September 24, 2010
Serie I
- Decreto do Presidente da República n.º 97/2010, de 24 de Setembro de 2010
- Decreto do Presidente da República n.º 98/2010, de 24 de Setembro de 2010
- Resolução da Assembleia da República n.º 108/2010, de 24 de Setembro de 2010
- Resolução da Assembleia da República n.º 109/2010, de 24 de Setembro de 2010
- Resolução da Assembleia da República n.º 110/2010, de 24 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 971/2010, de 24 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 972/2010, de 24 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 973/2010, de 24 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 974/2010, de 24 de Setembro de 2010
Serie II
- Aviso n.º 18954/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público, de 24 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14751/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, de 24 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14731/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional, de 24 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 19000/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém, de 24 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14732/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna, de 24 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 19001/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior, de 24 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14733/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura, de 24 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18972/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais, de 24 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14760/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior, de 24 de Setembro de 2010
- Louvor n.º 492/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 24 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14752/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais, de 24 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14761/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão, de 24 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14734/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 24 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14753/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho, de 24 de Setembro de 2010
- Louvor n.º 493/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança, de 24 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18973/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 24 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 19002/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral, de 24 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18974/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 24 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14762/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral, de 24 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14735/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto, de 24 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18975/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 24 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 19003/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P., de 24 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14736/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto, de 24 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14754/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 24 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14737/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto, de 24 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14755/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 24 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14738/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto, de 24 de Setembro de 2010
- Regulamento n.º 747/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 24 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14739/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto, de 24 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18976/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral, de 24 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14756/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral, de 24 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18977/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 24 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18978/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 24 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14740/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 24 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14741/2010 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários, de 24 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1950/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 24 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14742/2010 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários, de 24 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14743/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 24 de Setembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1724/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 24 de Setembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1725/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 24 de Setembro de 2010
- Louvor n.º 494/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas, de 24 de Setembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1726/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 24 de Setembro de 2010
- Louvor n.º 495/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas, de 24 de Setembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1727/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 24 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14744/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral do Consumidor, de 24 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14757/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 24 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14745/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 24 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14758/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 24 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18955/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Turismo de Portugal, I. P., de 24 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1951/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 24 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18956/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Turismo de Portugal, I. P., de 24 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1952/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 24 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18957/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Turismo de Portugal, I. P., de 24 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1953/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 24 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14746/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, de 24 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1954/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 24 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18979/2010 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 24 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18958/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 24 de Setembro de 2010
- Deliberação n.º 1728/2010 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 24 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18959/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 24 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18980/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 24 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18981/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alpendorada, de 24 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1949/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 24 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18982/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca, de 24 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18983/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II, de 24 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18984/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio, de 24 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14747/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 24 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1955/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião, de 24 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14748/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 24 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18985/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira, de 24 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18986/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de D. Duarte, de 24 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18960/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 24 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18987/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes, de 24 de Setembro de 2010
- Deliberação n.º 1721/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 24 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18988/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes, de 24 de Setembro de 2010
- Deliberação n.º 1722/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 24 de Setembro de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado