armazem retem
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Acórdão nº 08A1432 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Junho de 2008
- A constituição de unidades prediais distintas a partir de um único edifício passa, necessariamente, no nosso sistema jurídico, pela constituição da propriedade horizontal. - A modificação das características físicas de uma edificação destinada a comércio e a habitação unifamiliar para um edifício em regime de propriedade horizontal está sujeita a licenciamento prévio das Câmaras Municipais.
... , com base numa certidão e no relatório de peritagem, do qual retém apenas algumas repostas dos Senhores Peritos, para concluir pela ... ório de advocacia, uma ourivesaria, um comércio de lãs e um armazém de papelaria ... 18- Porém tal facto fica muito aquém da resposta dada ... -
Acórdão nº 94/08.0GCLSA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Novembro de 2011
Quando em audiência de julgamento, uma testemunha relata os actos que viu o arguido praticar, não está a proceder ao reconhecimento deste, mas unicamente a prestar depoimento, a valorar apenas, no âmbito da prova testemunhal, não fazendo sentido, neste contexto, invocar a inobservância das regras impostas no art. 147º do CPP, como forma de invalidar a prova testemunhal produzida.
... , de 39 anos de idade, empregado de armazém ao serviço da demandante cível desde há 15 anos, pessoa que trabalha ... assumir estes comportamentos, apela à sua memória e ao que nela retém" quanto à figura deste e portanto, o relato que faz implica a identificaç\xC3" ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
... Melhoramento da linha de abate aves e sala de desmancha; parque de retém de gado; aumento da capacidade de frio; remodelação do matadouro do ... 19.2.8. - Construção de um Armazém no SRPCBA: ... Havendo a necessidade de espaço para guardar equipamento ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... : Melhoramento da linha de abate aves e sala de desmancha; parque de retém de gado; aumento da capacidade de frio; remodelação do matadouro do ... 19.2.8. - Construção de um Armazém no SRPCBA: Havendo a necessidade de espaço para guardar equipamento de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... : Melhoramento da linha de abate aves e sala de desmancha; parque de retém de gado; aumento da capacidade de frio; remodelação do matadouro do ... 19.2.8. - Construção de um Armazém no SRPCBA: Havendo a necessidade de espaço para guardar equipamento de ...
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Acórdão nº 1349/08.0TJCBR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... ão, remoção e destruição das caixas que se irão acumular no armazém da Autora, a expensas da Ré; f) Que seja remetido para liquidação em ... A Autora retém as caixas que entraram na sua posse (12.480), substituindo-as por outras ...
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Acórdão nº 1349/08.0TJCBR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Janeiro de 2010
... ão, remoção e destruição das caixas que se irão acumular no armazém da Autora, a expensas da Ré; f) Que seja remetido para liquidação em ... A Autora retém as caixas que entraram na sua posse (12.480), substituindo-as por outras ...
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Declaração n.º DD4613, de 18 de Agosto de 1986
... de venda por grosso e a retalho, ou de armazéns de retém, por motivo de transmissão onerosa, incluindo a troca, de transmissão ... -se de bens importados que circulem entre a alfândega e o armazém" do importador, o transportador poderá fazer-se acompanhar, em substituiç\xC3" ...
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Parecer do Tribunal de Contas N.º 1/2007 de 17 de Julho
... Retém-se, ainda, o apoio concedido pela PGR (32,3 mil euros) para provas ... Jorge, da Torre de Controlo e Armazém de Carga da Aerogare do Corvo e Aeródromo e Aerogare do Pico (4,5 ...
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Acórdão nº 07A2503 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Outubro de 2007
I) Com base numa posse precária, conferida por acto de mera tolerância do dono de um imóvel só se pode alcançar uma posse em nome próprio, relevante para usucapião, se houver inversão do título da posse, inexistindo, o detentor será sempre um detentor precário. II) Tratando-se de posse em nome alheio, irreleva para fins de usucapião, o mero corpus ou relação material com a coisa, não existindo
... prédio rústico (como consta do ponto nº2), onde edificaram um armazém e a prática sobre este de determinados actos materiais (resumidos nos ... 16ª) Quer isto dizer, portanto, que a pessoa que retém ou frui uma coisa goza do direito correspondente - é titular do direito ... -
Resolução n.º 1/2000/A, de 24 de Janeiro de 2000
... Junta Autónoma do Porto da Horta: Parque de retém de gado - porto de São Roque do Pico; Rede eléctrica e de água, farol e armazém polivalente no porto das Lajes das Flores; Reparação da rampa do Cais ...
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Resolução N.º 1/2000/A de 24 de Janeiro
... Junta Autónoma do Porto da Horta: ... Parque de retém de gado - porto de São Roque do Pico; ... Rede eléctrica e de água, ol e armazém polivalente no porto das Lajes das Flores; ... Reparação da rampa do ...
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Resolução n.º 1/2000/A, de 24 de Janeiro de 2000
... Junta Autónoma do Porto da Horta: Parque de retém de gado - porto de São Roque do Pico; Rede eléctrica e de água, farol e armazém polivalente no porto das Lajes das Flores; Reparação da rampa do Cais ...
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Acórdão nº 98B703 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Outubro de 1998 (caso None)
... de quem foram emitidos "Warehouse Certificates" (Certificados de Armazém), donde resultavam necessariamente a emissão de D.O. VI - Comprovado à ... , que para além de não cumprir o contrato de compra e venda, ainda retém abusivamente a D.O., incorre novamente em Abuso de Direito agora na figura ...
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Acórdão nº 98B703 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Outubro de 1998
... de quem foram emitidos "Warehouse Certificates" (Certificados de Armazém), donde resultavam necessariamente a emissão de D.O. VI - Comprovado à ... , que para além de não cumprir o contrato de compra e venda, ainda retém abusivamente a D.O., incorre novamente em Abuso de Direito agora na figura ...
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Lei n.º 16/2008, de 01 de Abril de 2008
... c) As expressóes «Antigo armazém», «Antiga casa», «Antiga fábrica» e outras semelhantes, referidas a ...
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Parecer do Tribunal de Contas N.º 2/2007 de 17 de Julho
... Retém-se, ainda, o apoio concedido pela PGR (32,3 mil euros) para provas ... Jorge, da Torre de Controlo e Armazém de Carga da Aerogare do Corvo e Aeródromo e Aerogare do Pico (4,5 ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... Distrital de Aveiro da PSP; - instalação do Laboratório e Armazém para a Direcção-Geral da Protecção dasCulturas; - recuperação das ...