aluguer de carrinhas
61 resultados para aluguer de carrinhas
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
... 5.1.7 - Apoio à Aquisiçáo de Viaturas (Carrinhas) para os Clubes e Associaçóes Desportivas ... Apoio à aquisiçáo de ... à reestruturaçáo do sector dos transportes em veículos de aluguer ... 23.6 - Intervençáo Específica em Rabo de Peixe - Estradas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... 5.1.7 - Apoio à Aquisição de Viaturas (Carrinhas) para os Clubes e AssociaçõesDesportivas: Apoio à aquisição de ... Aluguer de espaços para armazenamento dos materiais de divulgação da Região ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
... 5.1.7 - Apoio à Aquisição de Viaturas (Carrinhas) para os Clubes e Associações Desportivas: ... Apoio à aquisição de ... Aluguer de espaços para armazenamento dos materiais de divulgação da Região ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... 5.1.7 - Apoio à Aquisição de Viaturas (Carrinhas) para os Clubes e AssociaçõesDesportivas: Apoio à aquisição de ... Aluguer de espaços para armazenamento dos materiais de divulgação da Região ...
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Acórdão nº 0611747 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 31 de Maio de 2006 (caso NULL)
Verifica-se a causa de exclusão da ilicitude prevista no art. 34º do CP, não ocorrendo assim a contra-ordenação prevista nos artigos 4º e 8º, a) do DL 190/90, de 8/06, a utilização por uma empresa de transporte de passageiros de um veículo de categoria inferior, em caso de avaria do veículo inicialmente utilizado, com vista a evitar a espera dos passageiros transportados no veículo que sofreu a...
... por um outro tipo de veículo, como seria o caso das difundidas carrinhas, de tipo furgão, utilizadas também no transporte de pessoas. Veículo ... ículo, das mesmas características, recorrendo mesmo ao mercado de aluguer, tem que ser pensada com razoabilidade, atendendo ao contexto sociológico ... -
Acórdão nº 07P3204 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Março de 2008
I - A jurisprudência tem-se dividido, neste STJ, quanto ao sentido da expressão "mesmo em caso de concurso de infracções", da al. f) do n.º 1 do art. 400.º do CPP (na redacção anterior à introduzida pela Lei 48/2007, de 29-08). Existem inúmeras decisões em que tal expressão foi encarada com o efeito de se não dever retirar qualquer relevância da pena aplicada, ou aplicável, em cúmulo. Devendo...
... a ser vendidos bens da falida, entre os quais camionetes, carrinhas e tractores CASE) ... Assim, os bens que foram alvo das transacções ... - Unidade de Venda e Aluguer de Máquinas, S.A. , embora no registo comercial conste o nome de seu ... -
Acórdão nº 07P3259 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Março de 2008
... indivíduo não identificado que para o efeito utilizaram duas carrinhas brancas, para destino desconhecida ... Dias depois, à noite, o II ... onde trabalhava e onde estavam parqueados os empilhadores para aluguer e/ou venda, ao que este se recusou ... Assim, seleccionou nova equipa ...
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Acórdão nº 03P4425 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Setembro de 2006
... que não foi possível determinar, prospectos para a compra de carrinhas ... E ainda que: O arguido AA veio para Portugal em 1990, na procura de ... ões", trabalhou na compra e venda de veículos acidentados, aluguer de automóveis, em entretenimento em "play-back", como grelhador, como ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
... 5.1.7 - Apoio à Aquisição de Viaturas (Carrinhas) para os Clubes e Associações Desportivas ... Apoio à aquisição de ... à reestruturação do sector dos transportes em veículos de aluguer ... 23.3 - SPRHI ... 23.3.1 - Contratos Programas - Rede Viária ...
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Acórdão nº 2005/05-1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Setembro de 2005 (caso NULL)
1. A nossa Lei Fundamental obriga não só a uma informação imediata, e de forma compreensível, à pessoa sobre as razões que determinam a sua detenção, como à sua apresentação dentro do curto prazo referido e a uma nova comunicação pelo juiz dessas razões. 2. Na comunicação dos factos, não se pode partir da presunção da culpabilidade do arguido, mas antes da presunção da sua inocência (artigo 3
... nos seus elementos identificativos, designadamente Jeeps, carrinhas e furgonetas (cf. factos 31 a 33 do auto de primeiro interrogatório a ... e 5 fardos de haxixe, e no seu carro foi encontrado um contrato de aluguer de uma viatura na em nome de M.V.C.; um canhoto de bilhete de avião de ... -
Acórdão nº 00077/97 - COIMBRA de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Março de 2006 (caso NULL)
1. Não tendo a impugnante visto sufragada na sentença a tese que sustentara no Tribunal “a quo”, é-lhe lícito vir reproduzi-la na alegação de recurso, pedindo com esse fundamento a revogação da sentença recorrida, não sendo caso de se não conhecer do objecto do recurso. 2. Fundamentar um acto consiste em indicar quais as razões, de facto e de direito, que determinaram a prática de um...
... de construção civil, obras públicas, oficina metalomecânica e aluguer de máquinas (fls. 21 e 24): 2. A impugnante foi objecto de uma acção de ... Em 92/93 era manobrador de máquinas e conduzia carrinhas ligeiras da firma. É do seu conhecimento ter a impugnante prestado ...