caderno encargos construção
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Anúncio de procedimento n.º 8262/2021
... ção do contrato: Empreitada de construção do sistema elevatório de São VicenteDescrição ... ão Vicente nos termos melhor definidos no caderno de encargos e seus anexos. Tipo de Contrato: ...
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Anúncio de procedimento n.º 3146/2021
... DO CONTRATODesignação do contrato: Construção da Ecopista do VougaDescrição sucinta do objeto ... dos trabalhos a realizar, constantes do Caderno de Encargos. Tipo de Contrato: Empreitada de ...
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Acórdão nº 1743/20.8T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Março de 2022
... um contrato de empreitada para construção de uma habitação familiar térrea, pelo preço ... , devidamente acabada de acordo com o caderno de encargos da construção referida em documento ...
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Anúncio de procedimento n.º 5169/2019
... profissionalSimTipo: Alvará de Construção de Empreiteiro de Obras Públ.Descrição:Só ... pelo IMPIC, conforme Cláusula 7.ª do Caderno de Encargos 7.2 - Informação sobre contratos ...
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Anúncio de procedimento n.º 6564/2018
... profissionalSimTipo: Alvará de Construção de Empreiteiro de Obras Públ.Descrição:Só ... pelo IMPIC, conforme Cláusula 7.ª do Caderno de Encargos. 7.2 - Informação sobre contratos ...
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Anúncio de procedimento n.º 7596/2021
... profissionalSimTipo: Alvará de Construção de Empreiteiro de Obras Públ.Descrição:Só ... pelo IMPIC, conforme Cláusula 7.ª do Caderno de Encargos. 7.2 - Informação sobre contratos ...
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Anúncio de procedimento n.º 11086/2019
... profissionalSimTipo: Alvará de Construção de Empreiteiro de Obras Públ.Descrição:Só ... pelo IMPIC, conforme Cláusula 7.ª do Caderno de Encargos. 7.2 - Informação sobre contratos ...
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Anúncio de procedimento n.º 11626/2021
... profissionalSimTipo: Alvará de Construção de Empreiteiro de Obras Públ.Descrição:Só ... pelo IMPIC, conformeCláusula 7.ª do Caderno de Encargos. 7.2 - Informação sobre contratos ...
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Anúncio de procedimento n.º 7547/2018
... profissionalSimTipo: Alvará de Construção de Empreiteiro de Obras Públ.Descrição:Só ... pelo IMPIC, conforme Cláusula 7.ª do Caderno de Encargos. 7.2 - Informação sobre contratos ...
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Anúncio de procedimento n.º 11087/2019
... profissionalSimTipo: Alvará de Construção de Empreiteiro de Obras Públ.Descrição:Só ... pelo IMPIC, conforme Cláusula 7.ª do Caderno de Encargos. 7.2 - Informação sobre contratos ...
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Decreto-Lei n.º 149/2012, de 12 de Julho de 2012
... de vista geotécnico, em especial a construção de túneis, bem como as obras de reabilitação ... ) 10 — (Revogado.) Artigo 43.º Caderno de encargos do procedimento de formação de ...
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Aviso n.º 10087/2017
... Área de educação e formação582 - Construção Civil e Engenharia Civil5 - Perfil ... trabalhos em obra, tais como cadernos de encargos, propostas de concurso, projetos e planos de ... e de especialidades, bem como de caderno de encargos;i) Conhecimentos especializados em ...
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Acórdão nº 2180/21.BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Setembro de 2022
I – Não são concursalmente admissíveis critérios “fotográficos”, tendentes a admitir, beneficiar ou excluir quaisquer candidatos. A concorrência constitui o elemento dinamizador da construção do mercado interno impondo, em matéria de contratação pública, especiais medidas de transparência, de imparcialidade e de publicidade com a abertura dos procedimentos ao maior número de...
... procedimento – Programa de Concurso e Caderno de Encargos, destacando-se aqui o seguinte: ... constitui o elemento dinamizador da construção do mercado interno impondo, em matéria de ... -
Decreto-Lei n.º 59/99, de 02 de Março de 1999
... de obras públicas e industrial de construção civil e na criação de um novo instituto ... escritos e desenhados do projecto e no caderno de encargos, as características da obra e as ...
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Acórdão nº 00731/10.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Maio de 2019
... "as bases da concepção, projecto, construção, financiamento, conservação e exploração dos ...
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Deliberação n.º 1155/2019
... Águas do Oeste SA.A execução do caderno de encargos para implementação do concurso de onceção/construção da despoluição da Lagoa de Óbidos, e posterior ...
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Despacho n.º 12780/2016
... A.A execução do caderno de encargos para implementação do concurso de onceção/construção da despoluição da Lagoa de Óbidos, e posterior ...
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Acórdão nº 07721/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Março de 2012
I - No caso dos autos verifica-se a previsão do art. 32º, nº 1 do CCP, uma vez que a previsão da realização dos trabalhos de construção decorre da necessidade de garantir o regular fornecimento das refeições no estabelecimento em que aqueles eram necessários, com a maior brevidade possível, tendo-se ainda em vista evitar um possível aumento de custos decorrente de eventuais atrasos ocorridos...
... de execução do contrato previsto no caderno de encargos), de apresentar proposta e de lhe ... O PROJECTO, REALIZAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E FORNECER OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS; ... -
Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de Agosto de 2006
... Artigo 16.o ... Encargos com os investimentos ... Os investimentos para a ... pública, tendo por base um programa e um caderno de encargos elaborado pela enti-dade licenciadora ...
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Acórdão nº 2121/11.5TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Dezembro de 2013
I - Uma obra de construção civil como aquela sobre que versam os autos que implicou trabalhos de escavação, remoção de inertes, a utilização de máquinas retroescavadoras, máquinas escavadoras giratórias, martelos pneumáticos, compressores, camiões, gruas e até o recurso a explosivos, terá de considerar-se, “pela natureza dos meios utilizados”, como o exercício de actividade perigosa,...
... que se dedica à actividade de construção civil, construiu o prédio identificado no artigo ... aquela obra em conformidade com o caderno de encargos que antes da execução dos trabalhos ... -
Anúncio de concurso urgente n.º 126/2017
... Disposições finais Art.º 25 - Outros encargos Art.º 26 - Prevalência Art.º 27 - Sigilo ... ções definidas no presente Programa e no Caderno de Encargos, nos termos do artigo 41º do ... e que sejam detentores de alvará de construção que os habilite para a execução dos trabalhos ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 189/2017
... ções definidas no presente Programa, no Caderno de Encargos, nos termos do artigo 41º do ... e que sejam detentores de alvará de construção que os habilite para a execução dos trabalhos ...
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Aviso n.º 19959/2023
... Construção Civil; CAD — Projeto e Arquitetura; O ... ao Público; Gestão da Mobilidade; O caderno do encargos como ... peça essencial na ...
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Acórdão nº 00490/14.4BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Fevereiro de 2015
I – A falta de apresentação da procuração (pela qual o concorrente outorgou ao procurador os poderes necessário para agir nos termos dos artigos 57.º/1-a)/4 do CCP e 27.º/3 da Portaria n.º 701-G/2008) constitui uma irregularidade formal que deve poder ser sanada, em vez de conduzir irremediavelmente à exclusão da proposta, por estar em causa uma formalidade ad probationem cujo cumprimento...
... Relatório 1.1 ... C ... -CONSTRUÇÃO S.A, interpõe recurso jurisdicional do acórdão ... ção de aceitação do conteúdo do Caderno de Encargos, utilizando para o efeito o seu ... -
Despacho n.º 11091/2022
... técnico superior profissional de Construção Civil (T433) da Escola ... Superior de Tecnologia ... especificações técnicas constantes do Caderno de Encargos ... b) Controlar a qualidade e os ...