August 09, 2010
Serie I
- Portaria n.º 634/2010, de 09 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 635/2010, de 09 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 636/2010, de 09 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 637/2010, de 09 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 638/2010, de 09 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 639/2010, de 09 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 640/2010, de 09 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 641/2010, de 09 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 642/2010, de 09 de Agosto de 2010
Serie II
- Despacho n.º 12756/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo, de 09 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12780/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P., de 09 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12757/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo, de 09 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12781/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P., de 09 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12802/2010 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 09 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12758/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo, de 09 de Agosto de 2010
- Deliberação n.º 1391/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 09 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12803/2010 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 09 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12759/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo, de 09 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12782/2010 - Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Educação, de 09 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15819/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil, de 09 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12804/2010 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 09 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12783/2010 - Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Educação, de 09 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12805/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 09 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12760/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 09 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15835/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 09 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12761/2010 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 09 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15836/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 09 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12806/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque, de 09 de Agosto de 2010
- Aviso (extracto) n.º 15837/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., de 09 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15859/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda, de 09 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12762/2010 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 09 de Agosto de 2010
- Aviso (extracto) n.º 15838/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., de 09 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15820/2010 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna, de 09 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12807/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Castelo, de 09 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15839/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., de 09 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15860/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, de 09 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15840/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., de 09 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12808/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, de 09 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15821/2010 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna, de 09 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12784/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa, de 09 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12809/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo, de 09 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12763/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, de 09 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12785/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa, de 09 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12764/2010 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 09 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12810/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo, de 09 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12765/2010 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 09 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12766/2010 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 09 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12786/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa, de 09 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15861/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral, de 09 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12787/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa, de 09 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12767/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 09 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12788/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa, de 09 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12811/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P., de 09 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15822/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 09 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12789/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa, de 09 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12812/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P., de 09 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12790/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa, de 09 de Agosto de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1590/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas, de 09 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12791/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa, de 09 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15823/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P., de 09 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12792/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa, de 09 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12793/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa, de 09 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15824/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P., de 09 de Agosto de 2010
- Aviso (extracto) n.º 15841/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 09 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15825/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P., de 09 de Agosto de 2010
- Aviso (extracto) n.º 15842/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 09 de Agosto de 2010
- Aviso (extracto) n.º 15843/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 09 de Agosto de 2010
- Aviso (extracto) n.º 15844/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 09 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15826/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P., de 09 de Agosto de 2010
- Aviso (extracto) n.º 15845/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 09 de Agosto de 2010
- Declaração (extracto) n.º 163/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 09 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15827/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P., de 09 de Agosto de 2010
- Aviso (extracto) n.º 15846/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 09 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12768/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 09 de Agosto de 2010
- Aviso (extracto) n.º 15847/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 09 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 605/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 09 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12769/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 09 de Agosto de 2010
- Aviso (extracto) n.º 15848/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 09 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12770/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura, de 09 de Agosto de 2010
- Aviso (extracto) n.º 15849/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 09 de Agosto de 2010
- Aviso (extracto) n.º 15850/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 09 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15814/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 09 de Agosto de 2010
- Aviso (extracto) n.º 15851/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 09 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15815/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P., de 09 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15828/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 09 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12771/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, de 09 de Agosto de 2010
- Aviso (extracto) n.º 15852/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 09 de Agosto de 2010
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado