagas a partir de Julho de 2004 ... A ré contestou, aceitando ... Cálculo do subsídio de férias após a entrada em vigor do Código do Trabalho ...
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Acórdão nº 484/07.6TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Outubro de 2009
... de férias e de Natal do ano da cessação do contrato e a diuturnidades não pagas a partir de Julho de 2004 ... A ré contestou, aceitando ... Cálculo do subsídio de férias após a entrada em vigor do Código do Trabalho ...
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Acórdão nº 484/07.6TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... de férias e de Natal do ano da cessação do contrato e a diuturnidades não pagas a partir de Julho de 2004 ... A ré contestou, aceitando ... Cálculo do subsídio de férias após a entrada em vigor do Código do Trabalho ...
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Acórdão nº 484/07.6TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... de férias e de Natal do ano da cessação do contrato e a diuturnidades não pagas a partir de Julho de 2004 ... A ré contestou, aceitando ... Cálculo do subsídio de férias após a entrada em vigor do Código do Trabalho ...
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Acórdão nº 484/07.6TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... de férias e de Natal do ano da cessação do contrato e a diuturnidades não pagas a partir de Julho de 2004 ... A ré contestou, aceitando ... Cálculo do subsídio de férias após a entrada em vigor do Código do Trabalho ...
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Acórdão nº 484/07.6TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Setembro de 2009
... de férias e de Natal do ano da cessação do contrato e a diuturnidades não pagas a partir de Julho de 2004 ... A ré contestou, aceitando ... Cálculo do subsídio de férias após a entrada em vigor do Código do Trabalho ...
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Acórdão nº 484/07.6TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Setembro de 2009
... de férias e de Natal do ano da cessação do contrato e a diuturnidades não pagas a partir de Julho de 2004 ... A ré contestou, aceitando ... Cálculo do subsídio de férias após a entrada em vigor do Código do Trabalho ...
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Acórdão nº 484/07.6TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... de férias e de Natal do ano da cessação do contrato e a diuturnidades não pagas a partir de Julho de 2004 ... A ré contestou, aceitando ... Cálculo do subsídio de férias após a entrada em vigor do Código do Trabalho ...
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Acórdão nº 484/07.6TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... de férias e de Natal do ano da cessação do contrato e a diuturnidades não pagas a partir de Julho de 2004 ... A ré contestou, aceitando ... Cálculo do subsídio de férias após a entrada em vigor do Código do Trabalho ...
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Acórdão nº 484/07.6TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... de férias e de Natal do ano da cessação do contrato e a diuturnidades não pagas a partir de Julho de 2004 ... A ré contestou, aceitando ... Cálculo do subsídio de férias após a entrada em vigor do Código do Trabalho ...
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Acórdão nº 2322/15.7T8AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Março de 2017
I - Atento o disposto no art. 651º do CPC/2013 não é de admitir a junção de documento que poderia ter sido junto em sede de 1ª instância, não havendo a necessidade dessa junção decorrido do julgamento proferido 1ª instância pois que a questão a cuja prova o mesmo se destinaria já havia sido suscitada na contestação e a decisão do facto em questão não se fundou em meio probatório não oferecido...
... ção; subsídio de alimentação; subsídio de falhas, diuturnidades; férias, subsídio de férias, subsídios de férias e subsídio de Natal ... havendo, em sede de fundamentação da sentença, a propósito do cálculo das quantias em dívida à A., a Mmª Juíza referiu o seguinte: ... -
Acórdão nº 523/04.2TTVIS-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 29 de Novembro de 2007
I – É hoje jurisprudência pacífica que a retribuição especial a que se reporta a Cl.ª 74ª/7 do CCTV aplicável ao transporte internacional de mercadorias integra o conceito legal de retribuição. II – Essa retribuição é devida mensalmente, em relação a todos os dias do mês, independentemente da prestação efectiva de trabalho nas condições que induziram ao seu convencionado...
... trabalho prestado em dias de descanso apenas serve como base de cálculo o salário base do exequente; - A executada pagou ao exequente a quantia ... em causa é apenas constituída pela retribuição-base …e diuturnidades ... Ainda aqui, cremos que sem razão ... Com efeito, como se retira ... -
Acórdão nº 711/2005-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Outubro de 2005 (caso NULL)
... efectiva era constituida por seis componentes: vencimento, diuturnidades, senhas de gasolina (com periodicidade mensal), cartão de crédito para ... cláusulas 54ª, 92ª e 98ª do ACTV dos Bancários resulta que o cálculo da isenção de horário de trabalho para duas horas diárias tem o factor ...
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Acórdão nº 1039/21.8T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Julho de 2022
I-A cláusula 136.ª do Acordo Coletivo de Trabalho do sector bancário deve ser interpretada no sentido de que os trabalhadores bancários na situação de reforma só têm a obrigação de entregar as quantias que receberem dos Serviços de Segurança Social, referentes ao período de tempo em que exerceram a sua atividade bancária. II- Se no cálculo da pensão do CNP foi considerada uma carreira...
... , a reforma de acordo com as regras do ACT, acrescida das diuturnidades e demais subsídios a que tenha direito, acrescida, por fim, do valor ... que todo o tempo de trabalho contribui, nos termos da lei, para o cálculo das pensões de velhice e invalidez, independentemente do sector de ... -
Regulamento n.º 1132/2020
... , salários e outras remunerações do trabalho, incluindo diuturnidades, subsídios de turno e alimentação, e ainda o valor de quaisquer ... cálculo do Rendimento Mensal Bruto, as prestações por encargos familiares, no ...
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Acórdão nº 07S2621 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Fevereiro de 2008
... ção base mensal de € 1.742,00 acrescida de € 2,49 de diuturnidades mensais a título de diuturnidade ... 3ª. Objectivamente, trata-se de ... (as instâncias arbitraram, a esse título, 2.000,00 €); c) No cálculo dos subsídios de férias e de Natal referentes a 2005 e 2006 não se pode ...
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Acórdão nº 05S1042 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Julho de 2005 (caso NULL)
1. Obrigando-se a entidade empregadora a pagar ao trabalhador uma prestação mensal durante o período de suspensão do contrato de trabalho e a actualizar anualmente a referida prestação sempre que haja actualização geral das remunerações do pessoal no activo e na mesma percentagem, não há que levar em conta naquela actualização o valor das anuidades estabelecidas para o pessoal de terra no activo...
... a ré não cumpriu a partir de Novembro de 1997, ao excluir do cálculo da prestação as anuidades criadas pelo Protocolo celebrado com os atos do pessoal de terra, em substituição das diuturnidades da companhia e das diuturnidades de função anteriormente existentes e ... -
Acórdão nº 06S2188 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Janeiro de 2007
... mista, constituída por uma parte fixa (retribuição base, diuturnidades e subsídio de línguas), e por uma parte variável (pagamento de trabalho ... úmero de horas de trabalho semanal, elementos necessários para o cálculo do valor hora ... 39.a - Perante a posição da R., o A. juntou aos ...