caderno encargos construção

3528 resultados para caderno encargos construção

  • Despacho n.º 3634/2001(2ªSérie), de 21 de Fevereiro de 2001
    ... programas de concurso e os cadernos de encargos que servem de base aos concursos de empreitada de ... do concurso, o programa do concurso, o caderno de encargos, os elementos de projecto e os ... de materiais ou de elementos de construção, etc ... 4 - Os prazos referidos no programa de ...
  • Despacho n.º 3745/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
    ... programas de concurso e os cadernos de encargos que servem de base aos concursos de empreitada de ... do concurso, o programa do concurso, o caderno de encargos, os elementos de projecto e os ... de materiais ou de elementos de construção, etc ... 4 - Os prazos referidos no programa de ...
  • Despacho n.º 3748/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
    ... programas de concurso e os cadernos de encargos que servem de base aos concursos de empreitada de ... do concurso, o programa do concurso, o caderno de encargos, os elementos de projecto e os ... de materiais ou de elementos de construção, etc ... 4 - Os prazos referidos no programa de ...
  • Despacho n.º 3733/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
    ... programas de concurso e os cadernos de encargos que servem de base aos concursos de empreitada de ... do concurso, o programa do concurso, o caderno de encargos, os elementos de projecto e os ... de materiais ou de elementos de construção, etc ... 4 - Os prazos referidos no programa de ...
  • Despacho n.º 3638/2001(2ªSérie), de 21 de Fevereiro de 2001
    ... programas de concurso e os cadernos de encargos que servem de base aos concursos de empreitada de ... do concurso, o programa do concurso, o caderno de encargos, os elementos de projecto e os ... de materiais ou de elementos de construção, etc ... 4 - Os prazos referidos no programa de ...
  • Portaria n.º 115/2001, de 22 de Fevereiro de 2001
    ... programas de concurso e os cadernos de encargos que servem de base aos concursos de empreitada de ... do concurso, o programa do concurso, o caderno de encargos, os elementos de projecto e os ... de materiais ou de elementos de construção, etc ... 4 - Os prazos referidos no programa de ...
  • Despacho n.º 3732/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
    ... programas de concurso e os cadernos de encargos que servem de base aos concursos de empreitada de ... do concurso, o programa do concurso, o caderno de encargos, os elementos de projecto e os ... de materiais ou de elementos de construção, etc ... 4 - Os prazos referidos no programa de ...
  • Despacho n.º 3750/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
    ... programas de concurso e os cadernos de encargos que servem de base aos concursos de empreitada de ... do concurso, o programa do concurso, o caderno de encargos, os elementos de projecto e os ... de materiais ou de elementos de construção, etc ... 4 - Os prazos referidos no programa de ...
  • Acórdão nº 01719/20.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Abril de 2021
    ... Cláusula 33.ª do Caderno de Encargos) ... O suposto ardil, que a ... 2 – R. – Construção, Recuperação e Manutenção de Edifícios, S.A ...
  • Regulamento n.º 1320/2023
    ... pública, nas normas técnicas de construção, e nos regimes de proteção do património ... os custos diretos e indiretos, os encargos financeiros, amortizações e futuros ... , devem ser executados de acordo com o caderno de encargos para obras em espaço público, ...
  • Acórdão nº 00346/11.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Junho de 2015

    I) – A prescrição do direito de indemnização que tem por fonte responsabilidade extracontratual é de 3 anos e conta-se “da data em que o lesado teve conhecimento do direito que lhe compete, embora com desconhecimento da pessoa do responsável e da extensão integral dos danos”, sem prejuízo da prescrição ordinária se tiver decorrido o respectivo prazo a contar do facto danoso (art.

    ... direito de proceder à concepção, construção, concessão, exploração das auto-ESTRADAS, e ... com os respectivos estudos, projectos, caderno de encargos, planos de obras e outros documentos ...
  • Despacho n.º 4413/2022
    ... construção e demolição, bem como a reparação dos ... g) Elaborar Cadernos de Encargos e Programas de Concurso para os procedimentos ... e) Promover a elaboração do caderno de encargos, garantindo uma adequada definição ...
  • Acórdão nº 00145/11.1BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Março de 2021

    I - Nos termos do disposto no artigo 493º n.º 2 do Código Civil “…quem causar danos a outrem no exercício de uma atividade, perigosa por sua própria natureza ou pela natureza dos meios utilizados, é obrigado a repará-los, exceto se mostrar que empregou todas as providências exigidas pelas circunstâncias com o fim de os prevenir”. II – A lei não fornece um elenco de...

    ... ção da empreitada das obras de construção da Estrada de Funtão, que decorreram entre junho ... ao empreiteiro uma vez que o projecto e o caderno de encargos é da responsabilidade do dono da ...
  • Acórdão nº 01336/16.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Novembro de 2017

    I – Incumbe ao requerente da providência o ónus de alegar e provar a matéria de facto integradora do “periculum in mora”.* * Sumário elaborado pelo Relator.

    ... /2004, de “Concepção/projecto e construção das obras Necessárias à Melhoria das ... (Fls. 102 e v.º autos) F)O Caderno de Encargos do concurso público de ...
  • Acórdão nº 01589/11.4BELSB de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Dezembro de 2016

    I- O prazo de 132 dias previsto no art.º 255º do DL n.º 59/99, de 2 de Março suspende-se nos sábados, domingos e feriados, por via do disposto no art.º 274º do mesmo diploma legal. II- O Tribunal de recurso só deve modificar a matéria de facto quando a convicção do julgador, em 1ª instância, não seja razoável, isto é, quando seja manifesta a desconformidade dos factos assentes com os meios de...

    ... encargos adicionais em que incorreu com o prolongamento de ... ) Apenas os encargos com a montagem, construção, desmontagem e demolição do estaleiro ... IV da proposta da Recorrida, segundo caderno); ww) É possível concluir que, apenas para o ...
  • Decreto-Lei n.º 11/2023
    ... ãos e empresas com o Estado e reduzir os encargos e complexidades que inibem a atividade ... quinto lugar, quanto a obras para construção" de infraestruturas hidráulicas e captação de \xC3" ... o projeto aprovado e o correspondente caderno de encargos, o qual deve incluir critérios ...
  • Despacho N.º 785/2008 de 29 de Agosto
    ... o anúncio, o programa de concurso e o caderno de encargos para a fiscalização e gestão da alidade da empreitada de construção da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de ...
  • Acórdão nº 00147/06.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Março de 2020
    ... de uma empreitada de concepção/construção que incluía o projecto de estabilidade da ... prenderia com a suposta existência de um Caderno de Encargos da UEFA relativo à construção dos ...
  • Acórdão nº 6395/19.5T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Dezembro de 2022

    .1- O contrato pelo qual um arquiteto se obriga a efetuar projetos de arquitetura configura-se como um contrato de prestação de serviços atípico ou inominado. .2- O acordo, pelo qual o Réu se obrigou a proceder a uma alteração de projeto que já havia elaborado e apresentado, objeto de contrato anterior, determinado pela vontade exclusiva dos mandantes que pretenderam a alteração da orientação...

    ... (doravante CM ... ) da construção de uma moradia para habitação familiar do autor ... IMOBILIÁRIOS, LDA, para fazer face aos encargos normais da vida familiar, entre eles não ... a uma versão final do projecto, do caderno de encargos, etc ... -- 20. A verdade é que, ...
  • Acórdão nº 00520/15.2BEBRG-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Maio de 2020
    ... e orçamento de 2015 incluindo a construção do edifício dos Paços do Concelho e, bem assim, ... por ajuste direto e aprovou o caderno de encargos e convite para a construção do ...
  • Acórdão nº 1484/21.9T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Abril de 2023

    I - O princípio da intangibilidade da obra pública foi criado como forma de garantir a manutenção da posse por parte da administração pública quando, apesar de a posse assentar em título ilegal, deva ser mantida, sob pena de resultarem danos graves para o interesse público . II – Todavia, a aplicação do princípio da intangibilidade da obra pública apenas é viável em casos em que a...

    ... disponível de 11267m2, destinada a construção; b) Reconhecer que propôs ao autor a aquisição ... autores, embora a doação fosse com encargos, visto que o Município assumiu, e cumpriu, o ... úblicas, todos os trabalhos constantes do caderno de encargos, para a abertura dos troços do nó ...
  • Acórdão nº 2225/07.9TJVNF.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 2013

    I - A ré EP – Estradas de Portugal, pessoa colectiva de direito publico, responde civilmente perante terceiros pelas ofensas aos direitos destes, resultantes de actos ilícitos culposamente praticados pelos respectivos órgãos ou agentes no exercício das suas funções e por causa desse exercício, sendo a culpa dos titulares do órgão ou dos agentes apreciada nos termos do art. 487.º do CC. II

    ... sua conta e risco, os trabalhos de construção da obra citada" ... como a cobertura de riscos referidas no Caderno de Encargos - 42º ...             ...
  • Acórdão nº 00967/21.5BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Janeiro de 2022

    I – O uso dos poderes pelos Tribunais que derivam da parte final do nº. 3 do artigo 95º do CPTA não é ilimitado, devendo circunscrever-se, com reporte para os procedimentos concursais, à intervenção das partes identificadas na causa, ademais e especialmente, o sujeito ativo da ação. II - A não ser assim, estaria encontrada uma solução não querida pelo legislador de confundir a apreciação...

    ... ) e aprovado o Programa do Procedimento e Caderno de Encargos. – cfr. fls. 4 e ss. do p.a ... 4. A construção dos anexos E4 a E11, no que toca ao apuramento do ...
  • Acórdão nº 14407/13.0TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Abril de 2018

    I - Quando o crime de falsificação de documentos é instrumento do crime de corrupção, verifica-se uma relação de concurso efetivo entre esses dois crimes. II- Extravasa do âmbito da análise judicial o apuramento de uma circunstância do mais íntimo foro interno como é a autenticidade de um arrependimento, sendo irrelevantes, porque demasiado subjetivas, considerações sobre a frieza, emotividade...

    ... ; proceder à elaboração de cadernos de encargos para a adjudicação de empreitadas e ... das suas competências, para construção de Centros de Saúde, Unidades de Saúde ... o seu plano, por regra, inscrevia no caderno de encargos o valor dos materiais acima dos ...
  • Acórdão nº 989/15.5T8PTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Fevereiro de 2018

    I – O conjunto de todos os materiais que compõem o sistema de aquecimento, arrefecimento e climatização central denominado ‘AVAC’, instalado num edifício destinado a creche, no âmbito de um contrato de empreitada, na medida em que se considera ligada materialmente e forma permanente à edificação, é parte integrante não livremente retirável do prédio e considera-se adquirido pelo

    ... Lda., a reconhecer que a obra de construção AVAC – climatização executada na construção ... de acordo com o especificado no projecto, caderno de encargos e contrato de subempreitada e de ...

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