Anúncio de procedimento n.º 8704/2020
| Data de publicação | 05 Agosto 2020 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município das Lajes do Pico |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município das Lajes do Pico
NIPC: 512074143
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal das Lajes do Pico Sub unidade administrativa das obras
Endereço: Rua de São Francisco
Código postal: 9930 135
Localidade: Lajes do Pico
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Lajes do Pico
Freguesia: Freguesia de Lajes do Pico
Telefone: 292679700
Endereço da Entidade: http://cm-lajesdopico.pt/
Endereço Eletrónico: aprovisionamento.cmlp@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Combater a infestação por térmitas no Município, conforme Programa de Procedimento e Caderno de Encargos.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Combater a infestação por térmitas no Município, conforme Programa de Procedimento e Caderno de Encargos.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 110000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90921000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP/2/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Lajes do Pico
Freguesia: Freguesia de Calheta de Nesquim
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Lajes do Pico
Freguesia: Freguesia de Ribeiras
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
180 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
certificado de operador de desinfestação
Descrição:
Os técnicos habilitados a proceder, de forma independente, à certificação dos edifícios e à inspecção do resultado das operações de desinfestação são os constantes da Bolsa de Peritos Qualificados.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE...
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