agricultura biologica desvantagens
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... 3.1 - Sectores económicos ... Agricultura ... O volume de produção de leite recebido nas ... agrícola e pecuária e da agricultura biológica. Assegurar a edição de folhetos, publicações, ... -Açores, permitindo compensar as desvantagens naturais enquanto Região desfavorecida ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... 3.1 - Sectores económicos ... Agricultura ... O volume de produção de leite recebido nas ... agrícola e pecuária e da agricultura biológica. Assegurar a edição de folhetos, publicações, ... -Açores, permitindo compensar as desvantagens naturais enquanto Região desfavorecida ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... sectoriais 3.1 - Sectores económicos Agricultura O volume de produção de leite recebido nas ... agrícola e pecuária e da agricultura biológica. Assegurar a edição de folhetos, publicações, ... -Açores, permitindo compensar as desvantagens naturais enquanto Região desfavorecida ...
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Portaria n.º 409/2002, de 18 de Abril de 2002
... de água que exigem, centram-se na agricultura de regadio, no abastecimento às populações, na ... ção e recuperação da integridade biológica das redes hidrográficas, a qual não dispensa um ... desvantagens de uma afirmação internacional com base no ...
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Portaria n.º 637/2002(2ªSérie), de 18 de Abril de 2002
... de água que exigem, centram-se na agricultura de regadio, no abastecimento às populações, na ... ção e recuperação da integridade biológica das redes hidrográficas, a qual não dispensa um ... desvantagens de uma afirmação internacional com base no ...
- Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
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Portaria n.º 413/2002, de 18 de Abril de 2002
... de água que exigem, centram-se na agricultura de regadio, no abastecimento às populações, na ... ção e recuperação da integridade biológica das redes hidrográficas, a qual não dispensa um ... desvantagens de uma afirmação internacional com base no ...
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Despacho conjunto n.º 303/2002, de 18 de Abril de 2002
... de água que exigem, centram-se na agricultura de regadio, no abastecimento às populações, na ... ção e recuperação da integridade biológica das redes hidrográficas, a qual não dispensa um ... desvantagens de uma afirmação internacional com base no ...
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Decreto-Lei n.º 112/2002, de 17 de Abril de 2002
... de água que exigem, centram-se na agricultura de regadio, no abastecimento às populações, na ... ção e recuperação da integridade biológica das redes hidrográficas, a qual não dispensa um ... desvantagens de uma afirmação internacional com base no ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... sectoriais 3.1 - Sectores económicos Agricultura O volume de produção de leite recebido nas ... agrícola e pecuária e da agricultura biológica. Assegurar a edição de folhetos, publicações, ... -Açores, permitindo compensar as desvantagens naturais enquanto Região desfavorecida ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
... 3.1 - Sectores económicos ... Agricultura ... O volume de produção de leite recebido nas ... agrícola e pecuária e da agricultura biológica. Assegurar a edição de folhetos, publicações, ... -Açores, permitindo compensar as desvantagens naturais enquanto Região desfavorecida ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... sectoriais 3.1 - Sectores económicos Agricultura O volume de produção de leite recebido nas ... agrícola e pecuária e da agricultura biológica. Assegurar a edição de folhetos, publicações, ... -Açores, permitindo compensar as desvantagens naturais enquanto Região desfavorecida ...
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Segurança alimentar no direito do consumidor brasileiro e da União Européia
O presente estudo retrata o quadro comparativo entre o Direito do Consumidor no Brasil e na União Européia no âmbito de segurança alimentar. Trata-se da grande relevância do tema para a sociedade no geral, demonstrando desde a história do direito do consumidor em ambos os Direitos até os dias atuais, bem como os órgãos ou entidades de defesa ou proteção ao consumidor e segurança alimentar. A fim...
... MAPA Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ... NASA National ... similares; exame das vantagens e desvantagens provenientes da ação ou da não ação; e ... IV - a garantia da qualidade biológica, sanitária, nutricional e tecnológica dos ... -
Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... ção, ácido/base e decomposição biológica podem alterar profundamente a composição ... Há certas desvantagens na recuperação energética com caldeiras ... de indústrias químicas e da agricultura. A exposição profissional resulta geralmente ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
... 3.1 - Sectores económicos ... Agricultura ... A fileira do leite de vaca pode ser ... Atendendo à fragilidade biológica da nossa Zona Económica Exclusiva constitui um ... -Açores, permitindo compensar as desvantagens naturais enquanto Região desfavorecida ...
- Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
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Resolução N.º 7/1989/A de 4 de Julho
... de Médio Prazo a modernização da Agricultura, o desenvolvimento das Pescas, a exploração ... biológica, determina que os recursos da pesca, no ... que tem por fim ultrapassar as desvantagens destas Regiões, decorrentes da sua situação ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... original) 2.3 - Aspectos sectoriais Agricultura A pecuária é a actividade mais representativa ... industriais, bem como agricultura biológica; Apoiar o rendimento dos agricultores, quer por ... ções compensatórias, atendendo às desvantagens" naturais em que exercem a sua actividade; Execuç\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
... agricultura da sub -região e pela sua atractividade sobre ... de manutenção da diversidade biológica e de protecção dos sistemas biofísi- cos ... em zonas com condicionantes ou desvantagens naturais; preservar os recursos naturais e a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2006, de 21 de Setembro de 2006
... que tem uma conotaçáo eminentemente biológica próxima do modelo médico. A sua utilizaçáo ... às incapacidades deficiência e desvantagens (INIDD-1994), realizado por amostragem, ... responsáveis: MTSS/Minis-tério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP) ...
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Decreto-Lei n.º 112/2010, de 20 de Outubro de 2010
... segura dos produtos biocidas para a agricultura e indústria química nacional, para o ... , a pesquisa ou a análise quí- mica e biológica realizadas em condições controladas; esta ... organismos a que se destinam, sem desvantagens sig- nificativas de ordem económica ou prática ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
... o Crescimento Sustentado da Economia Agricultura e Florestas Convicto de que a actividade ... aos agri- cultores para compensar desvantagens noutras zonas que não as de montanha. 8.2.2 -- ... aplicação de regimes de exploração biológica e ecologicamente racionais; a melhor ...
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Portaria n.º 187/2007, de 12 de Fevereiro de 2007
... em áreas táo variadas como as da Agricultura, Segurança Alimentar, Planeamento e ... Continental» - Centro de Engenharia Biológica e Química, Instituto Superior Técnico, 2006 ... claramente as vantagens e desvantagens da situaçáo actual e dos cenários alternativos ...
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Despacho n.º 9158/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... representados os Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Saúde ... , a pesquisa ou a análise química e biológica realizadas em condições controladas; esta ... organismos a que se destinam, sem desvantagens significativas de ordem económica ou prática ...
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Despacho conjunto n.º 488/2002, de 04 de Maio de 2002
... representados os Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Saúde ... , a pesquisa ou a análise química e biológica realizadas em condições controladas; esta ... organismos a que se destinam, sem desvantagens significativas de ordem económica ou prática ...