aditamentos a contratos
1449 resultados para aditamentos a contratos
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Aditamento n.º 118/2017 de 13 de julho de 2017
... est prevista no ponto 4.3, numa segunda fase, a celebrao de aditamentos aos contratos-programa, aps serem conhecidos os valores concretos do valor ...
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Aditamento n.º 117/2020 de 17 de junho de 2020
... est prevista no ponto 4.3, numa segunda fase, a celebrao de aditamentos aos contratos-programa, aps serem conhecidos os valores concretos do valor ...
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Aditamento n.º 114/2020 de 17 de junho de 2020
... est prevista no ponto 4.3, numa segunda fase, a celebrao de aditamentos aos contratos-programa, aps serem conhecidos os valores concretos do valor ...
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Aditamento n.º 120/2020 de 17 de junho de 2020
... est prevista no ponto 4.3, numa segunda fase, a celebrao de aditamentos aos contratos-programa, aps serem conhecidos os valores concretos do valor ...
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Aditamento n.º 124/2020 de 17 de junho de 2020
... est prevista no ponto 4.3, numa segunda fase, a celebrao de aditamentos aos contratos-programa, aps serem conhecidos os valores concretos do valor ...
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Deliberação n.º 404/2017
... do Procedimento Administrativo e do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, o Conselho de Administração da Parque Escolar, reunido em ... limites das competências para autorização de despesa, os aditamentos relativos a modificações a contratos celebrados; m) Ordenar por escrito, ...
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Aviso n.º 8056/2017
... de concessão de benefícios tributários municipais:1 - Os contratos de concessão de redução ou isenção dos tributos municipais são ... ção de nova candidatura durante o prazo de uma ano.4 - Os aditamentos aos contratos de concessão de benefícios fiscais serão sempre objeto de ...
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Regulamento n.º 307/2018
... ção dos requisitos estabelecidos no artigo 5.º, as minutas dos contratos de concessão de benefícios tributários, a que se refere o artigo 10.º, bem como os seus aditamentos, acompanhadas de uma informação com a estimativa da despesa fiscal, ...
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Despacho n.º 4818/2017
... seguintes poderes no âmbito da gestão, até encerramento, de contratos" relativos às intervenções de requalificação de escolas já em operaç\xC3" ... , quaisquer custos, aprovar as minutas e outorgar os respetivos aditamentos aos contratos;i) Aprovar os desenvolvimentos ao Plano de Segurança e ...
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Despacho n.º 5943/2017
... levar a efeito quaisquer vistorias, no âmbito da execução dos contratos de empreitada, e lavrar e assinar os respetivos autos, designadamente de ... , quaisquer custos, aprovar as minutas e outorgar os respetivos aditamentos aos contratos;i) Aprovar os desenvolvimentos ao Plano de Segurança e ...
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Despacho n.º 2733/2019
... previstos na alínea a) do n.º 4 do artigo 5.º do Código dos Contratos Públicos, cuja responsabilidade ou valor não exceda, por contrato, ... , quaisquer custos, aprovar as minutas e outorgar os respetivos aditamentos aos contratos;j) Aprovar revisões de preços no âmbito dos contratos de ...
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Despacho n.º 3048/2020
... previstos na alínea a) do n.º 4 do artigo 5.º do Código dos Contratos Públicos, cuja responsabilidade ou valor não exceda, por contrato, ... , quaisquer custos, aprovar as minutas e outorgar os respetivos aditamentos aos contratos;j) Aprovar revisões de preços no âmbito dos contratos de ...
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Despacho n.º 4607/2017
... previstos na alínea a) do n.º 4 do artigo 5.º do Código dos Contratos Públicos, cuja responsabilidade ou valor não exceda, por contrato, ... , quaisquer custos, aprovar as minutas e outorgar os respetivos aditamentos aos contratos;i) Aprovar os desenvolvimentos ao Plano de Segurança e ...
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Despacho n.º 4443/2017
... previstos na alínea a) do n.º 4 do artigo 5.º do Código dos Contratos Públicos, cuja responsabilidade ou valor não exceda, por contrato, ... , quaisquer custos, aprovar as minutas e outorgar os respetivos aditamentos aos contratos;q) Aprovar os desenvolvimentos ao Plano de Segurança e ...
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Despacho n.º 2731/2019
... previstos na alínea a) do n.º 4 do artigo 5.º do Código dos Contratos Públicos, cuja responsabilidade ou valor não exceda, por contrato, ... , quaisquer custos, aprovar as minutas e outorgar os respetivos aditamentos aos contratos;j) Aprovar revisões de preços no âmbito dos contratos de ...
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Despacho n.º 5164/2017
... 11 de maio de 2017, no âmbito da gestão, até encerramento, de contratos" relativos às intervenções de requalificação de escolas já em operaç\xC3" ... , quaisquer custos, aprovar as minutas e outorgar os respetivos aditamentos aos contratos;i) Aprovar os desenvolvimentos ao Plano de Segurança e ...
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Despacho n.º 5165/2017
... 11 de maio de 2017, no âmbito da gestão, até encerramento, de contratos" relativos às intervenções de requalificação de escolas já em operaç\xC3" ... , quaisquer custos, aprovar as minutas e outorgar os respetivos aditamentos aos contratos;i) Aprovar os desenvolvimentos ao Plano de Segurança e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2024
... necessário, promover as alterações que se justifiquem aos contratos" de investimentos ou, ocorrendo o incumprimento injustificado das condi\xC3" ... 4— Determinar que os originais dos aditamentos aos contratos referidos no número anterior fiquem arquivados na AICEP ...
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Despacho n.º 4207/2017
... levar a efeito quaisquer vistorias, no âmbito da execução dos contratos de empreitada, e lavrar e assinar os respetivos autos, designadamente de ... , quaisquer custos, aprovar as minutas e outorgar os respetivos aditamentos aos contratos;i) Aprovar os desenvolvimentos ao Plano de Segurança e ...
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Despacho n.º 1555/2021
... últimos para efeitos do disposto no artigo 364.º do Código dos Contratos Públicos;b) Ordenar por escrito, nos termos e com a observância dos ... quaisquer custos, aprovar as minutas e outorgar os respetivos aditamentos aos contratos;e) Aprovar revisões de preços no âmbito dos contratos de ...
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Despacho n.º 9480/2018
... levar a efeito quaisquer vistorias, no âmbito da execução dos contratos de empreitada, e lavrar e assinar os respetivos autos, designadamente de ... , quaisquer custos, aprovar as minutas e outorgar os respetivos aditamentos aos contratos;i) Aprovar os desenvolvimentos ao Plano de Segurança e ...
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Despacho n.º 4646/2017
... levar a efeito quaisquer vistorias, no âmbito da execução dos contratos de empreitada, e lavrar e assinar os respetivos autos, designadamente de ... , quaisquer custos, aprovar as minutas e outorgar os respetivos aditamentos aos contratos;i) Aprovar os desenvolvimentos ao Plano de Segurança e ...
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Despacho n.º 11209/2021
... últimos para efeitos do disposto no artigo 364.º do Código dos Contratos Públicos; ... b) Ordenar por escrito, nos termos e com a observância dos ... quaisquer custos, aprovar as minutas e outorgar os respetivos aditamentos ... aos contratos; ... e) Aprovar revisões de preços no âmbito dos ...
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Despacho n.º 4694/2017
... levar a efeito quaisquer vistorias, no âmbito da execução dos contratos de empreitada, e lavrar e assinar os respetivos autos, designadamente de ... , quaisquer custos, aprovar as minutas e outorgar os respetivos aditamentos aos contratos;i) Aprovar os desenvolvimentos ao Plano de Segurança e ...
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Despacho n.º 9038/2018
... levar a efeito quaisquer vistorias, no âmbito da execução dos contratos de empreitada, e lavrar e assinar os respetivos autos, designadamente de ... , quaisquer custos, aprovar as minutas e outorgar os respetivos aditamentos aos contratos;i) Aprovar os desenvolvimentos ao Plano de Segurança e ...