armas ar comprimido calibre
58 resultados para armas ar comprimido calibre
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Acórdão nº 0414843 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Novembro de 2004 (caso NULL)
... ão, por um crime de detenção ilegal de armas de defesa, p.p., pelo art. 6°, da Lei n° 22/97, ... , com ponteira; - uma pistola de ar comprimido com mangueira cor de laranja; - um projector ... MANU-ARM, com cano e coronha cortados, calibre 14mm e trinta e dois cartuxos de 14mm ... 91 - ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... Partes consideram que a proliferação de armas de destruição maciça (a seguir designadas ... de seres humanos, armas de pequeno calibre e armas ligeiras, bem como drogas ilí- citas ... gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, excepto de metais preciosos: 2853 00 ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... 3.º A luta contra a proliferação de armas de destruição ma- ciça (a seguir designadas ... humanos, de armas ligeiras e de pequeno calibre e também de drogas ilícitas ... Este ... gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, excepto de metais preciosos 2903 ...
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Acórdão nº 10227/2008-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Dezembro de 2008
I - O recurso interposto por um arguido abrange, em princípio, toda a decisão contra ele proferida, aproveitando, salvo se for fundado em motivos estritamente pessoais, aos restantes arguidos no caso de comparticipação. II - Tendo o recorrente verificado, quando preparava o recurso que veio a interpor, que uma parte da prova produzida oralmente na audiência não se encontrava gravada e...
... cerca de 30 € e o preço por cada comprimido de ecstasy variava entre os 1,25 € e os 3 €; ... estupefaciente; - 5 (cinco) munições de calibre 32 magnum acondicionadas dentro de uma meia; Num ... ém, tendo em conta a concreta natureza das armas (uma soqueira, uma arma de caça de calibre 12, ... -
Decreto-Lei n.º 227-C/2000, de 22 de Setembro de 2000
... No caso de garrafas de gás comprimido, o conteúdo nominal é a capacidade de água da ... É necessário o seguinte equipamento: a) Calibre, permitindo verificar a altura compreendida entre ...
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Acórdão nº 0544652 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Novembro de 2005 (caso NULL)
O regime jurídico para jovens delinquentes foi pensado para situações em que o cometimento do crime constituiu um episódio isolado na vida do jovem.
... ; Seis canivetes diversos; Uma pistola de calibre 6,35mm da marca "Star", 16 munições e ... os seguintes bens e valores: Três armas de pressão de ar; Uma caixa de chumbos; Ouro ... íduos de Heroína e de cocaína; um comprimido "Noostan"; um rolo fotográfico; duas navalhas; e ... -
Acórdão nº 07P3259 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Março de 2008
... , o TT, utilizando uma arma de fogo , calibre 22, efectuou vários disparas contra a caixa ... , no sentido de a furtarem levando nela as armas que iriam roubar, mas não conseguiram os seus ... 3 PISTOLAS DE ALARME , 1 PISTOLA de AR COMPRIMIDO , l REVOLVER DE AR COMPRIMIDO , 10 MIRAS ...
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Acórdão nº 07P3495 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Outubro de 2007
I - A avaliação das vantagens da atenuação especial da pena para a reinserção social do jovem delinquente tem de ser equacionada perante as circunstâncias concretas do caso e do percurso de vida do arguido, e não perante considerações vagas e abstractas desligadas da realidade. II - Tal juízo terá de arrancar de um pressuposto incontornável, do qual também parte o legislador do regime penal...
... 302, calibre 12, com o nº F84129 E / H15215F, examinada no ... do aparador na sala, uma arma de ar comprimido, marca GAMO, modelo P23, nº 04-4C-062321-05, ... ,80 €, o BMW e respectivos acessórios, as armas e respectivos acessórios e munições, parte ...