Anúncio de procedimento n.º 562/2019

Data de publicação22 Janeiro 2019
SectionParte L - Contratos públicos
ÓrgãoSecretaria Regional de Educação

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional de Educação

NIPC: 671000497

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretário Regional de Educação

Endereço: Palácio do Governo, Avenida Zarco

Código postal: 9004 528

Localidade: Funchal

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Telefone: 291145800

Fax: 291145801

Endereço da Entidade: http://www.gov-madeira.pt

Endereço Eletrónico: educacao@madeira-edu.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: O presente concurso tem por objeto principal a celebração de contrato de aquisição de serviços de transporte de passageiros com condutor de acordo com a parte II - especificações técnicas do caderno de encargos.

Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente concurso tem por objeto principal a celebração de contrato de aquisição de serviços de transporte de passageiros com condutor de acordo com a parte II - especificações técnicas do caderno de encargos.

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 145032.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60130000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: DRE/2019/CP-001

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

330 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Transporte

Descrição:

transporte de passageiros com condutor

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para...

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