caderno encargos tipo
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Anúncio de procedimento n.º 7355/2020
... na listagem que constitui o anexo I ao caderno de encargos.Tipo de Contrato: Aquisição de Bens ...
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Anúncio de procedimento n.º 13489/2020
... Caderno de EncargosTipo de Contrato: Aquisição de Bens ...
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Anúncio de procedimento n.º 5545/2021
... , conforme lista de locais em anexo ao caderno de encargos. Tipo de Contrato: Aquisição de ...
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Anúncio de procedimento n.º 7220/2021
... Simdouro nos termos melhor constante do Caderno de Encargos Tipo de Contrato: Aquisição de ...
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Acórdão nº 01384/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Agosto de 2003
I - Os agrupamentos de empresas podem apresentar propostas em concursos públicos para adjudicação de empreitadas de obras públicas sem que entre elas exista qualquer modalidade jurídica de associação, desde que todas as empresas do agrupamento satisfaçam as disposições legais relativas ao exercício da actividade de empreiteiro de obras públicas (art. 57.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março),
... , na modalidade jurídica prevista no caderno de encargos ... O Decreto-Lei n.º 231/81, de ... Foi uma declaração deste tipo que apresentaram as recorrentes, afirmando a ... -
Acórdão nº 0132/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Maio de 2003
I - A fundamentação do acto administrativo é um conceito relativo que varia conforme o tipo de acto e as circunstâncias do caso concreto, mas só é suficiente quando permite a um destinatário normal aperceber-se do itinerário cognoscitivo e valorativo seguido pelo autor do acto para proferir a decisão, isto é, quando aquele possa conhecer as razões por que o autor do acto decidiu como decidiu e não
... Caderno de Encargos; - violação dos princípios da ... induzida pelos erros constantes da ementa-tipo constante do Anexo VII ao mesmo caderno ... Mas ... -
Anúncio de procedimento n.º 7739/2020
... Temporário", nos termos previstos no Caderno de Encargos e carreiras definidas no Anexo I ao aderno de Encargos.Tipo de Contrato: Aquisição de ServiçosPreço base ...
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Anúncio de procedimento n.º 4340/2016
... estabelecido no Programa de Concurso e no Caderno" de Encargos.Tipo de Contrato: Locação de Bens M\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 8704/2020
... ípio, conforme Programa de Procedimento e Caderno de Encargos.Descrição sucinta do objeto do ... de Procedimento e Caderno de Encargos.Tipo de Contrato: Aquisição de ServiçosPreço base ...
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Anúncio de procedimento n.º 562/2019
... parte II - especificações técnicas do caderno de encargos.Descrição sucinta do objeto do ... ções técnicas do caderno de encargos.Tipo de Contrato: Aquisição de ServiçosPreço base ...
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Anúncio de procedimento n.º 7578/2019
... ções Técnicas(ET) constantes do Caderno de EncargosDescrição sucinta do objeto do ...
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Anúncio de procedimento n.º 6990/2019
... máximas estimadas indicadas no Caderno de Encargos.Descrição sucinta do objeto do ... estimadas indicadas no Caderno de Encargos.Tipo de Contrato: Aquisição de Bens MóveisPreço ...
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Anúncio de procedimento n.º 7425/2019
... e Especificações Técnicas (ET) do caderno de encargos;Descrição sucinta do objeto do ... ções Técnicas (ET) do caderno de encargos;Tipo de Contrato: Aquisição de Bens MóveisPreço ...
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Anúncio de procedimento n.º 14310/2020
... II - Especificações técnicas deste caderno de encargosDescrição sucinta do objeto do ...
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Anúncio de procedimento n.º 2202/2017
... descritas nas cláusulas técnicas do Caderno de Encargos.Descrição sucinta do objeto do ... cláusulas técnicas do Caderno de Encargos.Tipo de Contrato: Aquisição de Bens MóveisValor do ...
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Anúncio de procedimento n.º 13571/2021
... Parte II - Especificações técnicas do caderno de encargosDescrição sucinta do objeto do ... Especificações técnicas do caderno de encargos Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços ...
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Anúncio de procedimento n.º 1859/2018
... Anexo A - Lista de artigos em anexo ao Caderno de Encargos.Descrição sucinta do objeto do ... de artigos em anexo ao Caderno de Encargos.Tipo de Contrato: Aquisição de Bens MóveisPreço ...
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Anúncio de procedimento n.º 6756/2020
... de Quantidades em Anexo B ao presente Caderno de EncargosDescrição sucinta do objeto do ...
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Anúncio de procedimento n.º 1596/2019
... diversos artigos de fardamento, conforme Caderno de Encargos.Descrição sucinta do objeto do ... de fardamento, conforme Caderno de Encargos.Tipo de Contrato: Aquisição de Bens MóveisPreço ...
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Anúncio de procedimento n.º 9409/2017
... Parte II - Especificações técnicas do caderno de encargosDescrição sucinta do objeto do ...
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Anúncio de procedimento n.º 8909/2020
... máximas estimadas indicadas no Caderno de Encargos.Descrição sucinta do objeto do ... estimadas indicadas no Caderno de Encargos.Tipo de Contrato: Aquisição de Bens MóveisPreço ...
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Anúncio de procedimento n.º 7424/2019
... caderno de encargos.Descrição sucinta do objeto do ... quantidades previstas no caderno de encargos.Tipo de Contrato: Aquisição de Bens MóveisPreço ...
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Anúncio de procedimento n.º 6043/2018
... Parte II - Especificações Técnicas do caderno de encargosDescrição sucinta do objeto do ...
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Anúncio de procedimento n.º 10380/2021
... ísticas e nas condições constantes do Caderno de Encargos.Descrição sucinta do objeto do ... Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço ...
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Anúncio de procedimento n.º 1707/2019
... , DGR com a matrícula MX-10-63, conforme Caderno de Encargos.Descrição sucinta do objeto do ... ícula MX-10-63, conforme Caderno de Encargos.Tipo de Contrato: Aquisição de ServiçosPreço base ...