cafe contratos
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Anúncio n.º 16/2018 de 25 de janeiro de 2018
... ão CPV (2) (*) 15551300-8 Lote n.º (*) 12 Designação do lote (*) Café" e derivados Descrição sucinta do objeto do lote (*) Café e derivados \xE2\x80" ... Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (Common Procurement Vocabulary - CPV), instituído pelo ...
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Anúncio n.º 174/2018 de 27 de julho de 2018
... ário principal 15131200-7 Lote n.º 5 Designação do lote – Café e derivados Descrição sucinta do objeto do lote – Aquisição de ... (1) Cf. Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (Common Procurement Vocabulary - CPV), instituído pelo ...
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Anúncio n.º 430/2021 de 29 de novembro de 2021
... (1) Cf. Vocabulrio Comum para os Contratos Pblicos (Common Procurement Vocabulary - CPV), institudo pelo Regulamento ...
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Anúncio n.º 249/2019 de 29 de agosto de 2019
... (1) Cf. Vocabulrio Comum para os Contratos Pblicos (Common Procurement Vocabulary - CPV), institudo pelo Regulamento ...
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Anúncio n.º 353/2019 de 21 de novembro de 2019
... (1) Cf. Vocabulrio Comum para os Contratos Pblicos (Common Procurement Vocabulary - CPV), institudo pelo Regulamento ...
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Anúncio n.º 52/2018 de 12 de março de 2018
... necessários] Lote nº 16 (*) Lote nº 16 Designação do lote (*) Café e Derivados Descrição sucinta do objecto do lote (*) Café e Derivados - ... (1) Cf. Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (Common Procurement Vocabulary - CPV), instituído pelo ...
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Anúncio n.º 205/2017 de 11 de agosto de 2017
... (1) Cf. Vocabulrio Comum para os Contratos Pblicos (Common Procurement Vocabulary - CPV), institudo pelo Regulamento ...
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Anúncio n.º 68/2018 de 22 de março de 2018
... Café e derivados Descrição sucinta do objeto do lote (*) ... II SÉRIE ... (1) Cf. Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (Common Procurement Vocabulary - CPV), instituído pelo ...
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Anúncio n.º 343/2022 de 12 de agosto de 2022
... (1) Cf. Vocabulrio Comum para os Contratos Pblicos (Common Procurement Vocabulary - CPV), institudo pelo Regulamento ...
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Anúncio n.º 233/2018 de 25 de setembro de 2018
... (*) Preenchimento obrigatrio. (1) Cf. Vocabulrio Comum para os Contratos Pblicos (Common Procurement Vocabulary - CPV), institudo pelo Regulamento ...
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Anúncio n.º 55/2023 de 17 de fevereiro de 2023
... (*) Preenchimento obrigatrio. (1) Cf. Vocabulrio Comum para os Contratos Pblicos (Common Procurement Vocabulary - CPV), institudo pelo Regulamento ...
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Anúncio n.º 512/2022 de 25 de novembro de 2022
... (1) Cf. Vocabulrio Comum para os Contratos Pblicos (Common Procurement Vocabulary - CPV), institudo pelo Regulamento ...
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Anúncio n.º 491/2020 de 24 de dezembro de 2020
... (1) Cf. Vocabulrio Comum para os Contratos Pblicos (Common Procurement Vocabulary - CPV), institudo pelo Regulamento ...
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Anúncio n.º 10/2021 de 18 de janeiro de 2021
... (1) Cf. Vocabulrio Comum para os Contratos Pblicos (Common Procurement Vocabulary - CPV), institudo pelo Regulamento ...
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Decreto n.º 1/84, de 10 de Janeiro de 1984
... É aprovado para ratificação o Acordo Internacional do Café de 1983, cujo texto em português vai anexo ao presente decreto ... jurídica e é dotada, em especial, da capacidade de firmar contratos, adquirir e alienar bens móveis e imóveis e demandar em juízo ... 2 - ...
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Acórdão nº 544/14.7TBPFR-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Maio de 2016
I - De acordo com o disposto no art. 280º, nº 1 do Cód. Civil é nulo o negócio jurídico cujo objecto seja indeterminável, o que significa que o objecto negocial deve estar individualmente concretizado no momento do negócio, ou poder vir a ser individualmente determinado, segundo um critério estabelecido no contrato ou na lei. II - Não é nula, por indeterminabilidade de objecto, a fiança que se...
... ; b) a condenação da primeira ré a devolver a máquina de café Cimbali … grupos com escalda chávenas, no valor de 2.534,42€ e o ... , a subscrever ou aceitar e também às cláusulas inseridas em contratos individualizados, mas cujo conteúdo previamente elaborado o destinatário ... -
Anúncio n.º 197/2018 de 14 de agosto de 2018
... (1) Cf. Vocabulrio Comum para os Contratos Pblicos (Common Procurement Vocabulary - CPV), institudo pelo Regulamento ...
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Anúncio n.º 233/2019 de 13 de agosto de 2019
... (1) Cf. Vocabulrio Comum para os Contratos Pblicos (Common Procurement Vocabulary - CPV), institudo pelo Regulamento ...
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Decreto n.º 30/95, de 17 de Agosto de 1995
... É aprovado, para ratificação, o Convénio Internacional do Café de 1994, cuja versão autêntica em língua inglesa e respectiva ... Ela é dotada, em especial, da capacidade de firmar contratos, adquirir e alienar bens móveis e imóveis e demandar em juízo ... 2 - ...
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Aviso n.º 19532/2022
... Aviso n.º 19532/2022 ... Sumário: Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo na categoria de assistente ... Sandra Cristina Jesus Brázio Santos, Sandra Isabel Batista Café, Sara Cristina Candeias Brito, ... Sara Isabel Silva Miguel, Sofia ...
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Aviso n.º 23127/2023
... ÍPIO DE OLHÃO Aviso n.º 23127/2023 Sumário: Celebração de contratos de trabalho com vários trabalhadores de várias carreiras e categorias, ... novembro de 2023: 3.1 — T atiana Lourenço Queirós; 3.2 — Rita Café Martins Lézinho; 3.3 — Inês Margarida Dórdio Dimas 4 — Os seguintes ...
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Aviso n.º 19452/2021
... Aviso n.º 19452/2021 ... Sumário: Renovação de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo na ... Café", Sara Cristina Candeias Brito, Sara Isabel Silva Miguel, Sofia Cherchar, S\xC3" ...
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Aviso n.º 19452/2021
Aviso n.º 19452/2021Sumário: Renovação de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo na ... Scalia, Sandra Cristina Jesus Brázio Santos, Sandra Isabel Batista Café", Sara Cristina Candeias Brito, Sara Isabel Silva Miguel, Sofia Cherchar, S\xC3" ...
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Decreto n.º 29/77, de 09 de Março de 1977
... É aprovado para ratificação o Convénio Internacional do Café, 1976, concluído em Londres em 3 de Dezembro de 1975, cujo texto em ... Ela é dotada, em especial, da capacidade de firmar contratos, de adquirir e de dispor de bens móveis e imóveis e de demandar em ...
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Decreto-Lei n.º 48/2015 - Diário da República n.º 70/2015, Série I de 2015-04-10
... produtor e sem prejuízo do disposto nos n.os 4 a 6, por meio de contratos ou acordos voluntários com os municípios, a quem cabe proceder à ... Cápsulas para distribuidores de bebidas (p. ex., café, cacau, leite) que ficam vazias após a utilização ... Frascos de vidro ...