January 31, 2011
Serie I
- Declaração n.º 2/2011, de 31 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 15/2011, de 31 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 16/2011, de 31 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 17/2011, de 31 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 18/2011, de 31 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 59/2011, de 31 de Janeiro de 2011
- Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2011/A, de 31 de Janeiro de 2011
Serie II
- Portaria n.º 263/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 31 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2233/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 31 de Janeiro de 2011
- Acordo n.º 11/2011 - Ministério da Educação e Município de Pombal, de 31 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2238/2011 - Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, de 31 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2234/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 31 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3277/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde, de 31 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3206/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P., de 31 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3213/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 31 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3217/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral, de 31 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2252/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias, de 31 de Janeiro de 2011
- Acordo n.º 12/2011 - Ministério da Educação e Município de Porto de Mós, de 31 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2202/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 31 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2235/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 31 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3240/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim, de 31 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3257/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes, de 31 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2250/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva, de 31 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3218/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral, de 31 de Janeiro de 2011
- Louvor n.º 73/2011 - Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal, de 31 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3278/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Mora, de 31 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3207/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 31 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2213/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 31 de Janeiro de 2011
- Listagem (extracto) n.º 21/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 31 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3241/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas, de 31 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2226/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho, de 31 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2236/2011 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, de 31 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 3262/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes, de 31 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2203/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 31 de Janeiro de 2011
- Louvor n.º 74/2011 - Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal, de 31 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2194/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 31 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2227/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 31 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2214/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, de 31 de Janeiro de 2011
- Deliberação (extracto) n.º 292/2011 - Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo, de 31 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3242/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe, de 31 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3258/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja, de 31 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 3269/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche, de 31 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2254/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Mouzinho da Silveira, de 31 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2204/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 31 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2195/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 31 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2228/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento, de 31 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3228/2011 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 31 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3214/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, de 31 de Janeiro de 2011
- Deliberação n.º 291/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 31 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3229/2011 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 31 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2245/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas, de 31 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 3263/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes, de 31 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2196/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 31 de Janeiro de 2011
- Louvor n.º 71/2011 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 31 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3243/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar, de 31 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2255/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Mouzinho da Silveira, de 31 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 3219/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 31 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3251/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeirão, de 31 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3270/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra, de 31 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2215/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 31 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3230/2011 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 31 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3244/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar, de 31 de Janeiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 237/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo, de 31 de Janeiro de 2011
- Édito (extracto) n.º 44/2011 - Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública, de 31 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3279/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento, de 31 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 3208/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, de 31 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3254/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços, de 31 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3259/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja, de 31 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3220/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 31 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3231/2011 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 31 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2197/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, de 31 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2205/2011 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu, de 31 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3221/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 31 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3209/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P., de 31 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2216/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral, de 31 de Janeiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 238/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António da Costa, de 31 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 3222/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 31 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2239/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa, de 31 de Janeiro de 2011
- Louvor n.º 72/2011 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu, de 31 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3232/2011 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 31 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2253/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra, de 31 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 3280/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro, de 31 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 3223/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 31 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3215/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 31 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3245/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego, de 31 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2198/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura, de 31 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3224/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 31 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3233/2011 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte, de 31 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2247/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria, de 31 de Janeiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 239/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro I, de 31 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2217/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 31 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2218/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 31 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3271/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho, de 31 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3281/2011 - Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação, de 31 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2206/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa, de 31 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2219/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 31 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3234/2011 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro, de 31 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2240/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Macedo de Cavaleiros, de 31 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3255/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira, de 31 de Janeiro de 2011
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado