assembleia de deus leiria
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Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... 956 452$00 1.º Jardim Escola João de Deus ... 400 660$00 1999 Cre-A-Tif Marketing ... AJAL - Associação Jovens Agricultores de Leiria ... 12 568 040$00 AJEVST - Assoc. Jovens Empres ... 59 250$00 Assembleia Distrital Setúbal ... 576 633$00 ASSIFAX - ...
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Aviso n.º 21535/2008, de 08 de Agosto de 2008
... ASSEMBLEIA DA REPBLICA ... JOO DEUS FLORENTINO NOBRE ... DINIS (LEIRIA) 2 053,84 MARIA CLARISSE COSTA GERALDES ...
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Decreto-Lei n.º 48784, de 21 de Dezembro de 1968
... de Muel e à zona envolvente de Vieira de Leiria, e o Decreto-Lei n.º 40718, de 2 de Agosto de ... - AMÉRICO DEUS ... Para ser presente à Assembleia ...
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Acórdão nº 8/12.3JALRA.C1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Janeiro de 2016
... 82. É que já em Leiria, viviam a CC, a DD, a HH, o arguido, a BB e a BB, ... probabilisticas e se já se disse que “Deus" não joga aos dados” menos o deve fazer a Justi\xC3" ... esta disposição foi eliminada pela Assembleia da República ... Mas limitando-se o recurso ...
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Alteração do Contrato de Sociedade - Alteração de Capital Social N.º SN/1980 de 26 de Junho
... da freguesia de Maceira, concelho de Leiria, com residência habitual nesta cidade, na ... mês de Maio da reunião da respectiva Assembleia Geral, lavrada por mim notário, com poderes para ... maior, residentes em Ponta Delgada; Maria de Deus Carvalho da Silva solteira, maior, residente em ...
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Decreto-Lei n.º 99/2001
... aprovação pela Assembleia da República da Lei ... 26/2000, de 23 de Agosto ... l) Escola Superior de Enfermagem de Leiria; ... m) Escola Superior de Enfermagem de Artur ...
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Declaração n.º 131/2006, de 11 de Setembro de 2006
... Assembleia da República; Hospital Visconde de Salreu - ... 446,83 740 618,06 Hospital Sáo Joáo de Deus, EPE - Vila Nova de Famalicáo 15 675 630,69 16 ... 916 563,34 Escola Superior de Saúde de Leiria 151 623,08 710 681,12 662 892,74 103 ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... Orçamento do Estado para 2007 ... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea g) ... ÉCNICO DA GUARDA INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA ... UTL - ... Sáo Joáo de Brito 145 805 Sáo Joáo de Deus 104 783 Sáo Jorge de Arroios 156 991 Sáo ...
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Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
... úde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria ... 1 668 Administração Região Saúde do ... e Planeamento Urbano, Lda ... 919 Assembleia Distrital Setúbal ... 2 136 Assistência aos ... 18 173 Centro Cultural e Social João de Deus ... 2 367 Centro Cultural e Social Santo António ...
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Acórdão nº 2908/03 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Dezembro de 2003 (caso NULL)
I - Uma doação de dinheiro é fonte da obrigação de prestar alimentos. Além da necessidade do credor e da possibilidade do devedor, é requisito da obrigação que, por um lado, o bem doado servisse para o sustento do doador, se lá estivesse (no património do doador), e, por outro lado, que tivesse gerado riqueza no património do donatário. A doação de bens deterioráveis ainda pode ser fonte da...
... º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria (alimentos provisórios nº 4746/03.3): I – ... Requerida: Igreja Universal do Reino de Deus, contribuinte 502 526 408, com sede na Alameda D ... , passou a frequentar outra Igreja (Assembleia de Deus) ... O Direito ... A recorrente põe ... -
Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
ASSEMBLEIA DA REPBLICA Lei n. 41/2008 de 13 de Agosto ... Joo de Deus -- Santo Ovdio); prosseguir a implementao do ... de justia em Lisboa, Porto, Aveiro, Leiria, Faro e Coimbra ... Promover o Combate ao Crime ...
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Aviso n.º 2946/2008, de 07 de Fevereiro de 2008
... OLIVEIRA ROQUE PROFESSORA AGRUP ESC JOO DEUS 2 648,58 MARIA CONCEIO CORREIA AUX. ACO ... EDUCADORA DE INFNCIA AGRUP ESCOLAS VIEIRA LEIRIA 2 648,58 MARIA ODETE SANTOS RAMIRES AUXILIAR DE ... SOUSA CHEFE DE GABINETE PRESIDNCIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL 3 177,58 MRIO CONCEIO ...
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Acórdão nº 201/10.3GAMCD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Janeiro de 2013
I – Não constitui crime a obtenção de imagens, mesmo sem consentimento do visado, sempre que exista justa causa para tal procedimento, designadamente quando sejam enquadradas em lugares públicos, visem a protecção de interesses públicos ou hajam ocorrido publicamente. II – Não é proibida a prova obtida por sistemas de videovigilância colocados em locais públicos, com a finalidade de
... 810/01.1TALRA do 3º Juízo Criminal de Leiria ... h) por condução sem habilitação legal, ... objecto de deliberação favorável da Assembleia de Condóminos do respectivo prédio constituído ... Porto, 2013.janeiro.16 Ernesto de Jesus de Deus ... -
Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... Grandes Opções do Plano para 2004 A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea g) ... Leiria, Coimbra e Arraiolos ... Preparação para o ... a creche da Associação de São João de Deus; - remodelação de edifício para creche e ...
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Acordo Colectivo de Trabalho N.º 12/2007 de 8 de Fevereiro
... deliberativos centrais ou da mesa da assembleia-geral de cada sindicato; ... b) Membro do ... 25 de Abril; ... 1 de Maio; ... Corpo de Deus (festa móvel); ... 10 de Junho; ... 15 de ... ães; Lafões; Lamego e Castro Daire; Leiria ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... ção (4.' revisão) compete à Assembleia da República tomar as contas do Estado e das ... 0,9% e 7,8%, com excepção dos CRSS de Leiria, Évora e Bragança que apresentam, ... Deus Pais ... Secretaria-Geral da Presidência do ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... Grandes Opções do Plano para 2005 A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea g) ... de Famalicão, Sabrosa, Penela, Ílhavo, Leiria, Salvaterra de Magos, Amora, Oliveira do ... João de Deus; - Sensibilização da opinião pública para a ...
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Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
... ção dos prazos de apresentação, à Assembleia da República, da proposta de lei do Orçamento ... Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria ... Importância inscrita no orçamento ... 305 ... João Deus ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... Grandes Opções do Plano para 2003 A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea g) ... Formalidades de Empresas (CFE), em Aveiro, Leiria, Viseu e Funchal ... A aprovação do novo ... ção da Casa de Saúde São João de Deus ...